2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5674757342202823177Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.068 De 12 de setembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua,josé bispo de santana ,zefa de duca ,2.0682022-06-30 09:14:132022-06-30 09:14:133176Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.067 De 11 de setembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua ,edison nascimento dos santos ,2.0672022-06-30 09:10:562022-06-30 09:10:563175Dispõe sobre nome de praça do nosso município e dá outras providências.LEI N° 2.066 de 11 de setembro de 20171dispoe-sobre-nome-de-praca-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciaspraça bruno gois ,2.0662022-06-30 09:08:242022-06-30 09:08:243174Autoriza o poder executivo a conceder auxilio transporte aos funcionários da secretaria municipal de educação e dá outras providênciasLei N° 663 De 18 de abril de 19901autoriza-o-poder-executivo-a-conceder-auxilio-transporte-aos-funcionarios-da-secretaria-municipal-de-educacao-e-da-outras-providenciasauxilio transporte ,funcionários ,secretaria de educação ,lei 6632022-06-27 10:14:582022-06-27 10:14:583173Autoriza o poder executivo a doar imóvel do patrimônio do município a paróquia de santo Antônio e almas de Itabaiana e dá outras providências:Lei N° 654 De 27 de março de 19911autoriza-o-poder-executivo-a-doar-imovel-do-patrimonio-do-municipio-a-paroquia-de-santo-antonio-e-almas-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasdoar imovel ,paroquia santo Antônio ,lei 664_0001,6642022-06-27 10:11:202022-06-27 10:11:203172Autoriza o poder executivo municipal a adquirir por compra imóvel de terceiros e doar ao ministério de educação e cultura para construção de estabelecimento de ensino agrícola em Itabaiana e dá outras providenciasLei N° 656 De 19 de fevereiro de 19901autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-adquirir-por-compra-imovel-de-terceiros-e-doar-ao-ministerio-de-educacao-e-cultura-para-construcao-de-estabelecimento-de-ensino-agricola-em-itabaiana-e-da-outras-providenciasconstrução de estabelecimento ,ministério de educação e cultura ,lei 6562022-06-27 09:14:502022-06-27 09:14:503170Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.065 De 11 de SETEMBRO de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasJOSÉ RONALDO FERREIRA SANTOS ,RONALDO BACALHAU ,2.0652022-06-23 08:26:242022-06-23 08:26:243169Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.064 De 11 de SETEMBRO de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRUA EMILIO MOTA,2.0642022-06-23 08:23:302022-06-23 08:23:303168DISPÕE SOBRE NOME DE RUA DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N°. 2.063 De 11 de SETEMBRO de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRUA ANTONIO SANTANA,TONHO PIU PIU,2.0632022-06-23 08:21:372022-06-23 08:21:373167Dispõe sobre nome de calçadão do nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.062 De 11 de setembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-calcadao-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciascalçadão prof maria de lourdes campos de oliveira,maria de lourdes2022-06-23 08:14:552022-06-23 08:14:553166Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.061 De 11 de SETEMBRO de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasJosé orlando de jesus ,sartana lanches ,2.0612022-06-23 08:10:492022-06-23 08:10:493165Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.060 De 01 de setembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua bernarda tavares cunha ,2.060,bernarda2022-06-23 08:08:242022-06-23 08:08:243164Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.LEI N° 2.059 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasJosé Americo de Jesus,rua ,2.0592022-06-23 08:04:582022-06-23 08:04:583163lei 664_0001 Autoriza a doar imovel do patrimonio do municipio a paroquia de santo antonio e almas de itabaiana.Lei N° 664 De 27 de março de 19911lei-664-0001-autoriza-a-doar-imovel-do-patrimonio-do-municipio-a-paroquia-de-santo-antonio-e-almas-de-itabaianacompra definitiva,José Barreto ,carmelita batista ,lei 6642022-06-20 09:29:352022-06-20 09:29:353162Homologa o Decreto Municipal N° 078/2017 que declarou de utilidade pública municipal terreno particular onde funciona a usina de asfalto do Município, autoriza a desapropriação e da outras providências.LEI N°. 2.058 De 01 de setembro de 2017.1homologa-o-decreto-municipal-n0-078-2017-que-declarou-de-utilidade-publica-municipal-terreno-particular-onde-funciona-a-usina-de-asfalto-do-municipio-autoriza-a-desapropriacao-e-da-outras-providenciasHomologa ,asfalto, N° 078/2017,Decreto ,2.0582022-06-09 08:42:112022-06-09 08:42:11