2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1570716940962743112Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.LEI N°. 2.115 De 21 de dezembro de 2017.18concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-e-da-outras-providenciasFilarmônica Nossa Senhora da Conceição, 2.1152022-05-20 09:52:312022-05-20 09:52:313111Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências, O PREFEITO DO Município DE ITABAIANA,LEI N°. 2.113 De 21 de dezembro de 2017.18concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-28-de-agosto-e-da-outras-providencias-o-prefeito-do-municipio-de-itabaianafilarmonica ,28 de agosto,sociedade ,subvenção,2.1132022-05-20 09:39:592022-05-20 09:39:593110Revoga a Lei Municipal n° 1.291 de 11 de julho de 2008, dispõe sobre Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana, sua organização e funcionamento e dá outras providências.LEI N°. 2.109 De 07 do dezembro de 2017.18revoga-a-lei-municipal-n0-1-291-de-11-de-julho-de-2008-dispoe-sobre-conselho-municipal-de-seguranca-publica-de-itabaiana-sua-organizacao-e-funcionamento-e-da-outras-providenciasConselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana,2.1092022-05-19 09:50:292022-05-19 09:50:293109Institui O Plano Plurianual para O período de 2018-2021 e dá outras providências.LEI N°. 2.108 De 07 de dezembro de 2017.18institui-o-plano-plurianual-para-o-periodo-de-2018-2021-e-da-outras-providencias2.108, Plano Plurianual,Institui2022-05-19 09:21:462022-05-19 09:22:173108Altera o inciso II do art. 18 da Lei 2.02B/2017 e da outras providênciasLEI N°. 2.107 De 07 de dezembro de 2017.18altera-o-inciso-ii-do-art-18-da-lei-2-02b-2017-e-da-outras-providenciasaltera o inciso II do art. 18 da lei 2.028/2017,2.1072022-05-19 09:18:062022-05-19 09:18:063107Eleva limite para abertura de crédito suplementarea autorizado no Foder Exe cutivo pela Llei que estima a Receita' e fixa a despesa para o Exercício de 1980.LEI N° 632 DE 09 DE MAIO DE 19891eleva-limite-para-abertura-de-credito-suplementarea-autorizado-no-foder-exe-cutivo-pela-llei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exercicio-de-1980lei que estima receita e fixa ,poder executivo ,limite para abertura ,lei 6322022-05-16 11:04:022022-05-16 11:04:023106Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.LEI N° 631 DE 09 DE MAIO DE 19891dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidaderua Antônio José da costa ,Antônio sacristão ,lei 6312022-05-16 10:57:392022-05-16 10:57:393105Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética de Itabaiana.LEI Nº 630 DE 09 DE MAIO DE 19891reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-atletica-de-itabaianautilidade publica ,associação atlética ,atlética ,lei 6302022-05-16 10:54:082022-05-16 10:54:083104Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.LEI N° 629 DE 09 DE MAIO DE 19891dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidadeavenida prefeito Jason correia ,avenida ,Jason correia ,lei 6292022-05-16 10:49:412022-05-16 10:49:413103Reconhece de Utilidade Pública Municipal e Associação olímpica de Itabaiana e dá outras providências.LEI N 624 DE 27 DE ABRIL DE 1989.1reconhece-de-utilidade-publica-municipal-e-associacao-olimpica-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasutilidade publica ,associação olímpica ,lei 624,olímpica2022-05-16 10:42:272022-05-16 10:42:273102Estabelece nome de Escola e da outras providências.LEI Nº 625 DE 27 DE ABRIL DE 19891estabelece-nome-de-escola-e-da-outras-providencias1 grau ,escola ,Elizeu oliveira ,lei 6252022-05-16 10:36:412022-05-16 10:36:413101Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade e dá outras proviências.LEI N 627 DE 02 DE MAIO DE 1989.1dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidade-e-da-outras-provienciasRua antonio germano de oliveira ,Antônio germano ,vulgo antonio angico ,lei 6272022-05-16 10:31:522022-05-16 10:31:523100Dispõe sobre denominação de Ruas desta cidade.LEI N 628 DE 02 DE MAIO DE 1989.1dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidaderua Juca monteiro ,lei 628,Juca monteiro2022-05-16 10:23:152022-05-16 10:23:153099Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade e da ou - tras providências.LEI N 626 DE 20 DE ABRIL DE 1989.1dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidade-e-da-ou-tras-providenciaspraça José Francisco de Mendonça ,José Francisco ,lei 626,praça2022-05-16 10:18:152022-05-16 10:18:153098Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.LEI N 621 DE 27 DE ABRIL DE 1989,1dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidaderua dede de tutu ,dede,621,avenida2022-05-16 09:54:402022-05-16 09:54:40