2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1562636140962743235Projeto de lei nº 22/2023 Institui o "Programa de Atenção Integral ao Autismo" no Município de Itabaiana e dá outras providências22/20236230,227projeto-de-lei-no-22-2023-institui-o-programa-de-atencao-integral-ao-autismo-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2023-03-17 15:52:522023-03-21 17:46:483234Projeto de lei nº 16/2023 Dispõe sobre a publicidade de cartazes informativos a respeito da Lei Federal 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências16/20236230,227projeto-de-lei-no-16-2023-dispoe-sobre-a-publicidade-de-cartazes-informativos-a-respeito-da-lei-federal-11-340-2006-lei-maria-da-penha-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2023-03-17 15:43:112023-03-21 17:45:583233Projeto de lei nº 15/2023 Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências15/20236230,227projeto-de-lei-no-15-2023-institui-o-plano-municipal-de-prevencao-ao-suicidio-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2023-03-17 15:38:092023-03-21 17:44:353232Projeto de lei nº 01/2023 Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal de Itabaiana da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde do município, e 01/20236230projeto-de-lei-no-01-2023-dispoe-sobre-a-publicacao-no-site-da-prefeitura-municipal-de-itabaiana-da-lista-de-espera-dos-pacientes-que-aguardam-por-consultas-exames-intervencoes-cirurgicas-e-outros-procedimentos-da-rede-publica-de-saude-do-municipio-e-da-o2023-03-17 15:35:422023-03-17 15:35:423231Decreto nº 01/2023. Concede Título de Cidadão Itabaianense.01/20232230decreto-no-01-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianenseConcede Título de Cidadão Itabaianense.cidadão,título2023-03-17 15:27:232025-07-03 11:28:443230Projeto de lei nº 26/2021 Dispõe sobre a concessão de benefício de auxílio aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Itabaiana e dá outras providências26/20216229projeto-de-lei-no-26-2021-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-de-auxilio-aluguel-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-e-familiar-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2023-03-17 15:24:152023-03-17 15:24:153229Projeto de lei nº 24/2023 Dispõe sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal da saúde24/20236228projeto-de-lei-no-24-2023-dispoe-sobre-a-divulgacao-da-listagem-dos-medicamentos-disponiveis-e-em-falta-na-rede-publica-municipal-da-saude2023-03-17 15:10:362023-03-17 15:10:363228Projeto de lei nº 18/2023 Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo nas unidades de saúde e creches municipais de Itabaiana, através do questionário M-CHAT, e dá outras providências18/20236228projeto-de-lei-no-18-2023-dispoe-sobre-a-triagem-precoce-para-diagnostico-do-transtorno-do-espectro-do-autismo-nas-unidades-de-saude-e-creches-municipais-de-itabaiana-atraves-do-questionario-m-chat-e-da-outras-providencias2023-03-17 15:08:002023-03-17 15:08:003227Projeto de lei nº 13/2023 Dispõe sobre a alteração do artigo 14 da Lei Municipal 2.104/2017 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal13/20236228projeto-de-lei-no-13-2023-dispoe-sobre-a-alteracao-do-artigo-14-da-lei-municipal-2-104-2017-que-dispoe-sobre-a-criacao-do-fundo-municipal-de-protecao-animal2023-03-17 15:03:412023-03-17 15:03:413226Projeto de lei nº 10/2023 Dispõe sobre a instalação de abrigos, de comedouros e bebedouros comunitários para animais em situação de rua no Município de Itabaiana10/20236228projeto-de-lei-no-10-2023-dispoe-sobre-a-instalacao-de-abrigos-de-comedouros-e-bebedouros-comunitarios-para-animais-em-situacao-de-rua-no-municipio-de-itabaiana2023-03-17 15:00:182023-03-17 15:00:183225Projeto de Lei nº 07/2023 Dispõe sobre evitar a multa e apreensão de mercadorias de vendedores ambulantes sem que haja aviso prévio para adequação07/20236228projeto-de-lei-no-07-2023-dispoe-sobre-evitar-a-multa-e-apreensao-de-mercadorias-de-vendedores-ambulantes-sem-que-haja-aviso-previo-para-adequacao2023-03-17 14:52:382023-03-17 14:52:383224Lei nº 2.567/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.2.567/202212022-12-07 09:04:10lei-no-2-567-2022-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2023-e-da-providencias-correlatasEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.estima,receita,despesa,ecercício,financeiro2023-01-13 09:04:072025-07-04 09:04:103223Lei nº 2.548/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.2.548/202212022-07-14 09:04:39lei-no-2-548-2022-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-referente-ao-exercicio-de-2023-e-da-providencias-correlatasDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.diretriz,orçamentária,lei,elaboração,exercício2023-01-13 08:54:042025-07-04 09:04:393221dispõe sobre denominação de nome de rua da nossa cidade.LEI N° 687/90 DE 10 DE DEZEMBRO DE 19901dispoe-sobre-denominacao-de-nome-de-rua-da-nossa-cidadeRua Joãozinho retratista ,Joãozinho retratista ,lei 6872022-09-27 09:15:142022-09-27 09:15:143220Reconhece de utilidade publica o grupo espirita mensageiros da caridade.LEI N° 688/90 DE 10 DE DEZEMBRO DE 19901reconhece-de-utilidade-publica-o-grupo-espirita-mensageiros-da-caridadegrupo espirita ,mensageiros da caridade ,grupo espirita mensageiros ,lei 6882022-09-27 09:12:432022-09-27 09:12:43