2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5670716942202823239Projeto de Lei nº 14/2023 Dispõe sobre nome de rua no Município e dá outras providências14/2023615projeto-de-lei-no-14-2023-dispoe-sobre-nome-de-rua-no-municipio-e-da-outras-providencias2023-03-21 09:34:562023-03-21 09:34:563238Projeto de decreto nº 04/2023 Concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências04/2023718projeto-de-decreto-no-04-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-e-da-outras-providencias2023-03-21 08:47:002023-03-21 08:47:003237Projeto de Lei nº 09/2023 Concede isenção de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito da Administração Pública Municipal a candidatos desempregados ou com renda de até 2 (dois) salários mínimos que cumpram as condições que especifica, 09/20236231projeto-de-lei-no-09-2023-concede-isencao-de-taxa-de-inscricao-em-concursos-publicos-realizados-no-ambito-da-administracao-publica-municipal-a-candidatos-desempregados-ou-com-renda-de-ate-2-dois-salarios-minimos-que-cumpram-as-condicoes-que-especifica-e-d2023-03-20 17:20:232023-03-20 17:20:233236Projeto de lei nº 23/2023 Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Itabaiana e dá outras providências23/20236230,227projeto-de-lei-no-23-2023-institui-politica-de-transparencia-na-cobranca-do-imposto-sobre-a-propriedade-predial-e-territorial-urbana-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2023-03-17 15:57:082023-03-21 17:47:253235Projeto de lei nº 22/2023 Institui o "Programa de Atenção Integral ao Autismo" no Município de Itabaiana e dá outras providências22/20236230,227projeto-de-lei-no-22-2023-institui-o-programa-de-atencao-integral-ao-autismo-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2023-03-17 15:52:522023-03-21 17:46:483234Projeto de lei nº 16/2023 Dispõe sobre a publicidade de cartazes informativos a respeito da Lei Federal 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências16/20236230,227projeto-de-lei-no-16-2023-dispoe-sobre-a-publicidade-de-cartazes-informativos-a-respeito-da-lei-federal-11-340-2006-lei-maria-da-penha-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2023-03-17 15:43:112023-03-21 17:45:583233Projeto de lei nº 15/2023 Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências15/20236230,227projeto-de-lei-no-15-2023-institui-o-plano-municipal-de-prevencao-ao-suicidio-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2023-03-17 15:38:092023-03-21 17:44:353232Projeto de lei nº 01/2023 Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal de Itabaiana da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde do município, e 01/20236230projeto-de-lei-no-01-2023-dispoe-sobre-a-publicacao-no-site-da-prefeitura-municipal-de-itabaiana-da-lista-de-espera-dos-pacientes-que-aguardam-por-consultas-exames-intervencoes-cirurgicas-e-outros-procedimentos-da-rede-publica-de-saude-do-municipio-e-da-o2023-03-17 15:35:422023-03-17 15:35:423231Decreto nº 01/2023. Concede Título de Cidadão Itabaianense.01/20232230decreto-no-01-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense<p>Concede Título de Cidadão Itabaianense.</p>cidadão,título2023-03-17 15:27:232025-07-03 11:28:443230Projeto de lei nº 26/2021 Dispõe sobre a concessão de benefício de auxílio aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Itabaiana e dá outras providências26/20216229projeto-de-lei-no-26-2021-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-de-auxilio-aluguel-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-e-familiar-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2023-03-17 15:24:152023-03-17 15:24:153229Projeto de lei nº 24/2023 Dispõe sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal da saúde24/20236228projeto-de-lei-no-24-2023-dispoe-sobre-a-divulgacao-da-listagem-dos-medicamentos-disponiveis-e-em-falta-na-rede-publica-municipal-da-saude2023-03-17 15:10:362023-03-17 15:10:363228Projeto de lei nº 18/2023 Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo nas unidades de saúde e creches municipais de Itabaiana, através do questionário M-CHAT, e dá outras providências18/20236228projeto-de-lei-no-18-2023-dispoe-sobre-a-triagem-precoce-para-diagnostico-do-transtorno-do-espectro-do-autismo-nas-unidades-de-saude-e-creches-municipais-de-itabaiana-atraves-do-questionario-m-chat-e-da-outras-providencias2023-03-17 15:08:002023-03-17 15:08:003227Projeto de lei nº 13/2023 Dispõe sobre a alteração do artigo 14 da Lei Municipal 2.104/2017 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal13/20236228projeto-de-lei-no-13-2023-dispoe-sobre-a-alteracao-do-artigo-14-da-lei-municipal-2-104-2017-que-dispoe-sobre-a-criacao-do-fundo-municipal-de-protecao-animal2023-03-17 15:03:412023-03-17 15:03:413226Projeto de lei nº 10/2023 Dispõe sobre a instalação de abrigos, de comedouros e bebedouros comunitários para animais em situação de rua no Município de Itabaiana10/20236228projeto-de-lei-no-10-2023-dispoe-sobre-a-instalacao-de-abrigos-de-comedouros-e-bebedouros-comunitarios-para-animais-em-situacao-de-rua-no-municipio-de-itabaiana2023-03-17 15:00:182023-03-17 15:00:183225Projeto de Lei nº 07/2023 Dispõe sobre evitar a multa e apreensão de mercadorias de vendedores ambulantes sem que haja aviso prévio para adequação07/20236228projeto-de-lei-no-07-2023-dispoe-sobre-evitar-a-multa-e-apreensao-de-mercadorias-de-vendedores-ambulantes-sem-que-haja-aviso-previo-para-adequacao2023-03-17 14:52:382023-03-17 14:52:38