2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1554555340962743358Projeto de Lei Nº 52/2022 - Instituir o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental dos Enlutados pela COVID-1952/20226231projeto-de-lei-no-52-2022-instituir-o-programa-municipal-de-atencao-a-saude-mental-dos-enlutados-pela-covid-192023-07-25 16:56:402023-07-25 16:56:403357Projeto de Lei Nº 18/2022 - Define a Prática da telemedicina18/20226231projeto-de-lei-no-18-2022-define-a-pratica-da-telemedicina2023-07-25 16:55:422023-07-25 16:55:423356Projeto de Lei Nº 17/2022 - Criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento de depressão pós-parto17/20226231projeto-de-lei-no-17-2022-criacao-de-um-programa-continuo-de-diagnostico-e-tratamento-de-depressao-pos-parto2023-07-25 16:51:342023-07-25 16:51:343355Projeto de Lei Nº 16/2022 - Implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes em escolas16/20226231projeto-de-lei-no-16-2022-implantacao-de-acoes-preventivas-a-depressao-em-adolescentes-em-escolas2023-07-25 16:50:422023-07-25 16:50:423354Projeto de Lei Nº 15/2022 - Disponibilização de sala de apoio à amamentação em órgãos e entidades da administração pública15/20226231projeto-de-lei-no-15-2022-disponibilizacao-de-sala-de-apoio-a-amamentacao-em-orgaos-e-entidades-da-administracao-publica2023-07-25 16:49:352023-07-25 16:49:353353Projeto de Lei Nº 08/2022 - Proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas08/20226231projeto-de-lei-no-08-2022-proibicao-do-descarte-de-lixo-entulho-de-obras-ou-outros-materiais-inserviveis-em-vias-publicas2023-07-25 16:48:142023-07-25 16:48:143352Projeto de Lei Nº 06/2022 - Redução gradativa da circulação de veículos de tração animal06/20226231projeto-de-lei-no-06-2022-reducao-gradativa-da-circulacao-de-veiculos-de-tracao-animal2023-07-25 16:46:272023-07-25 16:46:273351Projeto de Lei Nº 102/2021 - Criação de Escolinhas de Futebol, Futsal e Voleibol102/20216231projeto-de-lei-no-102-2021-criacao-de-escolinhas-de-futebol-futsal-e-voleibol2023-07-25 16:44:542023-07-25 16:44:543350Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2022 - Concede o título de cidadão itabaianense ao Sr. Dr. Kherton Rafael de Queiroz Gomes05/20227231projeto-de-decreto-legislativo-no-05-2022-concede-o-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-dr-kherton-rafael-de-queiroz-gomes2023-07-25 16:43:202023-07-25 16:43:203349Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2022 - Concede o título de cidadão itabaianense ao Sr. Dr. Guilherme Augusto Volkweis04/20227231projeto-de-decreto-legislativo-no-04-2022-concede-o-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-dr-guilherme-augusto-volkweis2023-07-25 16:42:192023-07-25 16:42:193348Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Luiz Carlos Dal Paz17/20226230projeto-de-decreto-legislativo-no-17-2022-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-luiz-carlos-dal-paz2023-07-25 16:07:122023-07-25 16:07:123347Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a José Paes de Santana Júnior16/20227230projeto-de-decreto-legislativo-no-16-2022-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-jose-paes-de-santana-junior2023-07-25 16:06:142023-07-25 16:06:143346Projeto de Lei Nº 101/2022 - Jogos Estudantis Municipais101/20226230projeto-de-lei-no-101-2022-jogos-estudantis-municipais2023-07-25 16:05:132023-07-25 16:05:133345Projeto de Lei Nº 71/2022 - Nome de Avenida Márcia Ferreira de Jesus no Bairro Porto71/20226230,227projeto-de-lei-no-71-2022-nome-de-avenida-marcia-ferreira-de-jesus-no-bairro-porto2023-07-25 16:04:172023-07-25 16:04:173344Projeto de Lei Nº 63/2022 - Divulgação prévia do cronograma de obras e serviços de pavimentação do município63/20226230,227projeto-de-lei-no-63-2022-divulgacao-previa-do-cronograma-de-obras-e-servicos-de-pavimentacao-do-municipio2023-07-25 16:03:172023-07-25 16:03:17