2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1586878540962742869rua José Airton SantanaLEI N° 2.518/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 20224230rua-jose-airton-santanarua,josé ,airton2022-02-11 10:43:452022-02-11 10:43:452868Dispõe sobre Estabelecimento da Politica de Educação Ambiental по Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.LEI Nº 2.524/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 20224232dispoe-sobre-estabelecimento-da-politica-de-educacao-ambiental-po-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasambiente,educação ,ambiental2022-02-11 10:38:022022-02-11 10:40:382867Instituto Premio Advocacia Cidadã no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.LEI No 2.525/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 20221231instituto-premio-advocacia-cidada-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciaspremio,advocacia2022-02-11 10:34:222022-02-11 10:34:222866Lei nº 2.526/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município.2.526/20221229lei-no-2-526-2022-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipioDispõe sobre o nome de Rua do Município.maria,rosa,conceição2022-02-11 10:30:462025-07-02 12:03:472865Lei nº 2.514/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 64.650.69 para os fins que especifica.2.514/20221lei-no-2-514-2022-autoriza-o-poder-executivo-a-abrir-credito-adicional-especial-no-valor-de-r-64-650-69-para-os-fins-que-especificaAutoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 64.650.69 para os fins que especifica.abrir Crédito,credito ,especial2022-02-11 10:26:492025-07-02 12:05:592858Dispoe sobre nome de Praça em NOSSO Municipio. localizado no bairro São Cristovao (con). Miguel Pedro de Mendonca). Praça Rosevalde de Souza JúniorLEIN 2.44112021 DE 14 DE JUNHO DE 2021417dispoe-sobre-nome-de-praca-em-nosso-municipio-localizado-no-bairro-sao-cristovao-con-miguel-pedro-de-mendonca-praca-rosevalde-de-souza-juniorPraça Rosevalde de Souza Júnior,praça2022-02-09 10:01:372022-02-09 10:01:372856Dispõe sobre nome de Rua Maria Nivaldete de Rezende MeloLEI N° 2.444/2021 DE 29 DE JULHO DE 20214230dispoe-sobre-nome-de-rua-maria-nivaldete-de-rezende-meloMaria Nivaldete de Rezende Melo2022-02-09 09:49:592022-02-09 09:49:592854Código de Ética0152021-12-15 10:49:42codigo-de-eticacodigo ,etica2022-02-08 10:49:422022-02-08 10:49:422853Dispõe sobre nome da Avenida José Matias de Oliveira "Zé Galego Construtor",LEI N° 2.433/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021114dispoe-sobre-nome-da-avenida-jose-matias-de-oliveira-ze-galego-construtorAvenida José Matias de o Construtor2022-02-01 11:56:442022-02-01 11:56:442850Dispõe sobre nome de Rua Irla Maria Andrade SampaioLEI N° 2.425/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021120dispoe-sobre-nome-de-rua-irla-maria-andrade-sampaioIrla Maria Andrade Sampaio2022-02-01 11:49:402022-02-01 11:49:402849Concede subvenção ao Centro de Ação Social Católica de Itabaiana/SE CASCI e dá outras providenciasLEI N° 2.423/2021 De 30 de março de 20211concede-subvencao-ao-centro-de-acao-social-catolica-de-itabaiana-se-casci-e-da-outras-providenciassubvenção ,Ação Social Católica ,CASCI2022-02-01 11:46:442022-02-01 11:46:442833Lei 2362/2020 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências (Rua Gilvan dos Santos)2362112020-06-18 00:00:00lei-2362-2020-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-gilvan-dos-santosDispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e na forma do que estabelece a Lei Orgânica, faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana/SE aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 0 . A Rua Projetada do Bairro Mamede Paes Mendonça, localizada entre as Travessas Gabriel Hilário Sobrinho II e Travessa Marechal Deodoro da Fonseca, passará a denominar-se de Rua Gilvan dos Santos. Art. 2 0 . Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3 0 . Ficam revogadas as disposições em contrário.2020-12-09 08:29:342021-04-07 09:53:452832Lei 2396/2020 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2396112020-11-18 00:00:00lei-2396-2020-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:28:422020-12-09 08:28:422831Lei 2395/2020 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2395112020-11-18 00:00:00lei-2395-2020-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:27:592020-12-09 08:27:592830Lei 2394/2020 - Dispõe sobre nome de Quadra Poliesportiva do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2394112020-11-18 00:00:00lei-2394-2020-dispoe-sobre-nome-de-quadra-poliesportiva-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:27:142020-12-09 08:27:14