2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5668696742202823271Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Itabaianense ao Sr. Felipe Costa de Mendonça16/20237230projeto-de-decreto-legislativo-no-16-2023-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-felipe-costa-de-mendonca2023-07-19 14:50:192023-07-19 14:50:193270Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Itabaianense a Sra. Ana Marcia Fassbender Prata17/20237230projeto-de-decreto-legislativo-no-17-2023-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-ana-marcia-fassbender-prata2023-07-19 14:48:322023-07-19 14:48:323269Projeto de Lei Nº 45/2023 - Dispõe sobre nome de Unidade Básica de Saúde José Teles de Mendonça (Zeinha de Miguel) no Bairro Marcela45/20236229projeto-de-lei-no-45-2023-dispoe-sobre-nome-de-unidade-basica-de-saude-jose-teles-de-mendonca-zeinha-de-miguel-no-bairro-marcela2023-07-18 14:43:532023-07-18 14:43:533268Projeto de Lei Nº 41/2023 - Dispõe sobre o nome de Praça José Alves de Andrade (Zé de Pixitita) no Pov. Malhada Velha41/20236229projeto-de-lei-no-41-2023-dispoe-sobre-o-nome-de-praca-jose-alves-de-andrade-ze-de-pixitita-no-pov-malhada-velha2023-07-18 14:42:302023-07-18 14:42:303267Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a Sra. Luciene Rêgo Brito08/20237229projeto-de-decreto-legislativo-no-08-2023-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadao-honorario-a-sra-luciene-rego-brito2023-07-18 14:30:502023-07-18 14:30:503266Projeto de Lei Nº 94/2023 - Dispõe sobre nome de Rua Miguel José de Mendonça no Loteamento Oscar Niemeyer94/20236228projeto-de-lei-no-94-2023-dispoe-sobre-nome-de-rua-miguel-jose-de-mendonca-no-loteamento-oscar-niemeyer2023-07-14 17:09:172023-07-14 17:09:173265Projeto de Lei Nº 86/2023 - Dispõe sobre nome de Avenida Josefa Ferreira de Jesus Santos no Bairro Bananeiras86/20236228projeto-de-lei-no-86-2023-dispoe-sobre-nome-de-avenida-josefa-ferreira-de-jesus-santos-no-bairro-bananeiras2023-07-14 17:08:192023-07-14 17:08:193264Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia85/20236228projeto-de-lei-no-85-2023-dispoe-sobre-a-prioridade-de-atendimento-para-pessoas-que-realizam-tratamento-de-quimioterapia-radioterapia-hemodialise-ou-utilizam-bolsa-de-colostomia2023-07-14 17:07:172023-07-14 17:07:173263Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dispõe sobre nome de Avenida Alba Maria Carvalho Moura no Loteamento Porto Real II83/20236228projeto-de-lei-no-83-2023-dispoe-sobre-nome-de-avenida-alba-maria-carvalho-moura-no-loteamento-porto-real-ii2023-07-14 16:48:232023-07-14 16:48:233262Projeto de Lei Nº 82/2023 - Dispõe sobre nome de rua no Bairro Miguel Teles de Mendonça, Rua Professora Ana Lúcia da Silva Melo82/20236228projeto-de-lei-no-82-2023-dispoe-sobre-nome-de-rua-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca-rua-professora-ana-lucia-da-silva-melo2023-07-14 16:46:322023-07-14 16:46:323261Projeto de Lei Nº 71/2023 - Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular71/20236228projeto-de-lei-no-71-2023-dispoe-sobre-a-criacao-do-restaurante-popular2023-07-14 16:44:382023-07-14 16:44:383260Projeto de Lei Nº 66/2023 - Dispõe sobre a proibição, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios66/20236228projeto-de-lei-no-66-2023-dispoe-sobre-a-proibicao-o-manuseio-a-utilizacao-a-queima-e-a-soltura-de-fogos-de-estampido-e-de-artificios2023-07-14 16:43:452023-07-14 16:43:453259Projeto de Lei Nº 60/2023 - Dispõe sobre o projeto Órfãos do Feminicídio através do Auxílio Amparo60/20236228projeto-de-lei-no-60-2023-dispoe-sobre-o-projeto-orfaos-do-feminicidio-atraves-do-auxilio-amparo2023-07-14 16:42:162023-07-14 16:42:163258Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dispõe sobre a instalação do botão de pânico nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, do município de Itabaiana53/20236228projeto-de-lei-no-53-2023-dispoe-sobre-a-instalacao-do-botao-de-panico-nos-estabelecimentos-publicos-e-privados-de-ensino-do-municipio-de-itabaiana2023-07-14 16:41:032023-07-14 16:41:033257Projeto de Lei Nº 46/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino46/20236228projeto-de-lei-no-46-2023-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-de-reforco-escolar-aos-alunos-matriculados-nas-unidades-municipais-de-ensino2023-07-14 16:39:552023-07-14 16:39:55