2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1569706840962743127Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de vencimentos e gratificações para os cargos e funções de confiança e dá outras providências.LEI Nº 640 DE 31 DE MAIO DE 19891autoriza-o-poder-executivo-a-conceder-aumento-de-vencimentos-e-gratificacoes-para-os-cargos-e-funcoes-de-confianca-e-da-outras-providenciasaumento do vencimento e gratificações ,cargos e funções de confiança,lei 6402022-05-30 09:40:272022-05-30 09:40:273126Estabelece nome de escola.Lei N° 639 De 30 de maio de 19891estabelece-nome-de-escolaescola municipal Cicero jose de souza,escola Cicero José ,escola municipal ,lei 6392022-05-30 09:34:342022-05-30 09:34:343125Dispõe sobre denominação de Ruas desta cidade.LEI NO 638 DE 30 DE MAIO DE 1989.1dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidaderua José Francisco de oliveira ,vulgo José Francisco Antônio ,José Francisco ,lei 6382022-05-30 09:30:582022-05-30 09:30:583124ESTABELECE NOME DE ESCOLALEI N° 639 DE 30 DE MAIO DE 19891estabelece-nome-de-escolaescola municipal Cicero José de Souza ,escola Cícero José ,lei 6392022-05-23 11:12:062022-05-23 11:12:063123DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DESTA CIDADELEI N°638 de 30 DE MAIO DE 19891dispoe-sobre-a-denominacao-de-ruas-desta-cidaderua José Francisco de oliveira ,vulgo José Francisco Antônio ,José Francisco , lei 6382022-05-23 11:08:322022-05-23 11:08:323122DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DESTA CIDADELEI N° 636 DE 30 DE MAIO DE 19891dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidaderua Faustino José machado ,faustino ,jose machado,lei 6362022-05-23 11:01:252022-05-23 11:01:253121DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DESTA CIDADE.LEI N° 637 DE 30 DE MAIO DE 19891dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidaderua José vieira lima ,continuação da rua jose santana ,José vieira ,lei 6372022-05-23 10:57:402022-05-23 10:57:403120Dispõe sobre denominação de ruas de nossa cidade.LEI N° 633 DE 26 de MAIO DE 19891dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-de-nossa-cidadetravessa José de hermoje ,travessa ,José de hermoje ,lei 6332022-05-23 10:31:392022-05-23 10:31:393119Dispõe sobre denominação de Ruas desta cidade.LEI Nº 636 DE 30 DE MAIO DE 19891dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidaderua Faustino José machado ,continuação rua José Paulo Santana ,rua Faustino jose ,lei 6362022-05-23 10:25:322022-05-23 10:25:323118Dispõe sobre denominação de Ruas desta cidade.LEI N° 635 DE 26 DE MAIO DE 19891dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidadeavenida Nivalda lima figueiredo ,avenida,Nivalda lima ,lei 6352022-05-23 10:19:592022-05-23 10:19:593117reconhece de Utilidade Pública o Centro Espirita amor e luz * da cidade de Itabaiana Se.LEI N° 634 DE 26 DE 10 DE 19891reconhece-de-utilidade-publica-o-centro-espirita-amor-e-luz-da-cidade-de-itabaiana-sereconhece de utilidade publica ,centro espirita amor e luz,centro espirita,lei6342022-05-23 10:16:132022-05-23 10:16:133116DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N°. 2.119 De 21 de dezembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-no-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRUA ,RUA JÃO FRANCISCO DOS REIS,JOÃO DE ELIZIARIO,2.1192022-05-20 10:16:482022-05-20 10:16:483115Concede subvenção Olímpica de Itabaiana à Associação - AO1 - e dá outras providências.LEI N°. 2.118 De 21 de dezembro de 2017.18concede-subvencao-olimpica-de-itabaiana-a-associacao-ao1-e-da-outras-providenciasOlímpica, Associação - AO1, 2.1182022-05-20 10:12:182022-05-20 10:12:183114Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU e dá outras providências.LEI N°. 2.117 De 21 de dezembro de 201718concede-subvencao-a-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiu-e-da-outras-providenciasAssociação, Universitários, AIU,2.1172022-05-20 10:07:052022-05-20 10:07:053113Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Itabaiana/SE e dá outras providências.LEI N°. 2.116 De 21 de dezembro de 2017.182022-05-20 10:03:08concede-subvencao-a-associacao-dos-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasPais e Amigos , Associação ,2.1162022-05-20 10:03:082022-05-20 10:03:08