2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5683848242202823040INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, AUTORIZAÇÃO A EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS E AUTORIZAR OBRAS E SERVIÇOS, E AUTORIZA OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N°. 2.094 De 08 de novembro de 2017.18institui-o-programa-de-modernizacao-da-iluminacao-publica-do-municipio-de-itabaiana-se-autorizacao-a-executar-obras-e-servicos-e-autorizar-obras-e-servicos-e-autoriza-oferecer-garantias-e-da-outras-providenciasprograma de modernização de iluminação ,iluminação ,2.0942022-04-28 10:50:492022-04-28 10:50:493039Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.093 De 03 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua ,rua antonio tavares de meneses,2.0932022-04-28 10:45:222022-04-28 10:45:223037Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.091 De 03 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua Stela Virginia Andrade Costa,rua ,Stela Virginia ,2.0912022-04-28 10:29:132022-04-28 10:29:133036DISPÕE SOBRE NOME DA PRAÇA DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N°. 2.090 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-da-praca-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasPraça Josevalda Alves de Santana,josevalda alves de santana ,2.0902022-04-28 10:25:332022-04-28 10:25:333035Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.089 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua Edivaldo Alves de Andrade ,edivaldo de andrade,rua,2.0892022-04-28 10:17:492022-04-28 10:17:493034Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.088 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua ,rua Luiz Galdino da costa,2.0882022-04-28 10:15:212022-04-28 10:15:213033Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.087 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua ,rua joao francisco dos reis,João Francisco,2.0872022-04-28 10:13:142022-04-28 10:13:143032Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.086 De 03 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua ,rua Francisco teles de Mendonça ,francisco teles de mendonça,2.0862022-04-28 10:10:232022-04-28 10:10:233031Dispõe sobre nome de travessa do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.084 De 25 de outubro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-municipio-e-da-outras-providencias2.084 ,travessa josefa dos santos andrade,josefa dos santos2022-04-28 10:06:322022-04-28 10:06:583030Dispõe sobre o monitoramento por câmeras de segurança nos estabelecimentos que realizam serviços de banho e tosa em animais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providencias.LEI N°. 2.085 De 25 de outubro de 2017.1dispoe-sobre-o-monitoramento-por-cameras-de-seguranca-nos-estabelecimentos-que-realizam-servicos-de-banho-e-tosa-em-animais-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasmonitoramento por câmeras de seguranças ,banho e tosa em animais ,segurança nos estabelecimentos de banho e tosas de animais ,2.0852022-04-28 10:03:272022-04-28 10:03:273029Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.083 De 25 de outubro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua Wesley Sidney almeida de oliveira ,rua ,wesley sidney,2.0832022-04-28 09:57:132022-04-28 09:57:133028Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.082 De 25 de outubro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua paulo tome da silva ,paulo tome,rua ,2.0822022-04-28 09:53:312022-04-28 09:53:313027Altera a Lei Complementar n° 050 e a Lei Complementar no 051, ambas de 15 de abril de 2015, e dá outras providênciasLEI COMPLEMENTAR N° 63/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.1altera-a-lei-complementar-n0-050-e-a-lei-complementar-no-051-ambas-de-15-de-abril-de-2015-e-da-outras-providenciasaltera lei complementar n50,altera lei complementar n51,63,lei complementar 632022-04-28 09:47:362022-04-28 09:47:363026DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.217 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua jose arivaldo,povoado,carrilho,jose arivaldo2022-04-25 10:52:582022-04-25 10:52:583025DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.220 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua José Paulo dos santos,jose paulo,povoado,carrilho2022-04-25 10:46:382022-04-25 10:46:38