- 2Decretodecreto2021-09-21 15:19:15
- 1Leilei2021-09-21 15:19:15
- 7Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:15
- 6Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:58
- 5Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:15
7172704096274- 3097Dispões sobre transferência feira do povoado Ribeira para o Domingo, e dá outras providências.LEI Nº 623 DE 20 DE ABRIL DE 1989.1dispoes-sobre-transferencia-feira-do-povoado-ribeira-para-o-domingo-e-da-outras-providenciastransferência feira ,feira ,domingo ,povoado ribeira,6232022-05-16 09:49:362022-05-16 09:49:36
- 3096DISPÕE SOBRE ANISTIA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PEDRIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLEI N° 616 DE 26 DE JANEIRO DE 19891dispoe-sobre-anistia-de-debitos-do-imposto-pedrial-e-territorial-urbano-e-da-outras-providenciasanistia de debitos ,imposto predial ,territorio urbano ,6162022-05-16 09:45:502022-05-16 09:45:50
- 3095Altera dispositivos da Lei n° 600/88 de 03 de junho de 1988 e dá outras providênciasLEI N° 620 DE 27 DE ABRIL DE 19891altera-dispositivos-da-lei-n0-600-88-de-03-de-junho-de-1988-e-da-outras-providenciasaltera dispositivos lei n 600-1988,6202022-05-16 09:30:502022-05-16 09:30:50
- 3094Institui o imposto sobre transmissão "Inter-vivos", e qualquer título por ato amoroso de Bens imóveis.LEI N° 617 de 08 de março de 19891institui-o-imposto-sobre-transmissao-inter-vivos-e-qualquer-titulo-por-ato-amoroso-de-bens-imoveistransmissão Inter vivos ,bens imóveis ,6172022-05-16 09:26:272022-05-16 09:26:27
- 3093Autoriza o Poder Executivo a abrir concor rência Pública para exploração do Serviço de Transporte Coletivo, por unibus, no Mu nicipio de Itabaiana, na forma de permis - Sao e da outras providencias.LEI N 622 DE 27 DE ABRIL DE 19891autoriza-o-poder-executivo-a-abrir-concor-rencia-publica-para-exploracao-do-servico-de-transporte-coletivo-por-unibus-no-mu-nicipio-de-itabaiana-na-forma-de-permis-sao-e-da-outras-providenciasconcorrência publica ,transferência coletiva ,6222022-05-16 09:17:392022-05-16 09:17:39
- 3092Abre Credito Especial para atender despe sas no valor de Ncz$ 94,644,16 (noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e qua — tro cruzados novos e dezesseis centavos) para a construção de um calçadão com dois quiosque nao previsto no orçamento em 1 vigor.LEI Nº.618 de 27 de abril de 1989.1abre-credito-especial-para-atender-despe-sas-no-valor-de-ncz-94-644-16-noventa-e-quatro-mil-seiscentos-e-quarenta-e-qua-tro-cruzados-novos-e-dezesseis-centavos-para-a-construcao-de-um-calcadao-com-dois-quiosque-nao-previsto-no-orcamento-em-1-vigorcredito especial ,construção de um calçadão com 2 quiosque ,calçadão ,6182022-05-16 09:13:462022-05-16 09:13:46
- 3091Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da administração município de Itabaiana e da outras providênciasLEI Nº.614 de 20 de janeiro de 19891dispoe-sobre-a-estrutura-e-o-funcionamento-da-administracao-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasfuncionamento da administração do município ,administração ,6142022-05-16 09:07:372022-05-16 09:07:37
- 3090Abre Crédito Especial de Noze 35.711,50 (trinta e cinco mil, setecentos e onze cruzados novos e cinquenta centavos), para atender despesa com a construção de dois galpões no Matadouro Municipal não previsto no orçamento do Município em vigor:LEI Nº 619 DE 27 DE ABRIL DE 19891abre-credito-especial-de-noze-35-711-50-trinta-e-cinco-mil-setecentos-e-onze-cruzados-novos-e-cinquenta-centavos-para-atender-despesa-com-a-construcao-de-dois-galpoes-no-matadouro-municipal-nao-previsto-no-orcamento-do-municipio-em-vigorcredito especial ,matadouro municipal ,619,matadouro2022-05-16 08:58:332022-05-16 08:58:33
- 3089Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providênciaLEI N°. 2.093 De 03 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciarua Antônio Tavares de Meneses ,2.0932022-05-13 09:22:502022-05-13 09:22:50
- 3088DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N°. 2.086 De 03 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua Francisco teles de Mendonça ,2.0862022-05-12 10:53:052022-05-12 10:53:05
- 3087DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N°. 2.087 De 03 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua João Francisco dos reis ,2.0872022-05-12 10:50:092022-05-12 10:50:09
- 3086DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N°. 2.088 De 03 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua luiz galdino da costa ,2.0882022-05-12 10:48:292022-05-12 10:48:29
- 3085DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N°. 2.089 De 03 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua Edivaldo Alves de Andrade ,2.0892022-05-12 10:46:332022-05-12 10:46:33
- 3084Dispõe sobre nome de travessa do nosso município e dá outras providências.LEI N° 2.084 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.18dispoe-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasTravessa josefa dos santos andrade ,2.0842022-05-12 10:43:032022-05-12 10:43:03
- 3083Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.083 De 25 de outubro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua Wesley Sidney Almeida de Oliveira ,2.0832022-05-12 10:32:422022-05-12 10:32:42