2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5289741842794142Projeto de Lei Nº 241/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Risoleta Menezes Santos no Bairro Marcela241/20256243projeto-de-lei-no-241-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-risoleta-menezes-santos-no-bairro-marcela2026-03-02 11:09:292026-03-02 11:09:294141Projeto de Lei Nº 236/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a capacitação em noções de primeiros socorros para professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal236/20256243projeto-de-lei-no-236-2025-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-promover-a-capacitacao-em-nocoes-de-primeiros-socorros-para-professores-e-funcionarios-dos-estabelecimentos-de-ensino-da-rede-publica-municipal2026-03-02 11:08:202026-03-02 11:08:204140Projeto de Lei Nº 235/2025 - Dispõe sobre a criação e instituição do selo "Escola Amiga do Autista", no âmbito do município de Itabaiana235/20256243projeto-de-lei-no-235-2025-dispoe-sobre-a-criacao-e-instituicao-do-selo-escola-amiga-do-autista-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana2026-03-02 11:07:082026-03-02 11:07:084139Projeto de Lei Nº 220/2025 - Dispõe sobre a criação de Salas Multissensoriais para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas instituições de ensino da rede pública do Município220/20256243projeto-de-lei-no-220-2025-dispoe-sobre-a-criacao-de-salas-multissensoriais-para-autorregulacao-de-alunos-autistas-e-neuroatipicos-nas-instituicoes-de-ensino-da-rede-publica-do-municipio2026-03-02 11:06:202026-03-02 11:06:204138Projeto de Lei Nº 204/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte Social Especial para crianças e adolescentes neurodivergentes, com Síndrome de Down e deficiência no âmbito do Município204/20256243projeto-de-lei-no-204-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-municipal-de-transporte-social-especial-para-criancas-e-adolescentes-neurodivergentes-com-sindrome-de-down-e-deficiencia-no-ambito-do-municipio2026-03-02 11:03:002026-03-02 11:03:004137Projeto de Lei Nº 171/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia171/20256243projeto-de-lei-no-171-2025-dispoe-sobre-a-criacao-da-politica-municipal-de-protecao-aos-direitos-da-pessoa-com-fibromialgia2026-03-02 11:02:002026-03-02 11:02:004136Projeto de Lei Nº 169/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e sobre a obrigatoriedade de custeio do tratamento veterinário por parte dos autores de maus tratos a animais169/20256243projeto-de-lei-no-169-2025-dispoe-sobre-a-criacao-da-politica-municipal-de-protecao-e-bem-estar-animal-e-sobre-a-obrigatoriedade-de-custeio-do-tratamento-veterinario-por-parte-dos-autores-de-maus-tratos-a-animais2026-03-02 11:01:142026-03-02 11:01:144135Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Adinaldo Lima Neto57/20257243projeto-de-decreto-legislativo-no-57-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-adinaldo-lima-neto2026-03-02 10:59:352026-03-02 10:59:354134Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense aо Sr. Samuel da Silva53/20257243projeto-de-decreto-legislativo-no-53-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-samuel-da-silva2026-03-02 10:58:552026-03-02 10:58:554133Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Elaine Bispo Nunes49/20257243projeto-de-decreto-legislativo-no-49-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-senhora-elaine-bispo-nunes2026-03-02 10:58:062026-03-02 10:58:064132Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Ilna Cristina Vasconcelos Leite Inácio35/20257243projeto-de-decreto-legislativo-no-35-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-senhora-ilna-cristina-vasconcelos-leite-inacio2026-03-02 10:57:182026-03-02 10:57:184131Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Cláudia Cristina Leite Inácio34/20257243projeto-de-decreto-legislativo-no-34-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-senhora-claudia-cristina-leite-inacio2026-03-02 10:56:262026-03-02 10:56:264130Projeto de Lei Nº 203/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rodovia Municipal Sr. Francisco Paes da Costa na via rural203/20256231,15,239,241,232,242,16,233,221,17projeto-de-lei-no-203-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rodovia-municipal-sr-francisco-paes-da-costa-na-via-rural2026-03-02 10:50:442026-03-02 10:50:444129Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2025 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2021 do Sr. Adailton Resende Souza59/20257231,16projeto-de-decreto-legislativo-no-59-2025-aprova-as-contas-do-exercicio-financeiro-de-2021-do-sr-adailton-resende-souza2026-03-02 10:48:182026-03-02 10:48:184128Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Aprova com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2004 de responsabilidade do Sr. Luciano Bispo de Lima31/20257230,231,15,239,232,243,16,17projeto-de-decreto-legislativo-no-31-2025-aprova-com-ressalvas-as-contas-do-exercicio-financeiro-de-2004-de-responsabilidade-do-sr-luciano-bispo-de-lima2026-03-02 10:46:372026-03-02 10:46:37