2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5267541352764123Projeto de Lei Nº 228/2025 - Dispõe sobre a denominação da Estrada José Carlos da Trindade Mota no Povoado Pé do Veado228/20256240projeto-de-lei-no-228-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-estrada-jose-carlos-da-trindade-mota-no-povoado-pe-do-veado2026-03-02 10:39:592026-03-02 10:39:594122Projeto de Lei Nº 225/2025 - Dispõe sobre a inclusão de serviço especializado de educação física no Programa de Saúde da Família225/20256240projeto-de-lei-no-225-2025-dispoe-sobre-a-inclusao-de-servico-especializado-de-educacao-fisica-no-programa-de-saude-da-familia2026-03-02 10:38:572026-03-02 10:38:574121Projeto de Lei Nº 212/2025 - Dispõe sobre a Campanha Anual de Doação de Lenços Para Mulheres em Tratamento de Câncer Município de Itabaiana/SE212/20256240projeto-de-lei-no-212-2025-dispoe-sobre-a-campanha-anual-de-doacao-de-lencos-para-mulheres-em-tratamento-de-cancer-municipio-de-itabaiana-se2026-03-02 10:38:112026-03-02 10:38:114120Projeto de Lei Nº 202/2025 - Dispõe sobre a denominação da Travessa José Mendonça no Loteamento Santa Mônica, Bairro Marcela202/20256240projeto-de-lei-no-202-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-travessa-jose-mendonca-no-loteamento-santa-monica-bairro-marcela2026-03-02 10:37:262026-03-02 10:37:264119Projeto de Lei Nº 328/2025 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Professor José Carlos Andrade Carvalho no povoado Flechas328/20256242projeto-de-lei-no-328-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-escola-municipal-professor-jose-carlos-andrade-carvalho-no-povoado-flechas2026-03-02 10:34:232026-03-02 10:34:234118Projeto de Lei Nº 249/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça Maria José de Jesus no povoado São José249/20256242projeto-de-lei-no-249-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-maria-jose-de-jesus-no-povoado-sao-jose2026-03-02 10:32:492026-03-02 10:32:494117Projeto de Lei Nº 216/2025 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Professora Acácia da Silva Santos no povoado Taboca216/20256242projeto-de-lei-no-216-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-escola-municipal-professora-acacia-da-silva-santos-no-povoado-taboca2026-03-02 10:31:592026-03-02 10:33:094116Projeto de Lei Nº 208/2025 - Dispõe sobre a declaração da Associação Olímpica de Itabaiana como Patrimônio Histórico, Cultural e Esportivo do Município de Itabaiana/SE208/20256242projeto-de-lei-no-208-2025-dispoe-sobre-a-declaracao-da-associacao-olimpica-de-itabaiana-como-patrimonio-historico-cultural-e-esportivo-do-municipio-de-itabaiana-se2026-03-02 10:30:362026-03-02 10:30:364115Projeto de Lei Nº 174/2025 - Dispõe sobre a restrição do acesso de entregadores de alimentos em condomínios residenciais verticais, clínicas, hospitais e prédios comerciais no âmbito do Município de Itabaiana/SE174/20257242projeto-de-lei-no-174-2025-dispoe-sobre-a-restricao-do-acesso-de-entregadores-de-alimentos-em-condominios-residenciais-verticais-clinicas-hospitais-e-predios-comerciais-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se2026-03-02 10:29:482026-03-02 10:29:484114Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense o Senhor Deraldo Pereira Gatto Júnior56/20257242projeto-de-decreto-legislativo-no-56-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-o-senhor-deraldo-pereira-gatto-junior2026-03-02 10:28:482026-03-02 10:28:484113Projeto de Lei Nº 323/2025 - Autoriza o uso da Bíblia Sagrada como material de apoio didático nas escolas públicas e privadas do Município de Itabaiana/SE323/20256238projeto-de-lei-no-323-2025-autoriza-o-uso-da-biblia-sagrada-como-material-de-apoio-didatico-nas-escolas-publicas-e-privadas-do-municipio-de-itabaiana-se2026-03-02 10:27:442026-03-02 10:27:444112Projeto de Lei Nº 310/2025 - Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Núcleo Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Suicídio (NUMEP-SUAS)310/20256238projeto-de-lei-no-310-2025-autoriza-o-poder-publico-municipal-a-instituir-o-nucleo-municipal-de-enfrentamento-e-prevencao-ao-suicidio-numep-suas2026-03-02 10:27:062026-03-02 10:27:064111Projeto de Lei Nº 254/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaço reservado e adaptado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no Município de Itabaiana254/20256238projeto-de-lei-no-254-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-espaco-reservado-e-adaptado-para-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-tea-e-pessoas-com-deficiencia-em-eventos-publicos-e-privados-no-municipio-de-itabaiana2026-03-02 10:26:232026-03-02 10:26:234110Projeto de Lei Nº 250/2025 - Institui a lei que dispõe soabre a gratuidade para pessoas em eventos esportivos no município250/20256238projeto-de-lei-no-250-2025-institui-a-lei-que-dispoe-soabre-a-gratuidade-para-pessoas-em-eventos-esportivos-no-municipio2026-03-02 10:25:442026-03-02 10:25:444109Projeto de Lei Nº 243/2025 - Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Núcleo Municipal Especializado no Tratamento de Pessoas com Câncer, em Itabaiana/SE243/20256238projeto-de-lei-no-243-2025-autoriza-o-poder-publico-municipal-a-instituir-o-nucleo-municipal-especializado-no-tratamento-de-pessoas-com-cancer-em-itabaiana-se2026-03-02 10:24:192026-03-02 10:24:19