2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5689908842202822949Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências,LEI N° 2.409/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.1dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasrua ,jose martins dos santos2022-04-07 09:05:292022-04-07 09:05:292948Dispõe sobre a nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências.LEI N° 2.408/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020,1dispoe-sobre-a-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasrua ,felipe alves dos santos oliveira2022-04-07 09:03:042022-04-07 09:03:042947Dispõe sobre a nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências.LEI N° 2.412/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.1dispoe-sobre-a-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasrua,maria sao pedro dos santos barbosa2022-04-07 08:56:102022-04-07 08:56:102946Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências,LEI N° 2.414/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.1dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasrua ,augusto anderson pereira dos reis2022-04-07 08:53:322022-04-07 08:53:322945Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências,LEI N° 2.411/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.1dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasrua,marcel de oliveira costa,marcel pitel2022-04-07 08:49:162022-04-07 08:49:162944Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências.LEI N° 2.407/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.1dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasrua,fernanda alves dos santos,bairro sao cristovao2022-04-07 08:43:182022-04-07 08:43:182943DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.144 DE 09 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua omero alves ,omero alves,omero2022-04-05 10:32:182022-04-05 10:32:182942INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.143 DE 09 DE ABRIL DE 2018.1institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-acerca-da-lei-maria-da-penha-nas-escolas-da-rede-municipal-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasconscientização da lei maria da penha ,escolas,lei maria da penha,maria da penha2022-04-05 10:27:042022-04-05 10:27:042941DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.146 DE 16 DE ABRIL DE 20181dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua Honório bispo de lima ,Honório bispo,Honório2022-04-05 10:19:552022-04-05 10:19:552940. DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.145 DE 16 DE ABRIL DE 20181dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua jose carlos ,tiete,jose carlos2022-04-05 10:13:062022-04-05 10:13:062939DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI N° 2.142 DE 09 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua maria nascimento ,maria nascimento,maria2022-04-05 10:08:132022-04-05 10:08:132938Altera a Lei Municipal que cria nº 2.074/2017 que cria a programação esportiva oficial no município de Itabaiana e da outras providênciasLEI N° 2.132 DE 04 DE ABRIL DE 2018.1altera-a-lei-municipal-que-cria-no-2-074-2017-que-cria-a-programacao-esportiva-oficial-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasprogramação esportiva ,esportiva ,cria programação esportiva2022-04-05 09:43:242022-04-05 09:43:242937DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.136 DE 09 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrisodalva,rua risodalva Alves dos saltos,risodalva alves2022-04-05 09:34:362022-04-05 09:34:362936DISPÕE SOBRE TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.134 DE 09 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-travessa-e-da-outras-providenciastravessa Manoel pereira filho ,travessa manoel pereira,manoel pereira,manoel2022-04-05 09:28:282022-04-05 09:28:282935DISPÕE SOBRE NOME DE TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.137 DE 09 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-terminal-rodoviario-e-da-outras-providenciasterminal rodoviário,terminal,rodoviario2022-04-05 09:23:162022-04-05 09:23:16