- 2Decretodecreto2021-09-21 15:19:15
- 1Leilei2021-09-21 15:19:15
- 7Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:15
- 6Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:58
- 5Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:15
5354524096274- 3373Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - Concede ao Sr. Éder Mateus de Souza (Professor Éder) o título de cidadão itabaianense19/2022715projeto-de-decreto-legislativo-no-19-2022-concede-ao-sr-eder-mateus-de-souza-professor-eder-o-titulo-de-cidadao-itabaianense2023-07-25 17:17:472023-07-25 17:17:47
- 3372Projeto de Lei Nº 96/2022 - Nome de Praça Josefa Mesquita dos Santos (Técia)96/2022615projeto-de-lei-no-96-2022-nome-de-praca-josefa-mesquita-dos-santos-tecia2023-07-25 17:16:172023-07-25 17:16:17
- 3371Projeto de Lei Nº 47/2022 - Nome de Rua José Carlos Bispo Júnior no Bairro São Cristóvão47/2022615,20projeto-de-lei-no-47-2022-nome-de-rua-jose-carlos-bispo-junior-no-bairro-sao-cristovao2023-07-25 17:15:132023-07-26 15:27:24
- 3370Projeto de Lei Nº 60/2022 - Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social para pessoas portadoras de dependência química60/20226231projeto-de-lei-no-60-2022-politica-municipal-de-prevencao-tratamento-e-reinsercao-social-para-pessoas-portadoras-de-dependencia-quimica2023-07-25 17:12:532023-07-25 17:12:53
- 3369Projeto de Lei Nº 122/2021 - Autoriza a instalação de lixeiras especiais para dejetos animais122/20216231projeto-de-lei-no-122-2021-autoriza-a-instalacao-de-lixeiras-especiais-para-dejetos-animais2023-07-25 17:11:212023-07-25 17:11:21
- 3368Projeto de Lei Nº 119/2021 - Institui o Prêmio Advocacia Cidadã119/20216231projeto-de-lei-no-119-2021-institui-o-premio-advocacia-cidada2023-07-25 17:10:142023-07-25 17:10:14
- 3367Projeto de Lei Nº 110/2021 - Obrigatoriedade em prestar socorro aos animais atropelados110/20216231projeto-de-lei-no-110-2021-obrigatoriedade-em-prestar-socorro-aos-animais-atropelados2023-07-25 17:09:202023-07-25 17:09:20
- 3366Projeto de Lei Nº 107/2021 - Proíbe por seis meses a DESO de negativar pessoa física e jurídica por falta de abastecimento107/20216231projeto-de-lei-no-107-2021-proibe-por-seis-meses-a-deso-de-negativar-pessoa-fisica-e-juridica-por-falta-de-abastecimento2023-07-25 17:05:442023-07-25 17:05:44
- 3365Projeto de Lei Nº 92/2021 - Divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer)92/20216231projeto-de-lei-no-92-2021-divulgacao-dos-direitos-da-pessoa-com-neoplasia-maligna-cancer2023-07-25 17:04:472023-07-25 17:04:47
- 3364Projeto de Lei Nº 91/2021 - Torna obrigatório o bar, casa noturna e restaurante adotar medidas para auxiliar mulher que se sinta em situação de risco91/20216231projeto-de-lei-no-91-2021-torna-obrigatorio-o-bar-casa-noturna-e-restaurante-adotar-medidas-para-auxiliar-mulher-que-se-sinta-em-situacao-de-risco2023-07-25 17:03:562023-07-25 17:03:56
- 3363Projeto de Lei Nº 90/2022 - Dispõe sobre nome de Rua Raimundo Andrade no Bairro Dr. José Milton Machado90/20226231projeto-de-lei-no-90-2022-dispoe-sobre-nome-de-rua-raimundo-andrade-no-bairro-dr-jose-milton-machado2023-07-25 17:02:342023-07-25 17:02:34
- 3362Projeto de Lei Nº 87/2021 - Obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados87/20216231projeto-de-lei-no-87-2021-obrigatoriedade-de-prestar-socorro-aos-animais-atropelados2023-07-25 17:01:082023-07-25 17:01:08
- 3361Projeto de Lei Nº 72/2022 - Institui a Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas72/20226231projeto-de-lei-no-72-2022-institui-a-semana-municipal-maria-da-penha-nas-escolas2023-07-25 17:00:032024-06-25 10:34:33
- 3360Projeto de Lei Nº 61/2022 - Institui o Programa Motos que Salvam no SAMU61/20226231projeto-de-lei-no-61-2022-institui-o-programa-motos-que-salvam-no-samu2023-07-25 16:58:382023-07-25 16:58:38
- 3359Projeto de Lei Nº 58/2022 - Preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público58/20226231projeto-de-lei-no-58-2022-preferencia-de-vagas-para-irmaos-no-mesmo-estabelecimento-de-ensino-publico2023-07-25 16:57:412023-07-25 16:57:41