2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5667686642202823286Projeto de Lei Nº 39/2023 - Institui a política pública municipal de combate à fome nos períodos de férias escolares39/20236231projeto-de-lei-no-39-2023-institui-a-politica-publica-municipal-de-combate-a-fome-nos-periodos-de-ferias-escolares2023-07-19 16:06:132023-07-19 16:06:133285Projeto de Lei Nº 36/2023 - Institui o Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial de Apoio Educacional36/20236231projeto-de-lei-no-36-2023-institui-o-programa-de-qualificacao-do-magisterio-e-a-assistencia-especial-de-apoio-educacional2023-07-19 16:04:482023-07-19 16:04:483284Projeto de Lei Nº 35/2023 - Dispõe sobre o nome do estádio Municipal José Arnaldo da Silva na Praça da Juventude35/20236231projeto-de-lei-no-35-2023-dispoe-sobre-o-nome-do-estadio-municipal-jose-arnaldo-da-silva-na-praca-da-juventude2023-07-19 16:03:152023-07-19 16:03:153283Projeto de Lei Nº 20/2023 - Institui a Semana Municipal da Mulher20/20236231projeto-de-lei-no-20-2023-institui-a-semana-municipal-da-mulher2023-07-19 16:01:542023-07-19 16:01:543282Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Tenente-coronel Anselmo Pereira20/20237231projeto-de-decreto-legislativo-no-20-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-tenente-coronel-anselmo-pereira2023-07-19 15:23:132023-07-19 15:23:133281Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes (Santa Dulce dos Pobres)10/20237231projeto-de-decreto-legislativo-no-10-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-maria-rita-de-sousa-brito-lopes-pontes-santa-dulce-dos-pobres2023-07-19 15:21:592023-07-19 15:21:593280Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Jair Marinheiro Gonçalves09/20237231projeto-de-decreto-legislativo-no-09-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-jair-marinheiro-goncalves2023-07-19 15:20:382023-07-19 15:20:383279Projeto de Lei Nº 91/2023 - Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno Espectro Autista91/20236230projeto-de-lei-no-91-2023-dispoe-sobre-o-dever-de-insercao-do-simbolo-mundial-da-conscientizacao-sobre-o-transtorno-espectro-autista2023-07-19 15:07:402023-07-19 15:07:403278Projeto de Lei Nº 87/2023 - Institui a Campanha Permanente, visando a orientação sobre os males causados pelo cigarro eletrônico87/20236230projeto-de-lei-no-87-2023-institui-a-campanha-permanente-visando-a-orientacao-sobre-os-males-causados-pelo-cigarro-eletronico2023-07-19 15:05:442023-07-19 15:05:443277Projeto de Lei Nº 76/2023 - Institui a Semana da conscientização acerca de segurança digital76/20236230projeto-de-lei-no-76-2023-institui-a-semana-da-conscientizacao-acerca-de-seguranca-digital2023-07-19 15:03:592023-07-19 15:03:593276Projeto de Lei Nº 72/2023 - Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados72/20236230projeto-de-lei-no-72-2023-autoriza-a-entrada-de-agentes-de-endemias-em-imoveis-abandonados2023-07-19 15:02:112023-07-19 15:02:113275Projeto de Lei Nº 67/2023 - Declara a Quadrilha Junina Balança Mais Não Cai como patrimônio cultural e imaterial de Itabaiana67/20236230projeto-de-lei-no-67-2023-declara-a-quadrilha-junina-balanca-mais-nao-cai-como-patrimonio-cultural-e-imaterial-de-itabaiana2023-07-19 15:00:152023-07-19 15:00:153274Projeto de Lei Nº 58/2023 - Institui que novos projetos deverão destinar no mínimo 10% de brinquedos e equipamentos de lazer a pessoas com deficiência58/20236230projeto-de-lei-no-58-2023-institui-que-novos-projetos-deverao-destinar-no-minimo-10-de-brinquedos-e-equipamentos-de-lazer-a-pessoas-com-deficiencia2023-07-19 14:58:372023-07-19 14:58:373273Projeto de Lei Nº 49/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais e câmeras de segurança nas escolas públicas municipais49/20236230projeto-de-lei-no-49-2023-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-instalacao-de-equipamentos-detectores-de-metais-e-cameras-de-seguranca-nas-escolas-publicas-municipais2023-07-19 14:55:292023-07-19 14:55:293272Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todas as escolas públicas no município32/20236230,227projeto-de-lei-no-32-2023-dispoe-sobre-a-instalacao-de-cameras-de-monitoramento-de-seguranca-em-todas-as-escolas-publicas-no-municipio2023-07-19 14:52:582023-07-19 14:52:58