2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1552535140962743388Projeto de Lei Nº 74/2022 - Declaração como patrimônio cultural o Reisado dos Idosos74/20226232projeto-de-lei-no-74-2022-declaracao-como-patrimonio-cultural-o-reisado-dos-idosos2023-07-26 13:58:582023-07-26 13:58:583387Projeto de Lei Nº 66/2022 - Criação do banco de dados para incentivo ao primeiro emprego66/20226232projeto-de-lei-no-66-2022-criacao-do-banco-de-dados-para-incentivo-ao-primeiro-emprego2023-07-26 13:57:342023-07-26 13:57:343386Projeto de Lei Nº 52/2022 - Nome de Rua José Bispo dos Santos (Nito de Zé Tapúia) no Povoado Lagamar52/20226232projeto-de-lei-no-52-2022-nome-de-rua-jose-bispo-dos-santos-nito-de-ze-tapuia-no-povoado-lagamar2023-07-26 13:55:482023-07-26 13:55:483385Projeto de Lei Nº 51/2022 - Nome de Rua Maria Angelina Conceição (Nito de Zé Tapúia) no Povoado Lagamar51/20226232projeto-de-lei-no-51-2022-nome-de-rua-maria-angelina-conceicao-nito-de-ze-tapuia-no-povoado-lagamar2023-07-26 13:54:052023-07-26 13:54:053384Projeto de Lei Nº 49/2022 - Nome de Avenida José Alves dos Santos (Seu Menga) no Povoado Lagamar49/20226232projeto-de-lei-no-49-2022-nome-de-avenida-jose-alves-dos-santos-seu-menga-no-povoado-lagamar2023-07-26 13:52:492023-07-26 13:52:493383Projeto de Lei Nº 48/2022 - Instituição do Dia Municipal de Enfrentamento à Diabetes48/20226232projeto-de-lei-no-48-2022-instituicao-do-dia-municipal-de-enfrentamento-a-diabetes2023-07-26 13:51:342023-07-26 13:51:343382Projeto de Lei Nº 31/2022 - Declaração como patrimônio religioso e cultural a procissão de Santo Antônio31/20226232projeto-de-lei-no-31-2022-declaracao-como-patrimonio-religioso-e-cultural-a-procissao-de-santo-antonio2023-07-26 13:50:472023-07-26 13:50:473381Projeto de Lei Nº 24/2022 - Nome de Travessa Ednea Diniz dos Santos no Bairro São Cristóvão24/20226232projeto-de-lei-no-24-2022-nome-de-travessa-ednea-diniz-dos-santos-no-bairro-sao-cristovao2023-07-26 13:49:352023-07-26 13:49:353380Projeto de Lei Nº 22/2022 - Instituição do mês de enfrentamento à violência sexual contra a criança e adolescente22/20226232projeto-de-lei-no-22-2022-instituicao-do-mes-de-enfrentamento-a-violencia-sexual-contra-a-crianca-e-adolescente2023-07-26 13:48:312023-07-26 13:48:313379Projeto de Lei Nº 21/2022 - Nome de Travessa Celestino José dos Santos no Bairro São Cristóvão21/20226232projeto-de-lei-no-21-2022-nome-de-travessa-celestino-jose-dos-santos-no-bairro-sao-cristovao2023-07-26 13:47:172023-07-26 13:47:173378Projeto de Lei Nº 13/2022 - Proibição de qualquer tipo de discriminação à criança ou e ao adolescente com deficiência crônica13/20226232projeto-de-lei-no-13-2022-proibicao-de-qualquer-tipo-de-discriminacao-a-crianca-ou-e-ao-adolescente-com-deficiencia-cronica2023-07-26 13:46:032023-07-26 13:46:033377Projeto de Lei Nº 09/2022 - Estabelecimento da Semana da Juventude em Itabaiana-SE09/20226232projeto-de-lei-no-09-2022-estabelecimento-da-semana-da-juventude-em-itabaiana-se2023-07-26 13:44:462023-07-26 13:44:463376Projeto de Lei Nº 03/2022 - Criação de mecanismos de estímulos às hortas comunitárias03/20226232projeto-de-lei-no-03-2022-criacao-de-mecanismos-de-estimulos-as-hortas-comunitarias2023-07-26 13:43:442023-07-26 13:43:443375Projeto de Lei Nº 56/2022 - Rua na Zona Rural dos Bairros Miguel Teles de Mendonça e Marianga passa a se chamar Rua Edivaldo Oliveira (Pescuma de João de Catu)56/20226232projeto-de-lei-no-56-2022-rua-na-zona-rural-dos-bairros-miguel-teles-de-mendonca-e-marianga-passa-a-se-chamar-rua-edivaldo-oliveira-pescuma-de-joao-de-catu2023-07-26 13:42:082023-07-26 13:42:083374Projeto de Lei Nº 29/2022 - Nome de Rua Otávio Bispo de Jesus (Otávio do Bom Jardim) no Povoado Bom Jardim29/20226230,227projeto-de-lei-no-29-2022-nome-de-rua-otavio-bispo-de-jesus-otavio-do-bom-jardim-no-povoado-bom-jardim2023-07-25 17:20:132023-07-25 17:20:13