2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1560615940962743267Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a Sra. Luciene Rêgo Brito08/20237229projeto-de-decreto-legislativo-no-08-2023-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadao-honorario-a-sra-luciene-rego-brito2023-07-18 14:30:502023-07-18 14:30:503266Projeto de Lei Nº 94/2023 - Dispõe sobre nome de Rua Miguel José de Mendonça no Loteamento Oscar Niemeyer94/20236228projeto-de-lei-no-94-2023-dispoe-sobre-nome-de-rua-miguel-jose-de-mendonca-no-loteamento-oscar-niemeyer2023-07-14 17:09:172023-07-14 17:09:173265Projeto de Lei Nº 86/2023 - Dispõe sobre nome de Avenida Josefa Ferreira de Jesus Santos no Bairro Bananeiras86/20236228projeto-de-lei-no-86-2023-dispoe-sobre-nome-de-avenida-josefa-ferreira-de-jesus-santos-no-bairro-bananeiras2023-07-14 17:08:192023-07-14 17:08:193264Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia85/20236228projeto-de-lei-no-85-2023-dispoe-sobre-a-prioridade-de-atendimento-para-pessoas-que-realizam-tratamento-de-quimioterapia-radioterapia-hemodialise-ou-utilizam-bolsa-de-colostomia2023-07-14 17:07:172023-07-14 17:07:173263Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dispõe sobre nome de Avenida Alba Maria Carvalho Moura no Loteamento Porto Real II83/20236228projeto-de-lei-no-83-2023-dispoe-sobre-nome-de-avenida-alba-maria-carvalho-moura-no-loteamento-porto-real-ii2023-07-14 16:48:232023-07-14 16:48:233262Projeto de Lei Nº 82/2023 - Dispõe sobre nome de rua no Bairro Miguel Teles de Mendonça, Rua Professora Ana Lúcia da Silva Melo82/20236228projeto-de-lei-no-82-2023-dispoe-sobre-nome-de-rua-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca-rua-professora-ana-lucia-da-silva-melo2023-07-14 16:46:322023-07-14 16:46:323261Projeto de Lei Nº 71/2023 - Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular71/20236228projeto-de-lei-no-71-2023-dispoe-sobre-a-criacao-do-restaurante-popular2023-07-14 16:44:382023-07-14 16:44:383260Projeto de Lei Nº 66/2023 - Dispõe sobre a proibição, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios66/20236228projeto-de-lei-no-66-2023-dispoe-sobre-a-proibicao-o-manuseio-a-utilizacao-a-queima-e-a-soltura-de-fogos-de-estampido-e-de-artificios2023-07-14 16:43:452023-07-14 16:43:453259Projeto de Lei Nº 60/2023 - Dispõe sobre o projeto Órfãos do Feminicídio através do Auxílio Amparo60/20236228projeto-de-lei-no-60-2023-dispoe-sobre-o-projeto-orfaos-do-feminicidio-atraves-do-auxilio-amparo2023-07-14 16:42:162023-07-14 16:42:163258Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dispõe sobre a instalação do botão de pânico nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, do município de Itabaiana53/20236228projeto-de-lei-no-53-2023-dispoe-sobre-a-instalacao-do-botao-de-panico-nos-estabelecimentos-publicos-e-privados-de-ensino-do-municipio-de-itabaiana2023-07-14 16:41:032023-07-14 16:41:033257Projeto de Lei Nº 46/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino46/20236228projeto-de-lei-no-46-2023-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-de-reforco-escolar-aos-alunos-matriculados-nas-unidades-municipais-de-ensino2023-07-14 16:39:552023-07-14 16:39:553256Projeto de Lei Nº 42/2023 - Dá nome a praça situada no Bairro Bananeiras que passará a denominar-se Praça Candido Alves de Menezes42/20236233projeto-de-lei-no-42-2023-da-nome-a-praca-situada-no-bairro-bananeiras-que-passara-a-denominar-se-praca-candido-alves-de-menezes2023-07-14 16:37:222023-07-14 16:37:223255Projeto de Lei Nº 29/2023 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas comprovadamente diagnosticadas com dor crônica, em locais que especifica e dá outras providências.29/20236228projeto-de-lei-no-29-2023-dispoe-sobre-o-atendimento-preferencial-as-pessoas-comprovadamente-diagnosticadas-com-dor-cronica-em-locais-que-especifica-e-da-outras-providencias2023-07-14 16:33:512023-07-14 16:33:513254Projeto Decreto Legislativo Nº 19/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Fabio Alan Pinto Pimentel19/20237228projeto-decreto-legislativo-no-19-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-fabio-alan-pinto-pimentel2023-07-14 16:31:382023-07-14 16:31:383253Projeto Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Alessandro Vieira18/20237228projeto-decreto-legislativo-no-18-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-alessandro-vieira2023-07-14 16:30:162023-07-14 16:30:16