2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5652535142262823518Projeto de Lei Nº 165/2023 - Declara como patrimônio imaterial e cultural o espetáculo Auto de Natal165/20236108projeto-de-lei-no-165-2023-declara-como-patrimonio-imaterial-e-cultural-o-espetaculo-auto-de-natal2023-12-28 11:25:422023-12-28 11:25:423517Projeto de Lei Nº 164/2023 - Declara como patrimônio imaterial e cultural o espetáculo Auto de Páscoa164/20236108projeto-de-lei-no-164-2023-declara-como-patrimonio-imaterial-e-cultural-o-espetaculo-auto-de-pascoa2023-12-28 11:24:542023-12-28 11:24:543516Projeto de Lei Nº 163/2023 - Declara como patrimônio imaterial e cultural a Ação Cultural Arrastafé163/20236108projeto-de-lei-no-163-2023-declara-como-patrimonio-imaterial-e-cultural-a-acao-cultural-arrastafe2023-12-28 11:23:452023-12-28 11:23:453515Projeto de Lei Nº 155/2023 - Declara o município como Itabaiana Cidade Romeira de Irmã Dulce155/20236108projeto-de-lei-no-155-2023-declara-o-municipio-como-itabaiana-cidade-romeira-de-irma-dulce2023-12-28 11:22:342023-12-28 11:22:343514Projeto de Lei Nº 203/2023 - Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens203/20236230projeto-de-lei-no-203-2023-institui-o-dia-municipal-do-terco-dos-homens2023-12-28 10:57:292023-12-28 10:57:293513Projeto de Lei Nº 184/2023 - Institui o Programa de Incentivo a Educação Ambiental por Meio da Captação da Água da Chuva184/20236230projeto-de-lei-no-184-2023-institui-o-programa-de-incentivo-a-educacao-ambiental-por-meio-da-captacao-da-agua-da-chuva2023-12-28 10:56:402023-12-28 10:56:403512Projeto de Lei Nº 171/2023 - Dispõe sobre o programa de avaliação oftalmológica para os alunos da rede municipal171/20236230projeto-de-lei-no-171-2023-dispoe-sobre-o-programa-de-avaliacao-oftalmologica-para-os-alunos-da-rede-municipal2023-12-28 10:55:252023-12-28 10:55:253511Projeto de Lei Nº 153/2023 - Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica153/20236230projeto-de-lei-no-153-2023-veda-qualquer-discriminacao-a-crianca-e-ao-adolescente-com-deficiencia-ou-doenca-cronica2023-12-28 10:54:192023-12-28 10:54:193510Projeto de Lei Nº 152/2023 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar152/20236230projeto-de-lei-no-152-2023-institui-a-semana-municipal-da-agricultura-familiar2023-12-28 10:53:012023-12-28 10:53:013509Projeto de Lei Nº 214/2023 - Declara a Igreja Santo Antônio e Almas patrimônio material, cultural, religioso e turístico214/20236229projeto-de-lei-no-214-2023-declara-a-igreja-santo-antonio-e-almas-patrimonio-material-cultural-religioso-e-turistico2023-12-28 10:22:242023-12-28 10:22:243508Projeto de Lei Nº 213/2023 - Institui Programa de Acompanhamento Psicológico, Social e Jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica213/20236229projeto-de-lei-no-213-2023-institui-programa-de-acompanhamento-psicologico-social-e-juridico-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica2023-12-28 10:21:172023-12-28 10:21:173507Projeto de Lei Nº 212/2023 - Garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista a prioridade nos programas habitacionais212/20236229projeto-de-lei-no-212-2023-garantia-as-maes-com-filhos-portadores-do-transtorno-do-espectro-autista-a-prioridade-nos-programas-habitacionais2023-12-28 10:20:032023-12-28 10:20:033506Projeto de Lei Nº 217/2023 - Uso das máquinas do município em benefício dos agricultores da área rural217/20236228projeto-de-lei-no-217-2023-uso-das-maquinas-do-municipio-em-beneficio-dos-agricultores-da-area-rural2023-12-28 10:02:332023-12-28 10:02:333505Projeto de Lei Nº 202/2023 - Criação do Fundo Municipal de Combate à Fome202/20236228projeto-de-lei-no-202-2023-criacao-do-fundo-municipal-de-combate-a-fome2023-12-28 10:01:382023-12-28 10:01:383504Projeto de Lei Nº 186/2023 - Medidas de combate à violência doméstica no município186/20236228projeto-de-lei-no-186-2023-medidas-de-combate-a-violencia-domestica-no-municipio2023-12-28 10:00:492023-12-28 10:00:49