2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5681828042202823070Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências.LEI Nº. 2.096 De 08 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua Josefa bispo de santana,Zeca de Duca,rua Josefa bispo2022-05-10 09:36:022022-05-10 09:36:023069Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências.LEI Nº. 2.095 De 08 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRua maria rosa de andrade,santa Mônica,maria rosa2022-05-10 09:30:572022-05-10 09:30:573068INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, AUTORIZAÇÃO A EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS E AUTORIZAR OBRAS E SERVIÇOS, E AUTORIZA OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI Nº. 2.094 De 08 de novembro de 2017.1institui-o-programa-de-modernizacao-da-iluminacao-publica-do-municipio-de-itabaiana-se-autorizacao-a-executar-obras-e-servicos-e-autorizar-obras-e-servicos-e-autoriza-oferecer-garantias-e-da-outras-providenciasprograma de modernização de iluminação ,iluminação publica,modernização2022-05-10 09:27:572022-05-10 09:27:573067Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências.LEI Nº. 2.093 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRua Antônio Tavares de Meneses,bairro marcela,Antônio Tavares2022-05-10 09:24:122022-05-10 09:24:123066Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências.LEI Nº. 2.091 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua Stela Virginia ,loteamento,Stela Virgínia Andrade,20912022-05-10 09:11:492022-05-10 09:11:493065Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI Nº. 2.087 De 03 de novembro de 20171dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRua João Francisco dos reis ,João Francisco,bairro marcela,20872022-05-10 09:00:572022-05-10 09:00:573064Dispõe sobre nome da Praça do nosso Municipio e dá outras providências.LEI Nº. 2.090 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-da-praca-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciaspraça josevalda alves ,povoado ,ribeira,praça2022-05-10 08:46:162022-05-10 08:46:163063Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI Nº. 2.083 De 25 de outubro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRua Wesley Sidney almeida,Wesley Sidney ,bairro marcela2022-05-10 08:42:492022-05-10 08:42:493062Dispõe sobre nome de travessa do nosso municipio e dá outras providências.LEI N°. 2.084 De 25 de outubro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciastravessa Josefa dos santos Andrade,bairro são Cristóvão ,Josefa dos santos,20842022-05-10 08:39:262022-05-10 08:39:263061Dispõe sobre o monitoramento por câmeras de segurança nos estabelecimentos que realizam serviços de banho e tosa em animais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.LEI Nº. 2.085 De 25 de outubro de 2017.1dispoe-sobre-o-monitoramento-por-cameras-de-seguranca-nos-estabelecimentos-que-realizam-servicos-de-banho-e-tosa-em-animais-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasmonitoramento por câmaras,serviços de banho e tosa em animais,câmaras de segurança,20852022-05-10 08:33:582022-05-10 08:33:583060Dispõe sobre nome de rua do nosso municipio e dá outras providências.LEI Nº. 2.082 De 25 de outubro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRua Paulo tome da silva,rua paulo tome,bairro porto ,20822022-05-10 08:27:582022-05-10 08:27:583059Dispõe sobre nome de Rua do nosso Municipio e dá outras providências.LEI Nº. 2.088 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRua Luiz Galdino ,santa Mônica ,bairro marcela, 20882022-05-10 08:24:172022-05-10 08:24:173058Dispõe sobre nome de Rua do nosso Municipio e dá outras providências.LEI Nº. 2.089 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua Edivaldo Alves de Andrade ,Edivaldo Alves ,bairro porto2022-05-10 08:20:142022-05-10 08:20:143057Dispõe sobre nome de Rua do nosso Municipio e dá outras providências.LEI Nº. 2.086 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua francisco teles de mendonça ,Francisco teles,santa Mônica ,20862022-05-10 08:15:532022-05-10 08:15:533056Autoriza a criação da Bolsa Auxilio aos Convocados para o curso de formação da Guarda Municipal e dá outras providênciasLEI N°. 2.110 De 15 de dezembro de 2017.18autoriza-a-criacao-da-bolsa-auxilio-aos-convocados-para-o-curso-de-formacao-da-guarda-municipal-e-da-outras-providenciascriação da Bolsa Auxilio ,Guarda Municipal,2.1102022-05-06 09:44:012022-05-06 09:44:01