2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:52910841842794127Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2020 de responsabilidade do Sr. Valmir dos Santos Costa30/20257230,231,15,239,232,243,17projeto-de-decreto-legislativo-no-30-2025-aprova-as-contas-do-exercicio-financeiro-de-2020-de-responsabilidade-do-sr-valmir-dos-santos-costa2026-03-02 10:44:322026-03-02 10:47:224126Projeto de Lei Nº 329/2025 - Dispõe sobre a denominação da Travessa João Curvelo de Barros no Loteamento Santa Mônica, Bairro Marcela329/20256240projeto-de-lei-no-329-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-travessa-joao-curvelo-de-barros-no-loteamento-santa-monica-bairro-marcela2026-03-02 10:42:592026-03-02 10:42:594125Projeto de Lei Nº 263/2025 - Reconhece Utilidade Pública a Arca de Noé de Itabaiana263/20256240projeto-de-lei-no-263-2025-reconhece-utilidade-publica-a-arca-de-noe-de-itabaiana2026-03-02 10:41:582026-03-02 10:41:584124Projeto de Lei Nº 240/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino240/20256240projeto-de-lei-no-240-2025-dispoe-sobre-o-programa-municipal-de-enfrentamento-e-prevencao-a-violencia-domestica-e-familiar-sexual-e-de-genero-contra-a-mulher-nas-escolas-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-02 10:40:432026-03-02 10:40:434123Projeto de Lei Nº 228/2025 - Dispõe sobre a denominação da Estrada José Carlos da Trindade Mota no Povoado Pé do Veado228/20256240projeto-de-lei-no-228-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-estrada-jose-carlos-da-trindade-mota-no-povoado-pe-do-veado2026-03-02 10:39:592026-03-02 10:39:594122Projeto de Lei Nº 225/2025 - Dispõe sobre a inclusão de serviço especializado de educação física no Programa de Saúde da Família225/20256240projeto-de-lei-no-225-2025-dispoe-sobre-a-inclusao-de-servico-especializado-de-educacao-fisica-no-programa-de-saude-da-familia2026-03-02 10:38:572026-03-02 10:38:574121Projeto de Lei Nº 212/2025 - Dispõe sobre a Campanha Anual de Doação de Lenços Para Mulheres em Tratamento de Câncer Município de Itabaiana/SE212/20256240projeto-de-lei-no-212-2025-dispoe-sobre-a-campanha-anual-de-doacao-de-lencos-para-mulheres-em-tratamento-de-cancer-municipio-de-itabaiana-se2026-03-02 10:38:112026-03-02 10:38:114120Projeto de Lei Nº 202/2025 - Dispõe sobre a denominação da Travessa José Mendonça no Loteamento Santa Mônica, Bairro Marcela202/20256240projeto-de-lei-no-202-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-travessa-jose-mendonca-no-loteamento-santa-monica-bairro-marcela2026-03-02 10:37:262026-03-02 10:37:264119Projeto de Lei Nº 328/2025 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Professor José Carlos Andrade Carvalho no povoado Flechas328/20256242projeto-de-lei-no-328-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-escola-municipal-professor-jose-carlos-andrade-carvalho-no-povoado-flechas2026-03-02 10:34:232026-03-02 10:34:234118Projeto de Lei Nº 249/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça Maria José de Jesus no povoado São José249/20256242projeto-de-lei-no-249-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-maria-jose-de-jesus-no-povoado-sao-jose2026-03-02 10:32:492026-03-02 10:32:494117Projeto de Lei Nº 216/2025 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Professora Acácia da Silva Santos no povoado Taboca216/20256242projeto-de-lei-no-216-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-escola-municipal-professora-acacia-da-silva-santos-no-povoado-taboca2026-03-02 10:31:592026-03-02 10:33:094116Projeto de Lei Nº 208/2025 - Dispõe sobre a declaração da Associação Olímpica de Itabaiana como Patrimônio Histórico, Cultural e Esportivo do Município de Itabaiana/SE208/20256242projeto-de-lei-no-208-2025-dispoe-sobre-a-declaracao-da-associacao-olimpica-de-itabaiana-como-patrimonio-historico-cultural-e-esportivo-do-municipio-de-itabaiana-se2026-03-02 10:30:362026-03-02 10:30:364115Projeto de Lei Nº 174/2025 - Dispõe sobre a restrição do acesso de entregadores de alimentos em condomínios residenciais verticais, clínicas, hospitais e prédios comerciais no âmbito do Município de Itabaiana/SE174/20257242projeto-de-lei-no-174-2025-dispoe-sobre-a-restricao-do-acesso-de-entregadores-de-alimentos-em-condominios-residenciais-verticais-clinicas-hospitais-e-predios-comerciais-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se2026-03-02 10:29:482026-03-02 10:29:484114Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense o Senhor Deraldo Pereira Gatto Júnior56/20257242projeto-de-decreto-legislativo-no-56-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-o-senhor-deraldo-pereira-gatto-junior2026-03-02 10:28:482026-03-02 10:28:484113Projeto de Lei Nº 323/2025 - Autoriza o uso da Bíblia Sagrada como material de apoio didático nas escolas públicas e privadas do Município de Itabaiana/SE323/20256238projeto-de-lei-no-323-2025-autoriza-o-uso-da-biblia-sagrada-como-material-de-apoio-didatico-nas-escolas-publicas-e-privadas-do-municipio-de-itabaiana-se2026-03-02 10:27:442026-03-02 10:27:44