2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1563646240962743219dispõe sobre denominação de nome de rua da nossa cidade.LEI N° 686/90 DE 10 DE DEZEMBRO DE 19901dispoe-sobre-denominacao-de-nome-de-rua-da-nossa-cidadeRua peto da farmácia ,peto da farmácia ,lei 6862022-09-27 09:08:482022-09-27 09:08:483218dispõe sobre denominação de rua da nossa cidade.LEI N° 684/90 DE 05 DE DEZEMBRO DE 19901dispoe-sobre-denominacao-de-rua-da-nossa-cidadeRua Álvaro Andrade ,Álvaro Andrade , Rua Álvaro ,lei 6842022-09-27 09:03:512022-09-27 09:03:513217Dispõe sobre o nome de rua da nossa cidadeLEI N° 685/90 DE 05 DE DEZEMBRO DE 19901dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-nossa-cidadeRua Vicente Ferreira Souza ,rua Vicente Ferreira ,Vicente Ferreira ,lei 6852022-09-27 08:58:582022-09-27 08:58:583216Dispõe sobre denominação de nome do centro comunitário do Povoado cajaiba.Lei n° 683/90 De 23 de novembro de 19901dispoe-sobre-denominacao-de-nome-do-centro-comunitario-do-povoado-cajaibacentro comunitário ,Antônio Anacleto ,lei 6832022-09-19 10:04:312022-09-19 10:04:313215Dispõe sobre denominação de praça do Povoado cajaiba.Lei n° 682/90 De 23 de novembro de 19901dispoe-sobre-denominacao-de-praca-do-povoado-cajaibapraça José roberto santos, praça José roberto,povoado,cajaiba ,lei 6822022-09-19 10:02:272022-09-19 10:02:273214DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DO POSTO TELEFÔNICO DO POVOADO CAJAÍBALEI N° 681/90 DE 23 DE NOVEMBRO DE 19901dispoe-sobre-a-denominacao-de-nome-do-posto-telefonico-do-povoado-cajaibaposto telefônico ,prefeito Luciano bispo de lima,lei 6812022-09-19 09:56:002022-09-19 09:56:003213Mejoriza remuneração de cargos de confiança e estabelece aumento de funcionários e dá outras providências.LEI N° 680/90 DE 07 DE NOVEMBRO DE 19901mejoriza-remuneracao-de-cargos-de-confianca-e-estabelece-aumento-de-funcionarios-e-da-outras-providenciasrenumeração ,cargos de confiança,aumento ,lei 6802022-09-19 09:53:052022-09-19 09:53:053212Estabelece nome de escolaLei n° 679/90 De 25 de outubro de 19901estabelece-nome-de-escola1º grau ,Professora maria irene Tavares , professora maria irene,lei 6792022-09-19 09:46:302022-09-19 09:46:303211ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991LEI N° 678 DE 24 DE OUTUBRO DE 19901estima-a-receita-e-fixa-a-despesas-do-municipio-de-itabaiana-para-o-exercicio-financeiro-de-1991receita fixa,despesa ,lei 6782022-09-19 09:44:012022-09-19 09:44:013210Reconhece de utilidade pública a casa da fraternidade "Uniluzes".LEI N° 675/90 DE 26 DE OUTUBRO DE 19901reconhece-de-utilidade-publica-a-casa-da-fraternidade-uniluzescasa de fraternidade ,uniluzes,fraternidade ,lei 6752022-09-19 09:38:242022-09-19 09:38:243209Reconhece de utilidade pública a associação estudantil de Itabaiana (AEI)LEI N° 677/90 DE 19 DE OUTUBRO DE 19901reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-estudantil-de-itabaiana-aeiassociação estudantil ,associação,estudantil ,lei 6772022-09-19 09:33:152022-09-19 09:33:153208Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a fundação SESP para o funcionamento do hospital de Itabaiana e dá outras providências.LEI N° 676/90 DE 17 DE OUTUBRO DE 19901autoriza-o-poder-executivo-a-celebrar-convenio-com-a-fundacao-sesp-para-o-funcionamento-do-hospital-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasSESP ,funcionamento do hospital ,hospital,lei 6762022-09-19 09:25:522022-09-19 09:25:523207Autoriza o poder Executivo a alinear terrenos (bem imóvel) da antiga lavanderia na zona urbana de Itabaiana e dá outras providênciasLei Nº 674/90 De 22 DE AGOSTO DE 19901autoriza-o-poder-executivo-a-alinear-terrenos-bem-imovel-da-antiga-lavanderia-na-zona-urbana-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasalinerar terrenos ,lavanderia ,antiga lavanderia ,lei 6742022-09-19 08:50:052022-09-19 08:50:053206Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação SESP para o funcionamento do Hospital' de Itabaiana e dá outras providênciasLEI N 676/90 DE 17 DE OUTUBRO DE 19901autoriza-o-poder-executivo-a-celebrar-convenio-com-a-fundacao-sesp-para-o-funcionamento-do-hospital-de-itabaiana-e-da-outras-providenciascelebrar convênio ,hospital,SESP,LEI 6762022-09-05 09:51:202022-09-05 09:51:203205Reconhece de utilidade pública a Casa da fraternidade "Uniluzes".LEI N° 675/90 DE 26 DE DEZEMBRO DE 19901reconhece-de-utilidade-publica-a-casa-da-fraternidade-uniluzescasa de fraternidade ,Uniluzes ,fraternidade,lei 6752022-09-05 09:47:032022-09-05 09:47:03