2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5278641842794157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:364156Projeto de Lei Nº 183/2025 - Institui a obrigatoriedade da apresentação de exame toxicológico para os vereadores da Câmara Municipal de Itabaiana183/20256221projeto-de-lei-no-183-2025-institui-a-obrigatoriedade-da-apresentacao-de-exame-toxicologico-para-os-vereadores-da-camara-municipal-de-itabaiana2026-03-03 14:21:362026-03-03 14:21:364155Projeto de Lei Nº 178/2025 - Dispõe sobre a Declaração como patrimônio cultural imaterial a Cavalgada das Amigas e a consequente inclusão no calendário anual do Município de Itabaiana/SE178/20256221projeto-de-lei-no-178-2025-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-imaterial-a-cavalgada-das-amigas-e-a-consequente-inclusao-no-calendario-anual-do-municipio-de-itabaiana-se2026-03-03 14:20:372026-03-03 14:20:374154Projeto de Lei Nº 158/2025 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Ana Lúcia Batista Mota158/20256221projeto-de-lei-no-158-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-do-centro-de-referencia-de-assistencia-social-cras-ana-lucia-batista-mota2026-03-03 14:19:382026-03-03 14:19:384153Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Adenilson Ferreira dos Santos52/20257221projeto-de-decreto-legislativo-no-52-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-adenilson-ferreira-dos-santos2026-03-03 14:18:262026-03-03 14:18:264152Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. O Título de Cidadão Itabaianense ao Gilson Ramos37/20257221projeto-de-decreto-legislativo-no-37-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-o-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-gilson-ramos2026-03-03 14:17:392026-03-03 14:17:394151Projeto de Lei Nº 322/2025 - Institui o "Moto Fest Itabaiana", a ser realizado no Município de Itabaiana/SE322/20256233projeto-de-lei-no-322-2025-institui-o-moto-fest-itabaiana-a-ser-realizado-no-municipio-de-itabaiana-se2026-03-03 14:16:152026-03-03 14:16:154150Projeto de Lei Nº 302/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados302/2025616projeto-de-lei-no-302-2025-dispoe-sobre-a-prioridade-de-atendimento-as-pessoas-em-tratamento-oncologico-em-estabelecimentos-publicos-e-privados2026-03-03 14:14:542026-03-03 14:14:544149Projeto de Lei Nº 273/2025 - Institui no calendário oficial do município a "Semana Municipal da Esperança", destinada à conscientização e incentivo à doação de medula óssea e sangue273/2025616projeto-de-lei-no-273-2025-institui-no-calendario-oficial-do-municipio-a-semana-municipal-da-esperanca-destinada-a-conscientizacao-e-incentivo-a-doacao-de-medula-ossea-e-sangue2026-03-03 14:13:282026-03-03 14:13:284148Projeto de Lei Nº 324/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Dr. Ormeil Câmera de Oliveira no residencial Serapião Antônio de Gois324/20256243projeto-de-lei-no-324-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-dr-ormeil-camera-de-oliveira-no-residencial-serapiao-antonio-de-gois2026-03-02 11:14:452026-03-02 11:14:454147Projeto de Lei Nº 294/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Maycon Lima Ramos no residencial Serapião Antônio de Gois294/20256243projeto-de-lei-no-294-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-maycon-lima-ramos-no-residencial-serapiao-antonio-de-gois2026-03-02 11:13:472026-03-02 11:13:474146Projeto de Lei Nº 293/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.481, de 20 de junho de 2011, que dispõe sobre o Regulamento do Sistema de Transporte e Prestação de Serviço através de Motocicletas, denominado Moto-Táxi293/20256243projeto-de-lei-no-293-2025-altera-a-lei-municipal-no-1-481-de-20-de-junho-de-2011-que-dispoe-sobre-o-regulamento-do-sistema-de-transporte-e-prestacao-de-servico-atraves-de-motocicletas-denominado-moto-taxi2026-03-02 11:12:432026-03-02 11:12:434145Projeto de Lei Nº 289/2025 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento fisioterápico para homens submetidos a procedimentos prostáticos no município de Itabaiana/SE289/20256243projeto-de-lei-no-289-2025-dispoe-sobre-a-prioridade-no-atendimento-fisioterapico-para-homens-submetidos-a-procedimentos-prostaticos-no-municipio-de-itabaiana-se2026-03-02 11:11:552026-03-02 11:11:554144Projeto de Lei Nº 269/2025 - Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário nos serviços de saúde e assistência social da rede pública municipal às mães, pais atípicos e cuidadores designados no município de Itabaiana/SE269/20256243projeto-de-lei-no-269-2025-dispoe-sobre-a-garantia-de-atendimento-prioritario-nos-servicos-de-saude-e-assistencia-social-da-rede-publica-municipal-as-maes-pais-atipicos-e-cuidadores-designados-no-municipio-de-itabaiana-se2026-03-02 11:11:062026-03-02 11:11:064143Projeto de Lei Nº 251/2025 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento fisioterápico para mulheres submetidas à mastectomia no município de Itabaiana/SE e dá outras providências. Projeto de Lei "Amparo à Mulher Pós-Mastectomia"251/20256243projeto-de-lei-no-251-2025-dispoe-sobre-a-prioridade-no-atendimento-fisioterapico-para-mulheres-submetidas-a-mastectomia-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-projeto-de-lei-amparo-a-mulher-pos-mastectomia2026-03-02 11:10:172026-03-02 11:10:17