2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5686878542202822994DISPÕE SOBRE NOME DE TRAVESSA NO POVOADO BOM JARDIM EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.177 DE 30 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-travessa-no-povoado-bom-jardim-em-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua antero francisco,povoado bom jardim,antero,povoado2022-04-11 11:10:282022-04-11 11:10:282993DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.180 DE 30 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua michaell evangelista pinto,michaell evangelista,loteamento2022-04-11 11:06:102022-04-11 11:06:102992DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO POVOADO BOM JARDIM EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.178 DE 30 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-povoado-bom-jardim-em-nosso-municipio-e-da-outras-providenciaspovoado bom jardim,rua maria dos reis,bom jardim,maria dos reis2022-04-11 11:02:462022-04-11 11:02:462991DECLARA A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO POVOADO TABULEIRO DO CHICO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL.LEI N° 2.184 DE 30 DE ABRIL DE 2018.1declara-a-encenacao-da-paixao-de-cristo-no-povoado-tabuleiro-do-chico-em-nosso-municipio-como-patrimonio-cultural-e-imaterialencenação da paixão de cristo,povoado tabuleiro,paixão de cristo2022-04-11 10:59:092022-04-11 10:59:092990DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DA LIGA AMADORA DE FUTEBOL DE ITABAIANA (COPA CHICO CANTAGALO), OFICIALIZANDO COMO LIGA AMADORA DO MUNICIPIO DE ITABAIANA.LEI N° 2.182 DE 30 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-oficializacao-da-liga-amadora-de-futebol-de-itabaiana-copa-chico-cantagalo-oficializando-como-liga-amadora-do-municipio-de-itabaianaoficialização da liga amadora de futebol,futebol,chico cantagalo,campeonato2022-04-11 10:55:192022-04-11 10:55:192989DISPÕE SOBRE NOME DE AVENIDA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.183 DE 30 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-avenida-em-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasavenida manoel oliveira santos,avenida,manoel oliveira2022-04-11 10:51:102022-04-11 10:51:102988Concede subvenção à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana e dá outras providências.LEI N° 2.185 DE 22 DE MAIO DE 2018.1concede-subvencao-a-sociedade-beneficente-dos-trabalhadores-de-itabaiana-e-da-outras-providenciassociedade beneficente trabalhadores,trabalhadores,sociedade2022-04-11 10:47:242022-04-11 10:47:242987DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO POVOADO BOM JARDIM EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.179 DE 30 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-povoado-bom-jardim-em-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua helena maria de jesus,povoado bom jardim,helena maria,povoado2022-04-11 10:43:192022-04-11 10:43:192986DISPÕE SOBRE NOME DE LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLEI N° 2.181 DE 30 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-largo-e-da-outras-providenciaslargo maria do carmo,maria do carmo,maria,carmo,largo2022-04-11 10:39:272022-04-11 10:39:272985DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DA LIGA AMADORA DE FUTEBOL DE ITABAIANA (COPA CHICO CANTAGALO), OFICIALIZANDO COMO LIGA AMADORA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.LEI N° 2.182 DE 30 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-oficializacao-da-liga-amadora-de-futebol-de-itabaiana-copa-chico-cantagalo-oficializando-como-liga-amadora-do-municipio-de-itabaianadispõe,COPA CHICO CANTAGALO,LIGA AMADORA DE FUTEBOL2022-04-08 10:01:462022-04-08 10:01:462984DISPÕE SOBRE NOME DE LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.181 DE 30 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-largo-e-da-outras-providenciaslargo ,largo maria do carmo bruno ,maria do carmo bruno,21812022-04-08 09:56:542022-04-08 09:56:542983DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.180 DE 30 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua,rua michell evangelista pinto ,michell evangelista2022-04-08 09:52:212022-04-08 09:53:092982DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO POVOADO BOM JARDIM EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.178 DE 30 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-povoado-bom-jardim-em-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua maria dos reis de jesus ,rua,maria dos reis2022-04-08 09:49:012022-04-08 09:49:012981DISPÕE SOBRE NOME DE TRAVESSA NO POVOADO BOM JARDIM EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.177 DE 30 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-travessa-no-povoado-bom-jardim-em-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua ,antero francisco resende,21772022-04-08 09:46:292022-04-08 09:46:292980DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO POVOADO BOM JARDIM EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.179 DE 30 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-povoado-bom-jardim-em-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua ,helena maria de jesus ,21792022-04-08 09:43:442022-04-08 09:43:44