2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1585868440962742885Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.LEI N° 2.339/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 20201dispoe-sobre-a-oferta-de-merenda-escolar-adequada-para-alunos-diabeticos-hipertensos-ou-obesos-na-rede-publica-municipal-de-ensino-e-da-outras-providenciasmerenda,diábeticos,obesos,alimentação2022-03-24 10:49:292022-03-24 10:49:292884Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental Tecnológico Parque dos Falcões, e da outras providências.LEI N° 2.335/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 20201concede-subvencao-ao-instituto-de-desenvolvimento-socioeconomico-cientifico-ambiental-tecnologico-parque-dos-falcoes-e-da-outras-providenciasparque dos falcões,subvenção2022-03-24 10:42:442022-03-24 10:42:442883Concede subvenção à associação filarmônica 28 de agosto e dá outras providências.LEI N° 2.336/2020 DE 06 DE JANEIRO 20201concede-subvencao-a-associacao-filarmonica-28-de-agosto-e-da-outras-providenciasfilarmônica,28 de agosto2022-03-24 10:27:092022-03-24 10:27:092882Dispõe no âmbito do Município de Itabaiana, O Dia Municipal da Fibromialgia a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio.LEI N° 2.340/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020117dispoe-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-o-dia-municipal-da-fibromialgia-a-ser-comemorado-anualmente-no-dia-12-de-maiodia,municipal,fibromialgia2022-03-24 10:24:142022-03-24 10:24:142881Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Itabaiana/SE, e dá outras providências.LEI N° 2.337/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 20201concede-subvencao-a-associacao-dos-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasapae,subvenção2022-03-24 10:12:122022-03-24 10:12:122880Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providênciasLEI N° 2.3381/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 20201concede-subvencao-ao-instituto-fabinho-do-abrigo-e-da-outras-providenciasfabinho,abrigo,subvenção2022-03-24 10:02:382022-03-24 10:02:382878Torna obrigatório a bar, casa noturna e restaurante adotar medidas para auxiliar mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências dá outras providências.LEI N° 2.521/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.1231torna-obrigatorio-a-bar-casa-noturna-e-restaurante-adotar-medidas-para-auxiliar-mulher-que-se-sinta-em-situacao-de-risco-em-suas-dependencias-da-outras-providenciasbar,violencia,maria da penha ,violencia ,mulher2022-02-11 11:32:052022-02-11 11:32:052877Lei nº 2.528/2022 - Declara o Município de Itabaiana/SE a capital da "SEALBA" e sede do "SEALBA AGRO SHOW" e dá outras providências.2.5281202022-02-08 09:05:09lei-no-2-528-2022-declara-o-municipio-de-itabaiana-se-a-capital-da-sealba-e-sede-do-sealba-agro-show-e-da-outras-providenciasDeclara o Município de Itabaiana/SE a capital da "SEALBA" e sede do "SEALBA AGRO SHOW" e dá outras providências.sealba show,sealba2022-02-11 11:26:302025-07-04 09:05:092876Lei nº 2.516/2022 - Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio e dá outras providências.2.516/20221229lei-no-2-516-2022-institui-o-dia-de-prevencao-ao-feminicidio-e-da-outras-providencias Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio  e dá outras providências.feminicídio ,prevenção2022-02-11 11:20:072025-07-04 09:06:122875Lei nº 2.520/2022 - Dispõe sobre o atendimento prioritário aos trabalhadores rurais nas repartições públicas municipais, estabelecimentos bancários e comerciais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2.520/20221232lei-no-2-520-2022-dispoe-sobre-o-atendimento-prioritario-aos-trabalhadores-rurais-nas-reparticoes-publicas-municipais-estabelecimentos-bancarios-e-comerciais-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o atendimento prioritário aos trabalhadores rurais nas repartições públicas municipais, estabelecimentos bancários e comerciais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.prioridade ,trabalhador rural2022-02-11 11:16:252025-07-04 09:07:582874Lei nº 2.515/2022 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos pessoa com neoplasia maligna (câncer).2.515/20221231lei-no-2-515-2022-dispoe-sobre-a-divulgacao-dos-direitos-pessoa-com-neoplasia-maligna-cancerDispõe sobre a divulgação dos direitos pessoa com neoplasia maligna (câncer).cancer,neoplasia ,direitos2022-02-11 11:14:302025-07-04 09:08:252873Reconhece de Utilidade Pública Municipal а "ASSOCIAÇÃO FRANGOS DA SERRA" e dá outras providênciasLEI Nº 2.527/2022120reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-frangos-da-serra-e-da-outras-providenciasutilidade publia,frango ,serra2022-02-11 11:08:302022-02-11 11:08:302872Lei nº 2.517/2022 - Dispõe sobre a implementação da Semana de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2.517/2022.1232lei-no-2-517-2022-dispoe-sobre-a-implementacao-da-semana-de-incentivo-a-doacao-de-sangue-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a implementação da Semana de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.sangue ,doação2022-02-11 11:05:072025-07-04 09:08:522871Lei nº 2.519/2022 - Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados a mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.2.519/20221229lei-no-2-519-2022-dispoe-sobre-a-instituicao-de-cursos-gratuitos-destinados-a-mulher-gestante-sobre-cuidados-e-atendimentos-emergenciais-a-criancas-de-zero-a-seis-anos-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados a mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.gravida,gestante ,curso,cursos2022-02-11 10:57:392025-07-04 09:09:222870Rua Luiz Carlos Alves de SantanaLEI N° 2.522/2022 DE 19 DE janeiro DE 20224228rua-luiz-carlos-alves-de-santanarua ,luiz ,carlos2022-02-11 10:53:542022-02-11 10:53:54