2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5257585641842793401Projeto de Lei Nº 91/2022 - Nome de Rua Maria Madalena no Bairro Miguel Teles de Mendonça91/202265projeto-de-lei-no-91-2022-nome-de-rua-maria-madalena-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2023-07-26 14:23:492023-07-26 14:23:493400Projeto de Lei Nº 88/2022 - Nome de Rua Ivone Oliveira Rocha no Bairro Miguel Teles de Mendonça88/202265projeto-de-lei-no-88-2022-nome-de-rua-ivone-oliveira-rocha-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2023-07-26 14:22:262023-07-26 14:22:263399Projeto de Lei Nº 43/2022 - Nome de Rua Mauro Almeida de Mendonça no Bairro Miguel Teles de Mendonça43/202265projeto-de-lei-no-43-2022-nome-de-rua-mauro-almeida-de-mendonca-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2023-07-26 14:21:082023-07-26 14:21:083398Projeto de Lei Nº 42/2022 - Nome de Rua José Ferreira Lima (Cocorote) no Bairro Miguel Teles de Mendonça42/202265projeto-de-lei-no-42-2022-nome-de-rua-jose-ferreira-lima-cocorote-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2023-07-26 14:16:052023-07-26 14:16:053397Projeto de Lei Nº 19/2022 - Instituir o Dia Municipal da Conscientização do Autismo19/202265projeto-de-lei-no-19-2022-instituir-o-dia-municipal-da-conscientizacao-do-autismo2023-07-26 14:14:212023-07-26 14:14:213396Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - Concede a Professora Janice de Jesus Sampaio o título de cidadão itabaianense15/202275projeto-de-decreto-legislativo-no-15-2022-concede-a-professora-janice-de-jesus-sampaio-o-titulo-de-cidadao-itabaianense2023-07-26 14:10:542023-07-26 14:11:133395Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2022 - Concede ao Sr. Marco Aurélio Pinheiro Tarquínio o título de cidadão itabaianense01/202275projeto-de-decreto-legislativo-no-01-2022-concede-ao-sr-marco-aurelio-pinheiro-tarquinio-o-titulo-de-cidadao-itabaianense2023-07-26 14:09:352023-07-26 14:09:353394Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2022 - Concede ao Padro Marcelo Conceição dos Santos o título de cidadão itabaianense07/202275projeto-de-decreto-legislativo-no-07-2022-concede-ao-padro-marcelo-conceicao-dos-santos-o-titulo-de-cidadao-itabaianense2023-07-26 14:07:092023-07-26 14:07:093393Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - Concede ao Sr. Regivaldo Mendonça (Regis Mendonça) o título de cidadão itabaianense11/20227232projeto-de-decreto-legislativo-no-11-2022-concede-ao-sr-regivaldo-mendonca-regis-mendonca-o-titulo-de-cidadao-itabaianense2023-07-26 14:05:202023-07-26 14:05:203392Projeto de Lei Nº 95/2022 - Autorização ao Poder Executivo na Criação do Grupo Municipal de Intérpretes da LIBRAS95/20226232projeto-de-lei-no-95-2022-autorizacao-ao-poder-executivo-na-criacao-do-grupo-municipal-de-interpretes-da-libras2023-07-26 14:03:512023-07-26 14:03:513391Projeto de Lei Nº 92/2022 - Projeto Um Aluno Uma Árvore92/20226232projeto-de-lei-no-92-2022-projeto-um-aluno-uma-arvore2023-07-26 14:02:372023-07-26 14:02:373390Projeto de Lei Nº 84/2022 - Declaração como patrimônio religioso e cultural as festividades em prol de Nossa Senhora Aparecida no Povoado Lagamar84/20226232projeto-de-lei-no-84-2022-declaracao-como-patrimonio-religioso-e-cultural-as-festividades-em-prol-de-nossa-senhora-aparecida-no-povoado-lagamar2023-07-26 14:01:442023-07-26 14:01:443389Projeto de Lei Nº 82/2022 - Estabelecimento da semana da conscientização da luta das pessoas com deficiência82/20226232projeto-de-lei-no-82-2022-estabelecimento-da-semana-da-conscientizacao-da-luta-das-pessoas-com-deficiencia2023-07-26 14:00:252023-07-26 14:00:253388Projeto de Lei Nº 74/2022 - Declaração como patrimônio cultural o Reisado dos Idosos74/20226232projeto-de-lei-no-74-2022-declaracao-como-patrimonio-cultural-o-reisado-dos-idosos2023-07-26 13:58:582023-07-26 13:58:583387Projeto de Lei Nº 66/2022 - Criação do banco de dados para incentivo ao primeiro emprego66/20226232projeto-de-lei-no-66-2022-criacao-do-banco-de-dados-para-incentivo-ao-primeiro-emprego2023-07-26 13:57:342023-07-26 13:57:34