2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1589908840962742799lei complementar 067 Altera a Lei Complementar nº 051, de 15 de Abril de 2015, e dá outras providencias.67/20193132019-04-24 00:00:00lei-complementar-067-altera-a-lei-complementar-no-051-de-15-de-abril-de-2015-e-da-outras-providenciaslei complementar 067 Altera a Lei Complementar nº 051, de 15 de Abril de 2015, e dá outras providencias.lei complementar 067 Altera a Lei Complementar nº 051, de 15 de Abril de 2015, e dá outras providencias.2020-03-19 14:05:222020-03-19 14:05:222798LEi comp 72 Dispõe sobre o estatuto, código de ética e vencimento dos guardas municipais.72/20193132019-11-19 00:00:00lei-comp-72-dispoe-sobre-o-estatuto-codigo-de-etica-e-vencimento-dos-guardas-municipaisLEi comp 72 Dispõe sobre o estatuto, código de ética e vencimento dos guardas municipais.LEi comp 72 Dispõe sobre o estatuto, código de ética e vencimento dos guardas municipais.2020-03-19 14:02:412020-03-19 14:02:412797lei comp 68 Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 12 2009 - e dá outras providencias68/20193132019-05-06 00:00:00lei-comp-68-altera-o-codigo-tributario-municipal-lei-complementar-no-12-2009-e-da-outras-providenciaslei comp 68 Altera o Código Tributario Municipal - Lei Complementar nº 12 2009- e dá outras providenciaslei comp 68 Altera o Código Tributario Municipal - Lei Complementar nº 12 2009- e dá outras providencias2020-03-19 13:58:272020-03-19 13:58:272796LEi comp 65 Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO SUAS do Município de Itabaiana.65/20193132019-04-09 00:00:00lei-comp-65-dispoe-sobre-o-plano-de-cargos-carreira-e-vencimentos-dos-assistentes-sociais-do-suas-do-municipio-de-itabaianaLEi comp 65 Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO SUAS do Município de Itabaiana.LEi comp 65 Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO SUAS do Município de Itabaiana.2020-03-19 13:56:582020-03-19 13:56:582795lei comp 66 Autoriza a realização de concurso publico para provimento de cargos efetivos do município e formação do cadastro de reserva e altera a Lei Complementar 10, de 25 de novembro de 2009- Lei de estrutura66/20193132019-04-19 00:00:00lei-comp-66-autoriza-a-realizacao-de-concurso-publico-para-provimento-de-cargos-efetivos-do-municipio-e-formacao-do-cadastro-de-reserva-e-altera-a-lei-complementar-10-de-25-de-novembro-de-2009-lei-de-estruturalei comp 66 Autoriza a realização de concurso publico para provimento de cargos efetivos do municipio e formação do cadastro de reserva e altera a Lei Complementar 10, de 25 de novembro de 2009- Lei de estruturalei comp 66 Autoriza a realização de concurso publico para provimento de cargos efetivos do municipio e formação do cadastro de reserva e altera a Lei Complementar 10, de 25 de novembro de 2009- Lei de estrutura2020-03-19 13:52:082020-03-19 13:52:082794lei comp 64 Altera o art.26 da Lei complementar 37 2013 e acrescenta o art. 26-A da mesma Lei, referente ao plano de carreira da procuradoria do município de Itabaiana64/20193132019-02-28 00:00:00lei-comp-64-altera-o-art-26-da-lei-complementar-37-2013-e-acrescenta-o-art-26-a-da-mesma-lei-referente-ao-plano-de-carreira-da-procuradoria-do-municipio-de-itabaianalei comp 64 Altera o art.26 da Lei complementar 37 2013 e acrescenta o art. 26-A da mesma Lei, referente ao plano de carreira da procuradoria do município de Itabaianalei comp 64 Altera o art.26 da Lei complementar 37 2013 e acrescenta o art. 26-A da mesma Lei, referente ao plano de carreira da procuradoria do município de Itabaiana2020-03-19 10:23:052020-03-19 10:23:052793LEi 2.331 Altera o Poder Executivo Municipal a doar area publica ao CONSORCIO PUBLICO DE SANEAMENTO BASICO DO AGRESTE CENTRAL DO ESTADO DE SERGIPE destinada a implantação das politicas publicas previstas2.3313132019-11-30 00:00:00lei-2-331-altera-o-poder-executivo-municipal-a-doar-area-publica-ao-consorcio-publico-de-saneamento-basico-do-agreste-central-do-estado-de-sergipe-destinada-a-implantacao-das-politicas-publicas-previstasLEi 2.331 Altera o Poder Executivo Municipal a doar area publica ao CONSORCIO PUBLICO DE SANEAMENTO BASICO DO AGRESTE CENTRAL DO ESTADO DE SERGIPE destinada a implantação das politicas publicas previstasLEi 2.331 Altera o Poder Executivo Municipal a doar area publica ao CONSORCIO PUBLICO DE SANEAMENTO BASICO DO AGRESTE CENTRAL DO ESTADO DE SERGIPE destinada a implantação das politicas publicas previstas2020-03-16 10:44:262020-03-16 10:44:262792LEi 2.330 Reconhece de Utilidade Publica Municipal o Itabaiana Futsal Club e dá outras providencias.2.3303132019-11-30 00:00:00lei-2-330-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-o-itabaiana-futsal-club-e-da-outras-providenciasLEi 2.330 Reconhece de Utilidade Publica Municipal o Itabaiana Futsal Club e dá outras providencias.LEi 2.330 Reconhece de Utilidade Publica Municipal o Itabaiana Futsal Club e dá outras providencias.2020-03-16 10:43:282020-03-16 10:43:282791LEi 2.329 Dispõe sobre nome da Rua Antonio José de Andrade e dá outras providencias.2.3293132019-11-30 00:00:00lei-2-329-dispoe-sobre-nome-da-rua-antonio-jose-de-andrade-e-da-outras-providenciasLEi 2.329 Dispõe sobre nome da Rua Antonio José de Andrade e dá outras providencias.LEi 2.329 Dispõe sobre nome da Rua Antonio José de Andrade e dá outras providencias.2020-03-16 10:42:222020-03-16 10:42:222790LEi 2.328 Dispõe sobre nome da Rua José Alves de Menezes (Zé Corinho)2.3283132019-11-30 00:00:00lei-2-328-dispoe-sobre-nome-da-rua-jose-alves-de-menezes-ze-corinhoLEi 2.328 Dispõe sobre nome da Rua José Alves de Menezes (Zé Corinho)LEi 2.328 Dispõe sobre nome da Rua José Alves de Menezes (Zé Corinho)2020-03-16 10:41:222020-03-16 10:41:222789LEi 2.326 Altera a Lei nº 2.266 de abril de 2019, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Itabaiana-SE e dá outras providencias.2.3263132019-12-16 00:00:00lei-2-326-altera-a-lei-no-2-266-de-abril-de-2019-institui-o-plano-de-cargos-carreiras-e-vencimentos-da-camara-municipal-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasLEi 2.326 Altera a Lei nº 2.266 de abril de 2019, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Camara Municipal de ItabaianaSE e dá outras providencias.LEi 2.326 Altera a Lei nº 2.266 de abril de 2019, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Camara Municipal de ItabaianaSE e dá outras providencias.2020-03-16 10:39:382020-03-16 10:39:382788Lei 2.325 Altera arts. 10 e 11 da Lei Municipal nº 2.028 2017 e dá outras providencias.2.3253132019-12-16 00:00:00lei-2-325-altera-arts-10-e-11-da-lei-municipal-no-2-028-2017-e-da-outras-providenciasLei 2.325 Altera arts. 10 e 11 da Lei Municipal nº 2.028 2017 e dá outras providencias.LEi 2.325 Altera arts. 10 e 11 da Lei Municipal nº 2.028 2017 e dá outras providencias.2020-03-16 10:38:132020-03-16 10:38:132787Lei 2.324 Declara a Encenação da Paixão de Cristo do Povoado Malhada Velha como Patrimônio Cultural e imaterial de Itabaiana e dá outras providencias.2.3243132019-12-04 00:00:00lei-2-324-declara-a-encenacao-da-paixao-de-cristo-do-povoado-malhada-velha-como-patrimonio-cultural-e-imaterial-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLei 2.324 Declara a Encenação da Paixão de Cristo do Povoado Malhada Velha como Patrimônio Cultural e imaterial de Itabaiana e dá outras providencias.Lei 2.324 Declara a Encenação da Paixão de Cristo do Povoado Malhada Velha como Patrimônio Cultural e imaterial de Itabaiana e dá outras providencias.2020-03-16 10:36:272020-03-16 10:36:272786LEi 2.323 Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no Âmbito do município de itabaiana.2.3233132019-12-04 00:00:00lei-2-323-institui-o-projeto-escola-amiga-dos-animais-no-ambito-do-municipio-de-itabaianaLEi 2.323 Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no Âmbito do municipio de itabaiana.LEi 2.323 Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no Âmbito do municipio de itabaiana.2020-03-16 10:34:342020-03-16 10:34:342785Lei 2.322 Incluem os doadores voluntários de sangue e medula osea nos grupos prioritários de vacinação gratuita contra vírus da gripe no município de Itabaiana.2.3223132019-12-04 00:00:00lei-2-322-incluem-os-doadores-voluntarios-de-sangue-e-medula-osea-nos-grupos-prioritarios-de-vacinacao-gratuita-contra-virus-da-gripe-no-municipio-de-itabaianaLei 2.322 Incluem os doadores voluntários de sangue e medula osea nos grupos prioritários de vacinação gratuita contra vírus da gripe no município de Itabaiana.Lei 2.322 Incluem os doadores voluntários de sangue e medula osea nos grupos prioritários de vacinação gratuita contra vírus da gripe no município de Itabaiana.2020-03-16 10:31:322020-03-16 10:31:32