2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5682838142202823055Revoga a Lei Municipal n° 1.291 de 11 de julho de 2008, dispõe sobre Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana, sua organização e funcionamento e dá outras providências.LEI N° 2.109 DE 07 de DEZEMBRO de 201718revoga-a-lei-municipal-n0-1-291-de-11-de-julho-de-2008-dispoe-sobre-conselho-municipal-de-seguranca-publica-de-itabaiana-sua-organizacao-e-funcionamento-e-da-outras-providenciasRevoga a Lei Municipal n° 1.291 de 11 de julho de 2008, Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana,2.1092022-05-06 09:38:202022-05-06 09:38:203054Institui O Plano Plurianual para a período de 2018-2021 e da outras providênciasLEI N°. 2.108 De 07 de dezembro de 2017.18institui-o-plano-plurianual-para-a-periodo-de-2018-2021-e-da-outras-providenciasPlano Plurianual, Plano Plurianual para a período de 2018-2021 ,2.1082022-05-06 09:33:432022-05-06 09:33:433053Altera o inciso II do art. 18 da Lei 2.028/2017 e da outras providências.LEI N°. 2.107 De 07 de dezembro de 2017.18altera-o-inciso-ii-do-art-18-da-lei-2-028-2017-e-da-outras-providenciasAltera o inciso II do art. 18 da Lei 2.028/2017 ,2.1072022-05-06 09:25:492022-05-06 09:25:493052Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Itabaiana, Estado do Sergipe.LEI N° 2.106 DE 07 DE dezembro DE 2017.18dispoe-sobre-a-preservacao-do-patrimonio-historico-cultural-e-natural-do-municipio-de-itabaiana-estado-do-sergipePatrimônio Histórico, Cultural e Natura,2.1062022-05-06 09:18:392022-05-06 09:18:393051Dispõe sobre obrigatoriedade dos supermercados do nosso município destine 5% da sua totalidade dos carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência física.LEI N°. 2.105 De 05 de dezembro de 2017.18dispoe-sobre-obrigatoriedade-dos-supermercados-do-nosso-municipio-destine-5-da-sua-totalidade-dos-carrinhos-de-compra-adaptados-para-pessoas-com-deficiencia-fisicasupermercados destine 5% dos carrinhos de compras para deficientes físicos ,2.1052022-05-06 09:08:112022-05-06 09:08:113050Declara a Bienal do Livro de Itabaiana/SE como patrimônio cultural e imaterial do Município de Itabaiana/SE.LEI N°. 2.097 De 08 de novembro de 2017.18declara-a-bienal-do-livro-de-itabaiana-se-como-patrimonio-cultural-e-imaterial-do-municipio-de-itabaiana-sebienal do livro patrimônio cultural e imaterial ,bienal do livro ,2.0972022-05-06 08:36:332022-05-13 09:15:253049Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.096 De 08 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua josefa bispo de santana ,zefa de duca,2.0962022-05-06 08:33:142022-05-06 08:33:143048Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.095 De 08 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providencias2.095,rua maria rosa de andrade,maria rosa2022-05-06 08:29:462022-05-06 08:29:463047Cria Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal.LEI N°. 2.104 De 01 de dezembro de 2017.18cria-fundo-municipal-de-protecao-animal-e-o-conselho-municipal-de-protecao-animalfundo municipal de proteção animal ,proteção animal2022-05-06 08:26:222022-05-06 08:26:223046Dispõe sobre o dia municipal da proteção animal no município de Itabaiana e dá outras providênciasLEI N°. 2.101 De 17 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-o-dia-municipal-da-protecao-animal-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasproteção animal ,dia municipal da proteção animal,2.1012022-05-06 08:21:322022-05-06 08:21:323045"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para O exercicio financeiro de 2018 e dá providências correlatas"LEI N.° 2.103/2017 De 30 de novembro de 201718estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2018-e-da-providencias-correlatasestima a receita e fixa a despesa do município de itabaiana se ,2.103,exercicio financeiro 20182022-05-06 08:15:422022-05-06 08:15:423044Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.102 De 24 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua antônio alves dos santos ,tonho de lotero ,2.1022022-05-06 08:05:442022-05-06 08:05:443043Dispõe sobre nome de nosso município e providencias, travessa do da outrasLEI N°. 2.100 Do 17 do novembro de 201718dispoe-sobre-nome-de-nosso-municipio-e-providencias-travessa-do-da-outrastravessa josé edson de lima ,travessa edson barbeiro,2.1002022-05-06 08:00:222022-05-06 08:00:223042Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.099 De 17 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua alvino tavares de jesus ,rua ,rua alvino caminhoneiro ,2.0992022-05-06 07:55:242022-05-06 07:55:243041Dispõe sobre nome de Posto de Saúde do nosso município e da outras providencias,LEI N°. 2.098 De 17 de novembro de 201718dispoe-sobre-nome-de-posto-de-saude-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasposto de saude ,posto de saude jose de mendoça ,jose de mendoça2022-05-06 07:51:292022-05-06 07:51:29