2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1582838140962742930DISPÕE SOBRE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.135 DE 09 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-rua-e-da-outras-providenciasrua Epifânio alves dos santos,epifãnio alves,Epifânio2022-04-05 08:38:082022-04-05 08:38:082929DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASLEI N° 2.140 DE 09 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua augusto tavares de jesus,augusto tavares,tavares2022-04-05 08:31:452022-04-05 08:31:452928Dispõe sobre nome de Rua e dá outras providências.LEI N° 2.125 DE 21 DE MARÇO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua olimpio neri,olimpio ,neri,olimpio barbeiro2022-04-04 10:30:592022-04-04 10:30:592927Dispõe sobre nome de Rua e dá outras providênciasLEI N° 2.127 DE 21 DE MARÇO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua Pedro Antenor de Vasconcelos,pedro antenor,antenor2022-04-04 10:25:162022-04-04 10:25:162926Declara a Encenação da Paixão de Cristo do Povoado Mangabeira como patrimônio cultural e imaterial e da outras providênciasLEI N° 2.123 DE 21 DE MARÇO DE 2018.1declara-a-encenacao-da-paixao-de-cristo-do-povoado-mangabeira-como-patrimonio-cultural-e-imaterial-e-da-outras-providenciasencenação da paixão de cristo, paixão de cristo,povoado mangabeira, povoado2022-04-04 10:18:202022-04-04 10:18:202925Dispõe sobre nome de Travessa e da outras providênciasLEI N° 2.128 DE 21 DE MARÇO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-travessa-e-da-outras-providenciastravessa maria dos santos,travessa,maria dos santos2022-04-04 10:07:072022-04-04 10:07:072924Institui Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Municipio Itabaiana/ SE, a ser comemorado no dia 19 de Agosto que é conhecido como o Dia Nacional do Ciclista e dá outras providências.LEI N° 2.129 DE 02 DE ABRIL DE 2018.1institui-dia-municipal-do-ciclista-no-ambito-do-municipio-itabaiana-se-a-ser-comemorado-no-dia-19-de-agosto-que-e-conhecido-como-o-dia-nacional-do-ciclista-e-da-outras-providenciasdia municipal do ciclista,ciclista ,dia municipal2022-04-04 09:59:132022-04-04 09:59:132923Dispõe sobre nome de Rua e dá outras providênciasLEI N° 2.126 DE 21 DE MARÇO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasmichaell ,rua michaell evangelista2022-04-04 09:52:142022-04-04 09:52:142922Dispõe sobre nome de Praça e dá outras providênciasLEI N° 2.124 DE 21 DE MARÇO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-praca-e-da-outras-providenciasnome da praça ,santa monica2022-04-04 09:38:502022-04-04 09:38:502921Institui no calendário Municipal a Semana da Conscientização ao combate ao Feminicídio e violência contra mulher.LEI N° 2.130 DE 02 DE ABRIL DE 2018.1institui-no-calendario-municipal-a-semana-da-conscientizacao-ao-combate-ao-feminicidio-e-violencia-contra-mulhercombate ao Feminicídio ,violência contra a mulher ,violência,Feminicídio2022-04-04 09:32:282022-04-04 09:32:282920Reconhece utilidade pública à Sociedade beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana, mas conhecida como "Quadrinha Balança Mais não Cai" e dá outras providências.LEI N° 2.131 DE 02 DE ABRIL DE 2018.1reconhece-utilidade-publica-a-sociedade-beneficente-dos-trabalhadores-de-itabaiana-mas-conhecida-como-quadrinha-balanca-mais-nao-cai-e-da-outras-providenciasutilidade publica,associação,trabalhadores2022-04-04 08:56:062022-04-04 08:56:062919Concede revisão salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itabaiana. e dà outras providênciasLEI N° 2.121 De 15 de março de 2018.1concede-revisao-salarial-aos-servidores-ocupantes-de-cargos-de-provimento-efetivo-e-aos-servidores-ocupantes-de-cargos-de-provimento-em-comissao-da-camara-municipal-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasconcede revisão salarial,revisão salarial,revisão,salarial2022-04-04 08:44:452022-04-04 08:44:452918Dispõe sobre o nome de Rua do municipio de Itabaiana/Se e dá outras providências.LEI N° 2.396/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.1dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasrua adailton ferreira de jesus ,loteamento santa monica,23962022-04-01 11:14:002022-04-01 11:14:002917Dispõe sobre o nome de Rua do municipio de Itabaiana/Se e dá outras providências.LEI N° 2.395/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 20201dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasrua jailton leite sampaio,loteamento santa monica,23952022-04-01 11:09:482022-04-01 11:09:482916Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/Se e dá outras providências.LEI N° 2.392/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.1dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasrua luiz santos ,bairro dr.josé milton machado,23922022-04-01 11:06:542022-04-01 11:06:54