2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5252535141842793476Projeto de Lei Nº 135/2023 - Reconhece de utilidade pública municipal a Instituição Projeto Anjo Azul135/20236227projeto-de-lei-no-135-2023-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-instituicao-projeto-anjo-azul2023-10-21 11:37:112023-10-21 11:37:113475Projeto Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José do Prado Franco Sobrinho (Zé Franco)32/20237227projeto-decreto-legislativo-no-32-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-jose-do-prado-franco-sobrinho-ze-franco2023-10-21 11:35:032023-10-21 11:35:033474Projeto de Lei Nº 122/2023 - Cria a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas122/202365projeto-de-lei-no-122-2023-cria-a-semana-municipal-de-cuidados-com-o-coracao-e-prevencao-as-doencas-cardiacas2023-10-21 11:24:492023-10-21 11:24:493473Projeto de Lei Nº 148/2023 - Estabelece a Semana da Criança148/20236232projeto-de-lei-no-148-2023-estabelece-a-semana-da-crianca2023-10-21 10:57:592023-10-21 10:57:593472Projeto de Lei Nº 102/2023 - Estabelece a LIBRAS em propagandas institucionais no município102/20236232projeto-de-lei-no-102-2023-estabelece-a-libras-em-propagandas-institucionais-no-municipio2023-10-21 10:57:032023-10-21 10:57:033471Projeto de Lei Nº 101/2023 - Denomina Rua Marlene Correia Santos no Bairro São Cristóvão101/20236232projeto-de-lei-no-101-2023-denomina-rua-marlene-correia-santos-no-bairro-sao-cristovao2023-10-21 10:52:472023-10-21 10:52:473470Projeto Decreto Legislativo Nº 48/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Lucas José dos Santos (Lucas José da Rádio)48/20237232projeto-decreto-legislativo-no-48-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-lucas-jose-dos-santos-lucas-jose-da-radio2023-10-21 10:39:472023-10-21 10:39:473469Projeto de Lei Nº 117/2023 - Declara como patrimônio imaterial e cultural a peregrinação a Nossa Sra. Aparecida117/20236108projeto-de-lei-no-117-2023-declara-como-patrimonio-imaterial-e-cultural-a-peregrinacao-a-nossa-sra-aparecida2023-10-21 10:37:202023-10-21 10:37:203468Projeto Decreto Legislativo Nº 40/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Ilmo Dr. Adelmo Pelágio de Andrade Filho40/20237108projeto-decreto-legislativo-no-40-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-ilmo-dr-adelmo-pelagio-de-andrade-filho2023-10-21 10:35:482023-10-21 10:35:483467Projeto Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Policial Militar de Sergipe Ricardo Luiz Prado dos Santos30/20237229,231,108,227,22,235,16,233,221projeto-decreto-legislativo-no-30-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-policial-militar-de-sergipe-ricardo-luiz-prado-dos-santos2023-10-21 10:34:532023-10-21 10:34:533466Projeto Decreto Legislativo Nº 03/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Luiz Antônio Pereira da Silva03/2023715projeto-decreto-legislativo-no-03-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-luiz-antonio-pereira-da-silva2023-10-21 10:22:522023-10-21 10:22:523465Projeto Decreto Legislativo Nº 39/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Anderson de Moraes Silva39/2023618projeto-decreto-legislativo-no-39-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-anderson-de-moraes-silva2023-10-21 10:20:302023-10-21 10:20:303464Projeto Decreto Legislativo Nº 38/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Maracy Pereira38/2023718projeto-decreto-legislativo-no-38-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-maracy-pereira2023-10-21 10:19:312023-10-21 10:19:313463Projeto de Lei Nº 146/2023 - Institui o dia municipal em homenagem aos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis146/20236230projeto-de-lei-no-146-2023-institui-o-dia-municipal-em-homenagem-aos-catadores-de-materiais-reciclaveis-e-reutilizaveis2023-10-21 10:17:262023-10-21 10:17:263462Projeto de Lei Nº 136/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contrato de operação de crédito136/20236230projeto-de-lei-no-136-2023-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-da-assinatura-fisica-das-pessoas-idosas-em-contrato-de-operacao-de-credito2023-10-21 10:16:122023-10-21 10:16:12