2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1574757340962743051Dispõe sobre obrigatoriedade dos supermercados do nosso município destine 5% da sua totalidade dos carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência física.LEI N°. 2.105 De 05 de dezembro de 2017.18dispoe-sobre-obrigatoriedade-dos-supermercados-do-nosso-municipio-destine-5-da-sua-totalidade-dos-carrinhos-de-compra-adaptados-para-pessoas-com-deficiencia-fisicasupermercados destine 5% dos carrinhos de compras para deficientes físicos ,2.1052022-05-06 09:08:112022-05-06 09:08:113050Declara a Bienal do Livro de Itabaiana/SE como patrimônio cultural e imaterial do Município de Itabaiana/SE.LEI N°. 2.097 De 08 de novembro de 2017.18declara-a-bienal-do-livro-de-itabaiana-se-como-patrimonio-cultural-e-imaterial-do-municipio-de-itabaiana-sebienal do livro patrimônio cultural e imaterial ,bienal do livro ,2.0972022-05-06 08:36:332022-05-13 09:15:253049Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.096 De 08 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua josefa bispo de santana ,zefa de duca,2.0962022-05-06 08:33:142022-05-06 08:33:143048Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.095 De 08 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providencias2.095,rua maria rosa de andrade,maria rosa2022-05-06 08:29:462022-05-06 08:29:463047Cria Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal.LEI N°. 2.104 De 01 de dezembro de 2017.18cria-fundo-municipal-de-protecao-animal-e-o-conselho-municipal-de-protecao-animalfundo municipal de proteção animal ,proteção animal2022-05-06 08:26:222022-05-06 08:26:223046Dispõe sobre o dia municipal da proteção animal no município de Itabaiana e dá outras providênciasLEI N°. 2.101 De 17 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-o-dia-municipal-da-protecao-animal-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasproteção animal ,dia municipal da proteção animal,2.1012022-05-06 08:21:322022-05-06 08:21:323045"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para O exercicio financeiro de 2018 e dá providências correlatas"LEI N.° 2.103/2017 De 30 de novembro de 201718estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2018-e-da-providencias-correlatasestima a receita e fixa a despesa do município de itabaiana se ,2.103,exercicio financeiro 20182022-05-06 08:15:422022-05-06 08:15:423044Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.102 De 24 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua antônio alves dos santos ,tonho de lotero ,2.1022022-05-06 08:05:442022-05-06 08:05:443043Dispõe sobre nome de nosso município e providencias, travessa do da outrasLEI N°. 2.100 Do 17 do novembro de 201718dispoe-sobre-nome-de-nosso-municipio-e-providencias-travessa-do-da-outrastravessa josé edson de lima ,travessa edson barbeiro,2.1002022-05-06 08:00:222022-05-06 08:00:223042Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.099 De 17 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua alvino tavares de jesus ,rua ,rua alvino caminhoneiro ,2.0992022-05-06 07:55:242022-05-06 07:55:243041Dispõe sobre nome de Posto de Saúde do nosso município e da outras providencias,LEI N°. 2.098 De 17 de novembro de 201718dispoe-sobre-nome-de-posto-de-saude-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasposto de saude ,posto de saude jose de mendoça ,jose de mendoça2022-05-06 07:51:292022-05-06 07:51:293040INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, AUTORIZAÇÃO A EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS E AUTORIZAR OBRAS E SERVIÇOS, E AUTORIZA OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N°. 2.094 De 08 de novembro de 2017.18institui-o-programa-de-modernizacao-da-iluminacao-publica-do-municipio-de-itabaiana-se-autorizacao-a-executar-obras-e-servicos-e-autorizar-obras-e-servicos-e-autoriza-oferecer-garantias-e-da-outras-providenciasprograma de modernização de iluminação ,iluminação ,2.0942022-04-28 10:50:492022-04-28 10:50:493039Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.093 De 03 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua ,rua antonio tavares de meneses,2.0932022-04-28 10:45:222022-04-28 10:45:223037Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.091 De 03 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua Stela Virginia Andrade Costa,rua ,Stela Virginia ,2.0912022-04-28 10:29:132022-04-28 10:29:133036DISPÕE SOBRE NOME DA PRAÇA DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N°. 2.090 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-da-praca-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasPraça Josevalda Alves de Santana,josevalda alves de santana ,2.0902022-04-28 10:25:332022-04-28 10:25:33