2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5673747242202823192Dispõe sobre nome de praça do nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.012 De 06 de março de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-praca-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciaspraça manoel messias nunes,messias da churrascaria,2.0122022-07-07 09:07:522022-07-07 09:07:523191Revoga sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.080 De 20 de outubro de 2017.1revoga-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua,josé geraldo carvalho ,geraldo sapateiro2022-07-07 09:04:202022-07-07 09:04:203190Classifica a visão monocular como deficiência visual e dá outras providências.LEI N°. 2.081 De 23 de outubro de 2017.1classifica-a-visao-monocular-como-deficiencia-visual-e-da-outras-providenciasvisão monocular,deficiência visual,2.0812022-07-07 09:00:292022-07-07 09:00:293189Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.013 De 06 de março de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua antônio alves sobrinho ,tontonho da relojoaria,2.0132022-07-07 08:55:222022-07-07 08:55:223188Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N° 2.014 DE 06 DE MARÇO DE 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRUA Aureliano Dionízio Carvalho ,dionízio ,carvalho2022-07-07 08:51:272022-07-07 08:51:273187Dispõe sobre nome de avenida do nosso município e dá outras providenciasLEI N°. 2.079 DE 20 DE OUTUBRO DE 20171dispoe-sobre-nome-de-avenida-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasAVENIDA ,Antônio Bispo Souza ,Durval do Açucar2022-07-01 10:19:572022-07-01 10:19:573186Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.078 De 20 de outubro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasJosé Teles de Mendonça ,rua,zeinha de miguel ,2.0782022-07-01 10:07:202022-07-01 10:07:203185Revoga a Lei Municipal N° 1.915/2015 e dá outras providências.LEI N° .2.076 DE 20 DE OUTUBRO DE 20171revoga-a-lei-municipal-n0-1-915-2015-e-da-outras-providenciasRevoga a Lei Municipal N° 1.915/2015 e dá outras providências.,2.0762022-07-01 10:00:402022-07-01 10:00:403184Dispõe sobre a nova limitação dos bairros em nosso município e dá outras providências.LEI N° 2.072 DE 14 DE SETEMBRO DE 20171dispoe-sobre-a-nova-limitacao-dos-bairros-em-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLimitação dos bairros,2.0722022-07-01 09:53:372022-07-01 09:53:373183Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana a firmar convênio com Plano de Saúde regulamentado pela ANS, para fins de disponibilização de assistência à saúde aos servidores públicos municipais e da outras providências.LEI N° 2.071 DE 14 DE SETEMBRO DE 20171autoriza-o-poder-executivo-em-nome-do-municipio-de-itabaiana-a-firmar-convenio-com-plano-de-saude-regulamentado-pela-ans-para-fins-de-disponibilizacao-de-assistencia-a-saude-aos-servidores-publicos-municipais-e-da-outras-providenciasANS,Assistencia ,servidores publicos ,saúde,2.0712022-07-01 08:59:372022-07-01 08:59:373182Declara a Academia itabaianense de Letras do Município (AIL) com patrimônio histórico, cultural e imaterial e dá outras providências.LEI N° 2.070 DE 14 DE SETEMBRO DE 20171declara-a-academia-itabaianense-de-letras-do-municipio-ail-com-patrimonio-historico-cultural-e-imaterial-e-da-outras-providenciasacademia de letras,AIL,patrimonio historico,2.0702022-07-01 08:53:392022-07-01 08:53:393181Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.195,42 para os fins que especifica.LEI N°. 2.075 DE 20 DE OUTUBRO DE 20171autoriza-ao-poder-executivo-a-abrir-credito-adicional-especial-no-valor-de-r-145-195-42-para-os-fins-que-especificacredito adicional especial ,2.0752022-07-01 08:48:472022-07-01 08:48:473180Cria a programação esportiva oficial no município de Itabaiana e dá outras providências correlatadas.LEI N°. 2.074 DE 26 DE SETEMBRO DE 20171cria-a-programacao-esportiva-oficial-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias-correlatadasESPORTIVA OFICIAL ,progamação ,2.0742022-07-01 08:42:412022-07-01 08:42:413179Dispõe sobre nome de avenida em nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.077 20 de OUTUBRO de 20171dispoe-sobre-nome-de-avenida-em-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasavenida ,zé de dona,José Alves dos Santos,2.0772022-07-01 08:37:392022-07-01 08:37:393178Dispõe sobre nome de Avenida do nosso município e da outras providências.LEI N°. 2.069 De 12 de setembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-avenida-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasavenida ,antonio ferreira leite ,peu do zanguê,2.0692022-06-30 09:20:452022-06-30 09:20:45