2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1564656340962743204Autoriza o Poder Executivo a alienar terrenos (bem imóvel) de antiga lavanderia na Zona urbana de Itabaiana e dá outras providências.LEI N° 674/90 DE 22 DE AGOSTO DE 19901autoriza-o-poder-executivo-a-alienar-terrenos-bem-imovel-de-antiga-lavanderia-na-zona-urbana-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasalinear terrenos ,antiga lavanderia ,bem imóvel ,lei 6742022-09-05 09:43:572022-09-05 09:43:573203"Estima a Receita e fixa a Despesa Municipio de Itabaiana para o Exercicio Financeiro de 1991".LEI N° 676/90 DE 24 DE OUTUBRO DE 19901estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-municipio-de-itabaiana-para-o-exercicio-financeiro-de-1991fundação SESP,funcionamento do hospital, SESP,LEI 6762022-09-05 09:38:532022-09-05 09:38:533201Dispõe sobre denominação de nome de bairros e Ruas desta cidade.Lei N° 666 De 17 de maio de 19901dispoe-sobre-denominacao-de-nome-de-bairros-e-ruas-desta-cidadeBairro Anízio Amâncio de oliveira. Rua Francisco Santos da Av. Luiz Magalhães ao fim, Rua Cândido Barbosa de jesus, da Av. Luiz Magalhães ao fim Rua Francisco Menezes, Trav. Augusto Leite, Av. Professora Nivalda Figueiredo Lima ao fim, Rua Miguel Teixeira da Rua Francisco Santos ao fim, Av. Dr Luiz Magalhães da Rua Francisco Santos, lado ímpar até a rua projetada na congruências da Rua 13 de junho, Rua 28 de agosto e demais ruas projetadas que venha a ser criadas dentro destes limites.2022-08-08 10:25:322022-08-08 10:25:323200Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.Lei N° 673 De 21 de junho de 19901dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-1991-e-da-outras-providenciasdiretrizes orçamentarias ,diretrizes ,orçamentarias ,lei 6732022-08-08 10:02:192022-08-08 10:02:193199Eleva limite para abertura de créditos suplementares autorizado ao poder executivo pelo lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1990 e da outras providências.Lei N° 671 De 21 de junho de 19901eleva-limite-para-abertura-de-creditos-suplementares-autorizado-ao-poder-executivo-pelo-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exercicio-de-1990-e-da-outras-providenciascréditos suplementares ,receita e fixa ,poder executivo ,abertura de créditos ,lei 6712022-08-08 09:59:592022-08-08 09:59:593198Dispõe sobre denominação de nome de bairro de nossa cidade.Lei N° 672 De 08 de agosto de 19901dispoe-sobre-denominacao-de-nome-de-bairro-de-nossa-cidadeConjunto Euclides Paes Mendonça, Av. João Teixeira, Rua Manoel T. Mendonça, Rua Vera Cândida C. Santana, Av. Walter Franco, Rua José Filadelfo Araújo, Av. Manoel Fc° Teles, Travessa Manoel José dos Santos, Rua Manoel das Neves Barreto, Rua José Paulo Santana, Trv. Presidente Costa e Silva, Rua Pedro Germano, Rua Cecília Vieira Santos, RuA Filomeno Pereira de Andrade, Rua Antônio dos Santos, todas as Ruas dentro destes limites exceto bairros São Luiz.2022-08-08 09:55:022022-08-08 09:55:023197Reconhece de utilidade pública a associação comunitária do Povoado Bom Jardim.Lei N° 670 De 26 de maio de 19901reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-comunitaria-do-povoado-bom-jardimassociação comunitária ,povoado bom jardim ,comunitária ,lei 6702022-08-08 09:12:142022-08-08 09:12:143196Dispõe sobre denominação de Ruas desta cidade.Lei N° 667 De 17 de maio de 19901dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidadeRua Cecilia vieira santos ,Rua Cecilia vieira ,Cecília vieira ,lei 6672022-08-08 09:05:412022-08-08 09:05:413195Dispõe sobre denominação de Ruas desta cidadeLei N° 668 De 16 maio de 19901dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidadeRua Pedro Alves de Menezes ,Rua Pedro Alves ,Pedro Alves ,lei 6682022-08-08 08:58:252022-08-08 08:58:253194Concede pensão mensal vitalícia e dá providências correlatas.LEI N° 669/90 DE 18 DE MAIO DE 19901concede-pensao-mensal-vitalicia-e-da-providencias-correlatasconcede pensão ,pensão mensal ,vitalícia2022-08-08 08:55:122022-08-08 08:55:123193Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.015 De 06 de MARÇO de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRUA JOSÉ BISPO DOS SANTOS ,ZÉ TAPUIA2022-07-07 09:24:492022-07-07 09:24:493192Dispõe sobre nome de praça do nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.012 De 06 de março de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-praca-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciaspraça manoel messias nunes,messias da churrascaria,2.0122022-07-07 09:07:522022-07-07 09:07:523191Revoga sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.080 De 20 de outubro de 2017.1revoga-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua,josé geraldo carvalho ,geraldo sapateiro2022-07-07 09:04:202022-07-07 09:04:203190Classifica a visão monocular como deficiência visual e dá outras providências.LEI N°. 2.081 De 23 de outubro de 2017.1classifica-a-visao-monocular-como-deficiencia-visual-e-da-outras-providenciasvisão monocular,deficiência visual,2.0812022-07-07 09:00:292022-07-07 09:00:293189Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.013 De 06 de março de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua antônio alves sobrinho ,tontonho da relojoaria,2.0132022-07-07 08:55:222022-07-07 08:55:22