- 2Decretodecreto2021-09-21 15:19:15
- 1Leilei2021-09-21 15:19:15
- 7Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:15
- 6Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:58
- 5Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:15
7273714096274- 3082Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.082 De 25 de outubro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua ,rua paulo tomé da silva ,paulo tomé2022-05-12 10:26:452022-05-12 10:26:45
- 3081Cria Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal,LEI Nº. 2.104 De 01 de dezembro de 2017.1cria-fundo-municipal-de-protecao-animal-e-o-conselho-municipal-de-protecao-animalproteção animal ,conselho municipal ,proteção2022-05-10 11:13:042022-05-10 11:13:04
- 3080"Estima a Receita e fixa a ITABAIANA, Estado de Despesa do Municipio de Sergipe, para o exercicio financeiro de 2018 e dá providências correlatas"LEI N.° 2.103/2017 De 30 de novembro de 20171estima-a-receita-e-fixa-a-itabaiana-estado-de-despesa-do-municipio-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2018-e-da-providencias-correlatasestima a receita fixa a despesa ,fixa despesa ,21032022-05-10 11:10:372022-05-10 11:10:37
- 3079Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Municipio de Itabaiana, Estado do Sergipe.LEI No. 2.106 De 07 de dezembro de 2017.1dispoe-sobre-a-preservacao-do-patrimonio-historico-cultural-e-natural-do-municipio-de-itabaiana-estado-do-sergipepatrimônio histórico ,preservação ,21062022-05-10 11:06:342022-05-10 11:06:34
- 3078Dispõe sobre nome de rua do nosso municipio e dá outras providências.LEI Nº. 2.102 De 24 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRua Antônio Alves dos santos,Tonho de lotero ,Antônio Alves2022-05-10 11:03:312022-05-10 11:03:31
- 3077Dispõe sobre obrigatoriedade dos supermercados do nosso município destine 5% da sua totalidade dos carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência fisica.LEI Nº. 2.105 De 05 de dezembro de 2017.1dispoe-sobre-obrigatoriedade-dos-supermercados-do-nosso-municipio-destine-5-da-sua-totalidade-dos-carrinhos-de-compra-adaptados-para-pessoas-com-deficiencia-fisica5% da totalidade de carrinhos de compra ,adaptados para pessoas com deficiência física ,deficiência ,21052022-05-10 11:00:212022-05-10 11:00:21
- 3076Dispõe sobre dia municipal da proteção animal no municipio de Itabaiana e dá outras providências.LEI N°, 2.101 De 17 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-dia-municipal-da-protecao-animal-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasdia municipal da proteção animal,proteçao animal2022-05-10 10:53:592022-05-10 10:53:59
- 3075Dispõe sobre o nome de travessa do nosso município e dá outras providências.LEI Nº. 2.100 Do 17 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-o-nome-de-travessa-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciastravessa José Edson de lima ,Edson barbeiro ,bairro rotary,travessa2022-05-10 10:49:142022-05-10 10:49:14
- 3074Declara a Bienal do livro de Itabaiana/SE como patrimônio cultural e imaterial do Município de itabaiana/SELEI Nº. 2.097 De 08 de novembro de 2017.1declara-a-bienal-do-livro-de-itabaiana-se-como-patrimonio-cultural-e-imaterial-do-municipio-de-itabaiana-sebienal do livro ,patrimônio cultural e imaterial ,bienal ,patrimônio2022-05-10 10:43:552022-05-10 10:43:55
- 3073Dispõe sobre o nome de Posto de Saúde do nosso município e dá outras providênciasLEI Nº. 2.098 De 17 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-o-nome-de-posto-de-saude-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasPosto de saúde José de Mendonça ,posto de saúde ,povoado caraíbas ,José Mendonça2022-05-10 10:38:202022-05-10 10:38:20
- 3072Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências.LEI Nº. 2.099 De 17 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRua alvino de tavares ,alvino caminhoneiro ,bairro queimadas,20992022-05-10 10:33:372022-05-10 10:33:37
- 3070Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências.LEI Nº. 2.096 De 08 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua Josefa bispo de santana,Zeca de Duca,rua Josefa bispo2022-05-10 09:36:022022-05-10 09:36:02
- 3069Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências.LEI Nº. 2.095 De 08 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRua maria rosa de andrade,santa Mônica,maria rosa2022-05-10 09:30:572022-05-10 09:30:57
- 3068INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, AUTORIZAÇÃO A EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS E AUTORIZAR OBRAS E SERVIÇOS, E AUTORIZA OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI Nº. 2.094 De 08 de novembro de 2017.1institui-o-programa-de-modernizacao-da-iluminacao-publica-do-municipio-de-itabaiana-se-autorizacao-a-executar-obras-e-servicos-e-autorizar-obras-e-servicos-e-autoriza-oferecer-garantias-e-da-outras-providenciasprograma de modernização de iluminação ,iluminação publica,modernização2022-05-10 09:27:572022-05-10 09:27:57
- 3067Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências.LEI Nº. 2.093 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRua Antônio Tavares de Meneses,bairro marcela,Antônio Tavares2022-05-10 09:24:122022-05-10 09:24:12