2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1575767440962743035Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.089 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua Edivaldo Alves de Andrade ,edivaldo de andrade,rua,2.0892022-04-28 10:17:492022-04-28 10:17:493034Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.088 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua ,rua Luiz Galdino da costa,2.0882022-04-28 10:15:212022-04-28 10:15:213033Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.087 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua ,rua joao francisco dos reis,João Francisco,2.0872022-04-28 10:13:142022-04-28 10:13:143032Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.086 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua ,rua Francisco teles de Mendonça ,francisco teles de mendonça,2.0862022-04-28 10:10:232022-04-28 10:10:233031Dispõe sobre nome de travessa do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.084 De 25 de outubro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-municipio-e-da-outras-providencias2.084 ,travessa josefa dos santos andrade,josefa dos santos2022-04-28 10:06:322022-04-28 10:06:583030Dispõe sobre o monitoramento por câmeras de segurança nos estabelecimentos que realizam serviços de banho e tosa em animais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providencias.LEI N°. 2.085 De 25 de outubro de 2017.1dispoe-sobre-o-monitoramento-por-cameras-de-seguranca-nos-estabelecimentos-que-realizam-servicos-de-banho-e-tosa-em-animais-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasmonitoramento por câmeras de seguranças ,banho e tosa em animais ,segurança nos estabelecimentos de banho e tosas de animais ,2.0852022-04-28 10:03:272022-04-28 10:03:273029Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.083 De 25 de outubro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua Wesley Sidney almeida de oliveira ,rua ,wesley sidney,2.0832022-04-28 09:57:132022-04-28 09:57:133028Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.082 De 25 de outubro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua paulo tome da silva ,paulo tome,rua ,2.0822022-04-28 09:53:312022-04-28 09:53:313027Altera a Lei Complementar n° 050 e a Lei Complementar no 051, ambas de 15 de abril de 2015, e dá outras providênciasLEI COMPLEMENTAR N° 63/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.1altera-a-lei-complementar-n0-050-e-a-lei-complementar-no-051-ambas-de-15-de-abril-de-2015-e-da-outras-providenciasaltera lei complementar n50,altera lei complementar n51,63,lei complementar 632022-04-28 09:47:362022-04-28 09:47:363026DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.217 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua jose arivaldo,povoado,carrilho,jose arivaldo2022-04-25 10:52:582022-04-25 10:52:583025DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.220 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua José Paulo dos santos,jose paulo,povoado,carrilho2022-04-25 10:46:382022-04-25 10:46:383024DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI N° 2.222 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua jose batista dos santos,jose batista,povoado carrilho,carrilho2022-04-25 10:44:092022-04-25 10:44:093023DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI N° 2.216 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua joao jose de santana,povoado,carrilho,João José2022-04-25 10:23:452022-04-25 10:23:453022DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASLEI N° 2.218 DE 09 DE SETEMBRO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua José domingos dos santos,povoado carrilho ,José domingos ,carrilho2022-04-25 10:19:252022-04-25 10:19:253021DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.215 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua Euclides Quintino dos santos,euclides quintino,povoado Carrilho,carrilho2022-04-25 09:52:502022-04-25 09:52:50