- 2Decretodecreto2021-09-21 15:19:15
- 1Leilei2021-09-21 15:19:15
- 7Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:15
- 6Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:58
- 5Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:15
91084096274- 4039Projeto de Lei Nº 317/2025 - Dispõe sobre a criação do Grupo Permanente de Apoio às Mulheres Diagnosticadas com Câncer, especialmente câncer de mama, no município de Itabaiana317/20256230projeto-de-lei-no-317-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-grupo-permanente-de-apoio-as-mulheres-diagnosticadas-com-cancer-especialmente-cancer-de-mama-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:50:202026-02-06 09:50:20
- 4038Projeto de Lei Nº 312/2025 - Institui o Programa Municipal de Acompanhamento e Apoio a Pacientes com HIV/AIDS no município de Itabaiana312/20256230projeto-de-lei-no-312-2025-institui-o-programa-municipal-de-acompanhamento-e-apoio-a-pacientes-com-hiv-aids-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:49:312026-02-06 09:49:31
- 4037Projeto de Lei Nº 299/2025 - Institui o "Programa Municipal de Acompanhamento de Pacientes com Diabetes" no Município de Itabaiana299/20256230projeto-de-lei-no-299-2025-institui-o-programa-municipal-de-acompanhamento-de-pacientes-com-diabetes-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:48:482026-02-06 09:48:48
- 4036Projeto de Lei Nº 298/2025 - Institui o "Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher" e dispõe sobre ações de conscientização e prevenção à violência de gênero no Município de Itabaiana298/20256230projeto-de-lei-no-298-2025-institui-o-dia-municipal-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher-e-dispoe-sobre-acoes-de-conscientizacao-e-prevencao-a-violencia-de-genero-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:48:062026-02-06 09:48:06
- 4035Projeto de Lei Nº 297/2025 - Institui o Projeto "Virando a Página" nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabaiana, como iniciativa de incentivo à leitura e promoção do acesso à literatura desde a infância297/20256230projeto-de-lei-no-297-2025-institui-o-projeto-virando-a-pagina-nas-escolas-da-rede-municipal-de-ensino-de-itabaiana-como-iniciativa-de-incentivo-a-leitura-e-promocao-do-acesso-a-literatura-desde-a-infancia2026-02-06 09:47:222026-02-06 09:47:22
- 4034Projeto de Lei Nº 267/2025 - Dispõe sobre a implantação de atendimento odontológico especializado voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede pública municipal de saúde de Itabaiana267/20256230projeto-de-lei-no-267-2025-dispoe-sobre-a-implantacao-de-atendimento-odontologico-especializado-voltado-as-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-tea-no-ambito-da-rede-publica-municipal-de-saude-de-itabaiana2026-02-06 09:46:352026-02-06 09:46:35
- 4033Projeto de Lei Nº 266/2025 - Institui o Programa Municipal de Conscientização e Vacinação Escolar, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e promover a saúde dos estudantes da rede pública de ensino no Município de Itabaiana266/20256230projeto-de-lei-no-266-2025-institui-o-programa-municipal-de-conscientizacao-e-vacinacao-escolar-com-o-objetivo-de-ampliar-a-cobertura-vacinal-e-promover-a-saude-dos-estudantes-da-rede-publica-de-ensino-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:45:442026-02-06 09:45:44
- 4032Projeto de Lei Nº 256/2025 - Institui o Programa "Remédio em Casa", destinado à entrega domiciliar de medicamentos para pessoas com mobilidade reduzida ou nula no Município de Itabaiana256/20256230projeto-de-lei-no-256-2025-institui-o-programa-remedio-em-casa-destinado-a-entrega-domiciliar-de-medicamentos-para-pessoas-com-mobilidade-reduzida-ou-nula-no-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:43:212026-02-06 09:43:21
- 4031Projeto de Lei Nº 257/2025 - Institui 0 Programa Municipal de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Robótica Educacional no âmbito do Município de Itabaiana257/20256230projeto-de-lei-no-257-2025-institui-0-programa-municipal-de-incentivo-a-ciencia-tecnologia-e-robotica-educacional-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:41:222026-02-06 09:41:22
- 4030Projeto de Lei Nº 256/2025 - Institui o Programa Municipal de Totens Solidários de Doação de Roupas e Calçados no âmbito do Município de Itabaiana256/20256230projeto-de-lei-no-256-2025-institui-o-programa-municipal-de-totens-solidarios-de-doacao-de-roupas-e-calcados-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:40:242026-02-06 09:40:24
- 4029Projeto de Lei Nº 255/2025 - Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no âmbito do Município de Itabaiana255/20256230projeto-de-lei-no-255-2025-institui-o-programa-bolsa-atleta-municipal-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana2026-02-06 09:39:382026-02-06 09:39:38
- 4028Projeto de Lei Nº 253/2025 - Institui o Programa Municipal de Combate à Insegurança Alimentar no Município de Itabaiana/SE253/20256230projeto-de-lei-no-253-2025-institui-o-programa-municipal-de-combate-a-inseguranca-alimentar-no-municipio-de-itabaiana-se2026-02-06 09:38:492026-02-06 09:38:49
- 4027Projeto de Lei Nº 252/2025 - Dispõe sobre a denominação da estrada José Francisco de Rezende da entrada da ponte da Marcela até o município de Ribeirópolis252/20256230projeto-de-lei-no-252-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-estrada-jose-francisco-de-rezende-da-entrada-da-ponte-da-marcela-ate-o-municipio-de-ribeiropolis2026-02-06 09:37:552026-02-06 09:37:55
- 4026Projeto de Lei Nº 238/2025 - Dispõe sobre a denominação da estrada José Machado de Menezes no povoado Matapoã238/20256230projeto-de-lei-no-238-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-estrada-jose-machado-de-menezes-no-povoado-matapoa2026-02-06 09:36:472026-02-06 09:36:47
- 4025Projeto de Lei Nº 227/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça Tonho de Catulino no Povoado Matapoã227/20256230projeto-de-lei-no-227-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-tonho-de-catulino-no-povoado-matapoa2026-02-06 09:35:422026-02-06 09:35:42