2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5688898742202822964DISPÕE SOBRE NOME DE TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.157 DE 25 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-travessa-e-da-outras-providenciastravessa ,maria lurdes dias souza santos ,maria lurdes2022-04-07 10:16:462022-04-07 10:16:462963DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO POVOADO BOM JARDIM EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.165 DE 26 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-no-povoado-bom-jardim-em-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRUA ,miguel arcanjo dos santos ,miguel arcanjo2022-04-07 10:12:432022-04-07 10:12:432962DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.158 DE 25 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua jonas freire dos santos passos ,rua,jonas freire2022-04-07 10:06:292022-04-07 10:06:292961DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.160 DE 25 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua manoel bispo da costa,manoel bispo,rua2022-04-07 10:02:402022-04-07 10:02:402960DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.159 DE 25 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua ,analia lima de meneses2022-04-07 09:57:542022-04-07 09:57:542959DISPÕE SOBRE NOME DE TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.156 DE 25 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-travessa-e-da-outras-providenciastravessa ,francisco alves do santos2022-04-07 09:54:072022-04-07 09:54:072958DISPÕE SOBRE NOME DE TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.155 DE 18 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-travessa-e-da-outras-providenciasRUA ,constantino alves do amorim2022-04-07 09:48:582022-04-07 09:48:582957DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI N° 2.154 DE 18 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua ,renilton ferreira martins2022-04-07 09:43:422022-04-07 09:44:062956DISPÕE SOBRE NOME DE RUA DO POVOADO BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLEI N° 2.153 DE 16 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-povoado-bom-jardim-e-da-outras-providenciasrua antonio bispo de araujo ,antonio bispo2022-04-07 09:40:142022-04-07 09:40:142955DISPÕE SOBRE NOME DE RUA DO POVOADO BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.152 DE 16 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-povoado-bom-jardim-e-da-outras-providenciasrua ,leonidio arcanjo de jesus2022-04-07 09:37:352022-04-07 09:37:352954DISPÕE SOBRE NOME DE RUA DO POVOADO BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.151 DE 16 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-povoado-bom-jardim-e-da-outras-providenciasrua,ricardo josé dos santos2022-04-07 09:28:252022-04-07 09:28:252953DISPÖE SOBRE TRAVESSA E PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.150 DE 16 DE ABRIL DE 2018.1dispoee-sobre-travessa-e-providenciastravessa ,benedite maria dos santos2022-04-07 09:25:042022-04-07 09:25:042952DISPÕE SOBRE TRAVESSA E DÁ PROVIDÊNCIASLEI N° 2.149 DE 16 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-travessa-e-da-providenciastravessa jose olivio de jesus,jose olivio de jesus2022-04-07 09:21:472022-04-07 09:21:472951DISPÕE SOBRE PRAÇA E DÁ PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.147 DE 16 DE ABRIL de 20181dispoe-sobre-praca-e-da-providenciaspraça,josé libanio dos santos2022-04-07 09:18:502022-04-07 09:18:502950DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLEI N° 2.148 DE 16 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua ,jose costa nascimento2022-04-07 09:14:212022-04-07 09:14:21