2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5684858342202823024DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI N° 2.222 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua jose batista dos santos,jose batista,povoado carrilho,carrilho2022-04-25 10:44:092022-04-25 10:44:093023DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI N° 2.216 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua joao jose de santana,povoado,carrilho,João José2022-04-25 10:23:452022-04-25 10:23:453022DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASLEI N° 2.218 DE 09 DE SETEMBRO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua José domingos dos santos,povoado carrilho ,José domingos ,carrilho2022-04-25 10:19:252022-04-25 10:19:253021DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.215 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua Euclides Quintino dos santos,euclides quintino,povoado Carrilho,carrilho2022-04-25 09:52:502022-04-25 09:52:503020DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.214 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua airton jose dos santos,povoado carrilho ,airton jose ,povoado2022-04-25 09:11:402022-04-25 09:11:403019DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.223 DE 06 DE dezembro DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua joval Francisco de jesus souza,rua joval francisco,bairro miguel teles2022-04-25 09:07:262022-04-25 09:07:263018DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO Município E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.189 DE 18 DE JUNHO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua,rua maria da conceiçao dos santos ,maria da conceiçao2022-04-22 10:08:282022-04-22 10:08:283017DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO Município E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.188 DE 18 DE JUNHO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua valdenor jose dos santos ,rua ,valdenor jose dos santos2022-04-22 10:03:512022-04-22 10:03:513016Fica concedido o titulo 20 Povoado Carrilho, como o Povoado Produtor da Castanha em Itabaiana/SE.LEI N° 2.213 DE 10 DE JULHO DE 2018.1fica-concedido-o-titulo-20-povoado-carrilho-como-o-povoado-produtor-da-castanha-em-itabaiana-sepovoado carrilho ,produtor de castanha ,povoado carrilho produtor de castanha ,22132022-04-22 09:57:212022-04-22 09:57:213015DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.187 DE 18 DE Junho DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-nosso-municipio-e-outras-providenciasRUA ,RUA JOSE FURGENCIO DA COSTA,FURGENCIO DA COSTA,JOSE FURGENCIO DA COSTA2022-04-22 09:51:532022-04-22 09:52:243014DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.186 DE 18 DE JUNHO DE 20181dispoe-sobre-nome-de-rua-no-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRUA DAS MARIAS,21862022-04-22 09:49:042022-04-22 09:49:043013DECLARA A ENCENAÇÃO DA A PAIXÃO DE CRISTO NO POVOADO TABULEIRO DO CHICO EM NOSSO MUNICIPIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIALLEI N° 2.184 DE 30 DE ABRIL DE 2018.1declara-a-encenacao-da-a-paixao-de-cristo-no-povoado-tabuleiro-do-chico-em-nosso-municipio-como-patrimonio-cultural-e-imaterialpaixao de cristo,povoado tabuleiro,21842022-04-22 09:39:262022-04-22 09:39:263012Dispõe sobre isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea (REDOME)LEI N° 2.205 De 29 de junho de 20181dispoe-sobre-isencao-da-taxa-de-inscricao-em-concursos-publicos-municipais-as-pessoas-cadastradas-no-registro-brasileiro-de-doadores-de-medula-ossea-redomeconcurso publico,taxa de inscrição ,doadores de medula óssea2022-04-18 10:59:122022-04-18 10:59:123011Declara as ruinas da "igreja velha" como cultural. histórico patrimônio e imaterial do nosso Municipio e dá outras providências.LEI N° 2.207 DE 10 DE JULHO DE 2018.120declara-as-ruinas-da-igreja-velha-como-cultural-historico-patrimonio-e-imaterial-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasruinas da igreja velha,patrimônio cultural,igreja velha2022-04-18 10:48:182022-04-18 10:54:243010Fica concedido o titulo de patrimônio cultural municipal a feira do caminhão em Itabaiana/SE.LEI N° 2.208 DE 10 DE JULHO DE 2018.1fica-concedido-o-titulo-de-patrimonio-cultural-municipal-a-feira-do-caminhao-em-itabaiana-sepatrimônio cultural a feira do caminhão ,feira do caminhão,patrimônio cultural2022-04-18 10:45:272022-04-18 10:45:27