2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1568696740962743142Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.033 De 04 de maio de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua Edinaldo José Alexandre ,Irmão da saúde ,rua,2.0332022-06-02 09:34:372022-06-02 09:34:373141Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.120 De 21 de dezembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua Antônio Alves dos Santos ,tonho de lotero,2.1202022-06-02 09:29:522022-06-02 09:29:523140Altera o código Tributário Municipal -Lei complementar n° 12/2009- e dá outras providências.LEI COMPLEMENTAR N°60/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.18altera-o-codigo-tributario-municipal-lei-complementar-n0-12-2009-e-da-outras-providenciaslei complementar ,60,altera,codigo,tributario ,municipal2022-06-02 09:25:222022-06-02 09:25:223139Estabelece critérios para instalação e funcionamento ude estabelecimento Ramo de panificação.Lei N° 652 De 18 de dezembro de 19893estabelece-criterios-para-instalacao-e-funcionamento-ude-estabelecimento-ramo-de-panificacaofuncionamento de estabelecimento,Ramo de panificação,critérios de instalação ,lei 6522022-05-31 10:36:032022-05-31 10:36:033138Reconhece de utilidade pública a união das associações de moradores e amigos de Itabaiana (UNAMITA).Lei N° 653 De 18 de dezembro de 19891reconhece-de-utilidade-publica-a-uniao-das-associacoes-de-moradores-e-amigos-de-itabaiana-unamitautilidade publica de união ,associações de moradores e amigos ,associações ,lei 6532022-05-31 10:32:512022-05-31 10:32:513137Aprova plano diretor do município de Itabaiana/Se, e dá outras providencias.Lei N° 651 De 18 de novembro de 19891aprova-plano-diretor-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasaprova plano ,diretor ,lei 6512022-05-31 10:19:052022-05-31 10:19:053136Dispõe sobre denominação de rua desta cidadeLei N° 649 De 29 de novembro de 19893dispoe-sobre-denominacao-de-rua-desta-cidaderua José pereira de Andrade ,José pereira ,lei 6492022-05-31 10:10:502022-05-31 10:10:503135Dispõe sobre denominação de rua desta cidadeLei N° 650 De 29 de novembro de 19891dispoe-sobre-denominacao-de-rua-desta-cidaderua são João,sitio porto ,lei 6502022-05-31 09:00:122022-05-31 09:00:123134Eleva limite para abertura de créditos suplementares autorizada ao Poder Executivo pela Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exércicio de 1989Lei N° 647 De 29 de novembro de 19891eleva-limite-para-abertura-de-creditos-suplementares-autorizada-ao-poder-executivo-pela-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exercicio-de-1989abertura de credito suplementares ,estima a receita,lei 6472022-05-31 08:47:232022-05-31 08:47:233133"Estima a receita a fixa a despesa do município de itabaiana, para o exércicio financeiro de 1990."Lei N° 648 De 29 de novembro de 19891estima-a-receita-a-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-para-o-exercicio-financeiro-de-1990receita fixa e despesa ,exercício financeiro de 1990,lei 6482022-05-31 08:41:262022-05-31 08:41:263132Concede autorização ao poder executivo municipal para abrir crédito especial no valor de até Ncz$ 400.000,00, para atender despesas não previstas no corrente orçamento.LEI N° 646 DE 03 DE NOVEMBRO DE 19891concede-autorizacao-ao-poder-executivo-municipal-para-abrir-credito-especial-no-valor-de-ate-ncz-400-000-00-para-atender-despesas-nao-previstas-no-corrente-orcamentocredito especial,lei 6462022-05-30 10:35:102022-05-30 10:35:103131Eleva limite para abertura de créditos suplementares autorizado ao poder executivo pela lei que estima a receita e fixa a despesa para o exércicio de 1989 e dá outras providências.Lei N° 642 De 11 de setembro de 19891eleva-limite-para-abertura-de-creditos-suplementares-autorizado-ao-poder-executivo-pela-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exercicio-de-1989-e-da-outras-providenciasabertura de credito suplementares ,lei que estima a receita e fixa despesa de 1989,lei 6422022-05-30 09:57:422022-05-30 09:57:423130Dispõe sobre denominação de ruas desta cidadeLei N° 644 De 10 de outubro de 19891dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidadetravessa Laurinda maria mendonça ,travessa Laurinda ,Laurinda maria,lei 6442022-05-30 09:53:282022-05-30 09:53:283129Autoriza o pode executivo a assinar contrato de financiamento de máquinas de limpeza urbana com o governo federal/BN6/FINAME, E DÁ outras providênciasLei N° 643 De 11 de outubro de 19891autoriza-o-pode-executivo-a-assinar-contrato-de-financiamento-de-maquinas-de-limpeza-urbana-com-o-governo-federal-bn6-finame-e-da-outras-providenciascontrato de financiamento de maquinas ,limpeza urbana com governo federal ,BNB,FINAME,lei 6432022-05-30 09:50:522022-05-30 09:50:523128Estabelece nome de EscolaLEI N° 641/89 DE 05 DE JULHO DE 19891estabelece-nome-de-escolaescola 1 grau Nivalda lima figueiredo ,Nivalda lima ,lei 641,escola2022-05-30 09:46:072022-05-30 09:46:07