2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1573747240962743066Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências.LEI Nº. 2.091 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua Stela Virginia ,loteamento,Stela Virgínia Andrade,20912022-05-10 09:11:492022-05-10 09:11:493065Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI Nº. 2.087 De 03 de novembro de 20171dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRua João Francisco dos reis ,João Francisco,bairro marcela,20872022-05-10 09:00:572022-05-10 09:00:573064Dispõe sobre nome da Praça do nosso Municipio e dá outras providências.LEI Nº. 2.090 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-da-praca-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciaspraça josevalda alves ,povoado ,ribeira,praça2022-05-10 08:46:162022-05-10 08:46:163063Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI Nº. 2.083 De 25 de outubro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRua Wesley Sidney almeida,Wesley Sidney ,bairro marcela2022-05-10 08:42:492022-05-10 08:42:493062Dispõe sobre nome de travessa do nosso municipio e dá outras providências.LEI N°. 2.084 De 25 de outubro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciastravessa Josefa dos santos Andrade,bairro são Cristóvão ,Josefa dos santos,20842022-05-10 08:39:262022-05-10 08:39:263061Dispõe sobre o monitoramento por câmeras de segurança nos estabelecimentos que realizam serviços de banho e tosa em animais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.LEI Nº. 2.085 De 25 de outubro de 2017.1dispoe-sobre-o-monitoramento-por-cameras-de-seguranca-nos-estabelecimentos-que-realizam-servicos-de-banho-e-tosa-em-animais-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasmonitoramento por câmaras,serviços de banho e tosa em animais,câmaras de segurança,20852022-05-10 08:33:582022-05-10 08:33:583060Dispõe sobre nome de rua do nosso municipio e dá outras providências.LEI Nº. 2.082 De 25 de outubro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRua Paulo tome da silva,rua paulo tome,bairro porto ,20822022-05-10 08:27:582022-05-10 08:27:583059Dispõe sobre nome de Rua do nosso Municipio e dá outras providências.LEI Nº. 2.088 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRua Luiz Galdino ,santa Mônica ,bairro marcela, 20882022-05-10 08:24:172022-05-10 08:24:173058Dispõe sobre nome de Rua do nosso Municipio e dá outras providências.LEI Nº. 2.089 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua Edivaldo Alves de Andrade ,Edivaldo Alves ,bairro porto2022-05-10 08:20:142022-05-10 08:20:143057Dispõe sobre nome de Rua do nosso Municipio e dá outras providências.LEI Nº. 2.086 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua francisco teles de mendonça ,Francisco teles,santa Mônica ,20862022-05-10 08:15:532022-05-10 08:15:533056Autoriza a criação da Bolsa Auxilio aos Convocados para o curso de formação da Guarda Municipal e dá outras providênciasLEI N°. 2.110 De 15 de dezembro de 2017.18autoriza-a-criacao-da-bolsa-auxilio-aos-convocados-para-o-curso-de-formacao-da-guarda-municipal-e-da-outras-providenciascriação da Bolsa Auxilio ,Guarda Municipal,2.1102022-05-06 09:44:012022-05-06 09:44:013055Revoga a Lei Municipal n° 1.291 de 11 de julho de 2008, dispõe sobre Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana, sua organização e funcionamento e dá outras providências.LEI N° 2.109 DE 07 de DEZEMBRO de 201718revoga-a-lei-municipal-n0-1-291-de-11-de-julho-de-2008-dispoe-sobre-conselho-municipal-de-seguranca-publica-de-itabaiana-sua-organizacao-e-funcionamento-e-da-outras-providenciasRevoga a Lei Municipal n° 1.291 de 11 de julho de 2008, Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana,2.1092022-05-06 09:38:202022-05-06 09:38:203054Institui O Plano Plurianual para a período de 2018-2021 e da outras providênciasLEI N°. 2.108 De 07 de dezembro de 2017.18institui-o-plano-plurianual-para-a-periodo-de-2018-2021-e-da-outras-providenciasPlano Plurianual, Plano Plurianual para a período de 2018-2021 ,2.1082022-05-06 09:33:432022-05-06 09:33:433053Altera o inciso II do art. 18 da Lei 2.028/2017 e da outras providências.LEI N°. 2.107 De 07 de dezembro de 2017.18altera-o-inciso-ii-do-art-18-da-lei-2-028-2017-e-da-outras-providenciasAltera o inciso II do art. 18 da Lei 2.028/2017 ,2.1072022-05-06 09:25:492022-05-06 09:25:493052Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Itabaiana, Estado do Sergipe.LEI N° 2.106 DE 07 DE dezembro DE 2017.18dispoe-sobre-a-preservacao-do-patrimonio-historico-cultural-e-natural-do-municipio-de-itabaiana-estado-do-sergipePatrimônio Histórico, Cultural e Natura,2.1062022-05-06 09:18:392022-05-06 09:18:39