2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5678643662924342Projeto de Lei Nº 168/2026 - A Rua Projeta E que fica localizada no Loteamento Santos Dumont passará a denominar-se Rua. Jorge Vieira de Jesus168/20266228projeto-de-lei-no-168-2026-a-rua-projeta-e-que-fica-localizada-no-loteamento-santos-dumont-passara-a-denominar-se-rua-jorge-vieira-de-jesus2026-10-22 17:20:152026-10-22 17:20:154341Projeto de Lei Nº 165/2026 - Programa Rosa: Volta Rápida: Dispõe sobre a comunicação domiciliar de resultados alterados de exames oncológicos realizados por usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS)165/20266228projeto-de-lei-no-165-2026-programa-rosa-volta-rapida-dispoe-sobre-a-comunicacao-domiciliar-de-resultados-alterados-de-exames-oncologicos-realizados-por-usuarias-do-sistema-unico-de-saude-sus2026-10-22 17:19:292026-10-22 17:19:294340Projeto de Lei Nº 159/2026 - A Rua Projeta B que fica localizada no Loteamento Santos Dumont passará a denominar-se Rua JOSÉ ADELSON DE BRITО159/20266228projeto-de-lei-no-159-2026-a-rua-projeta-b-que-fica-localizada-no-loteamento-santos-dumont-passara-a-denominar-se-rua-jose-adelson-de-brito2026-10-22 17:18:512026-10-22 17:18:514339Projeto de Lei Nº 150/2026 - Cria, no âmbito da Guarda Municipal, o Grupamento de Atendimento à Mulher com política pública permanente em Itabaiana150/20266228projeto-de-lei-no-150-2026-cria-no-ambito-da-guarda-municipal-o-grupamento-de-atendimento-a-mulher-com-politica-publica-permanente-em-itabaiana2026-10-22 17:18:092026-10-22 17:18:094338Projeto de Lei Nº 144/2026 - Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal144/20266228projeto-de-lei-no-144-2026-garante-o-direito-de-prioridade-de-matricula-de-irmaos-na-mesma-unidade-escolar-da-rede-municipal2026-10-22 17:17:302026-10-22 17:17:304337Projeto de Lei Nº 143/2026 - A Rua Projeta E que fica localizada no Loteamento Santos Dumont passará a denominar-se Rua Aniceto Correia Santos143/20266228projeto-de-lei-no-143-2026-a-rua-projeta-e-que-fica-localizada-no-loteamento-santos-dumont-passara-a-denominar-se-rua-aniceto-correia-santos2026-10-22 17:16:312026-10-22 17:16:314336Projeto de Lei Nº 137/2026 - Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes137/20266228projeto-de-lei-no-137-2026-dispoe-sobre-conjunto-de-acoes-e-campanhas-de-conscientizacao-e-combate-a-violencia-contra-criancas-e-adolescentes2026-10-22 17:15:452026-10-22 17:15:454335Projeto de Lei Nº 118/2026 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO OU REDE DE SEGURANÇA NO SERVIÇO DE CORTE DE GRAMA DAS VIAS PUBLICAS118/20266228projeto-de-lei-no-118-2026-dispoe-sobre-a-utilizacao-de-tela-de-protecao-ou-rede-de-seguranca-no-servico-de-corte-de-grama-das-vias-publicas2026-10-22 17:14:552026-10-22 17:14:554334Projeto de Lei Nº 112/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO MÃE PÂNCREAS PARA CRIANÇAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1112/20266228projeto-de-lei-no-112-2026-autoriza-o-poder-executivo-a-criar-o-auxilio-mae-pancreas-para-criancas-com-diabetes-mellitus-tipo-12026-10-22 17:14:022026-10-22 17:14:024333Projeto de Lei Nº 111/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS111/20266228projeto-de-lei-no-111-2026-institui-o-programa-de-prevencao-ao-diabetes-nas-escolas-e-creches-publicas2026-10-22 17:12:462026-10-22 17:12:464332Projeto de Lei Nº 104/2026 - DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARQUES DA CIDADE104/20266228projeto-de-lei-no-104-2026-determina-a-disponibilizacao-de-sacos-plasticos-para-recolhimento-de-fezes-de-animais-domesticos-nas-pracas-publicas-logradouros-publicos-e-parques-da-cidade2026-10-22 17:12:142026-10-22 17:12:144331Projeto de Lei Nº 91/2026 - Inclui No Calendário Escolar Do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica91/20266228projeto-de-lei-no-91-2026-inclui-no-calendario-escolar-do-municipio-a-semana-de-conscientizacao-do-combate-a-violencia-domestica2026-10-22 17:11:292026-10-22 17:11:294330Projeto de Lei Nº 79/2026 - Dispõe sobre o nome da estrada Projetada, situada no Povoado Várzea do Gama que passará a denominar-se Estrada Augusto Meneses79/20266228projeto-de-lei-no-79-2026-dispoe-sobre-o-nome-da-estrada-projetada-situada-no-povoado-varzea-do-gama-que-passara-a-denominar-se-estrada-augusto-meneses2026-10-22 17:10:562026-10-22 17:10:564329Projeto de Lei Nº 75/2026 - Dispõe sobre a criação do cadastro georreferenciado e da sinalização facultativa de residências de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)75/20266228projeto-de-lei-no-75-2026-dispoe-sobre-a-criacao-do-cadastro-georreferenciado-e-da-sinalizacao-facultativa-de-residencias-de-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-tea2026-10-22 17:10:102026-10-22 17:10:104328Projeto de Lei Nº 53/2026 - Institui o julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção zoonoses53/20266228projeto-de-lei-no-53-2026-institui-o-julho-dourado-mes-de-reflexao-e-promocao-de-eventos-sobre-a-saude-de-animais-de-rua-e-animais-domesticos-de-estimacao-e-a-importancia-da-prevencao-zoonoses2026-10-22 17:09:282026-10-22 17:09:28