2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5675767442202823161Dispõe sobre nome de avenida do nosso município e dá outras providenciasLEI N°. 2.057 De 17 de agosto de 20171dispoe-sobre-nome-de-avenida-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasAvenida José de Almeida Filho ,2.0572022-06-09 08:38:202022-06-09 08:38:203160Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.056 DE 17 DE AGOSTO DE 20171dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRUA ,RUA ALCIDES MENDONÇAS MOTA,2.0562022-06-09 08:33:302022-06-09 08:33:303159Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.055 De 17 de agosto de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua,rua Heribaldo pereira de andrade,2.0552022-06-09 08:16:122022-06-09 08:16:123158Autoriza o Executivo Municipal reajuste financeiro para consórcio Público de Saneamento Básico de Agreste Central Sergipano e dá outras providencias.LEI N°. 2.054 De 17 de agosto de 2017.1autoriza-o-executivo-municipal-reajuste-financeiro-para-consorcio-publico-de-saneamento-basico-de-agreste-central-sergipano-e-da-outras-providenciasSaneamento Básico , Agreste Central,reajuste financeiro , 2.0542022-06-09 08:13:312022-06-09 08:13:313157Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2018 e dá providências correlatas.LEI N° 2.053 De 19 de julho de 20171dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-referente-ao-exercicio-de-2018-e-da-providencias-correlatasOrçamentária ,diretrizes ,2.053 ,elaboração da Lei Orçamentária2022-06-09 08:08:382022-06-09 08:08:383156Dispõe sobre a Reestruturação e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Itabaiana, Estado de Sergipe e dá outras providencias.LEI N° 2.052/2017 DE 06 DE JUNHO DE 20171dispoe-sobre-a-reestruturacao-e-funcionamento-do-conselho-municipal-de-saude-cms-de-itabaiana-estado-de-sergipe-e-da-outras-providenciasReestruturação ,Saúde,Conselho Municipal de Saúde,CMS,2.0522022-06-09 08:03:052022-06-09 08:03:053155Dispõe sobre denominação de Ruas da cidade.Lei N° 534 De 15 de março de 19831dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-da-cidadetravessa professora Rita vieira santos ,travessa ,professora rita ,professora ,lei 5342022-06-07 10:48:192022-06-07 10:48:193154Institui a reforma tributária e atualiza o código tributário do município de Itabaiana de 21 de dezembro de 1977 e dá outras providências.Lei N° 655 De 18 de dezembro de 19891institui-a-reforma-tributaria-e-atualiza-o-codigo-tributario-do-municipio-de-itabaiana-de-21-de-dezembro-de-1977-e-da-outras-providenciasreforma tributaria ,reforma ,tributaria ,lei 6552022-06-07 10:42:322022-06-07 10:42:323153Reconhece de utilidade pública o grupo de alcoólicos anônimos Vida Nova.Lei N° 654 De 18 de dezembro de 19891reconhece-de-utilidade-publica-o-grupo-de-alcoolicos-anonimos-vida-novautilidade publica ,grupo de alcoólicos anônimos ,vida nova ,lei 6542022-06-07 10:41:012022-06-07 10:41:013152Concede subvenção a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE- de Itabaiana/SE, e da outras providências.LEI N° 2.043 DE 30 DE JUNHO DE 201718concede-subvencao-a-associacao-dos-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasassociação,pais e amigos ,APAE,2.0432022-06-03 09:09:302022-06-03 09:09:303151Dispõe sobre nome de calçadão do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.042 De 26 de junho de 201718dispoe-sobre-nome-de-calcadao-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciascalçadão ,erinaldo campos de oliveira ,2.0422022-06-03 09:05:152022-06-03 09:05:153150Dispõe sobre a Permissão de Uso para exploração a título oneroso, e sobre as normas para o funcionamento de quiosque e trailer instalados no âmbito do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, e dá outras providências.LEI N°. 2.041/2017 De 20 de junho de 201718dispoe-sobre-a-permissao-de-uso-para-exploracao-a-titulo-oneroso-e-sobre-as-normas-para-o-funcionamento-de-quiosque-e-trailer-instalados-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-e-da-outras-providenciasexploração ,quiosques ,2.0412022-06-03 08:56:092022-06-03 08:56:093149Dispõe sobre nome de travessa em nosso município e dá outras providências.LEI N°.2.040 De 02 de junho de 201718dispoe-sobre-nome-de-travessa-em-nosso-municipio-e-da-outras-providenciastravessa ,maria da graça ,2.0402022-06-03 08:31:482022-06-03 08:31:483148Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N° 2.039 DE 02 DE JUNHO DE 201718dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciascalçadão josé francisco da cunha ,2.0392022-06-02 10:12:582022-06-02 10:12:583147Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.038 DE 02 DE JUNHO DE 201718dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua marcos antonio menezes da silva ,2.0382022-06-02 10:09:512022-06-02 10:09:51