2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1591929040962742769Lei 2.305 Dispõe sobre o nome de Rua Maria Izaltina Santos (Izaltina da Verdura) e dá outras providencias.23053132019-10-21 00:00:00lei-2-305-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-maria-izaltina-santos-izaltina-da-verdura-e-da-outras-providenciasLei 2.305 Dispõe sobre o nome de Rua Maria Izaltina Santos (Izaltina da Verdura) e dá outras providencias.Lei 2.305 Dispõe sobre o nome de Rua Maria Izaltina Santos (Izaltina da Verdura) e dá outras providencias.2020-02-28 17:17:482020-02-28 17:17:482768Lei 2.302 Institui o Programa de Atendimento Médico as creches municipais de Itabaiana-SE e dá outras providencias.23023132019-10-10 00:00:00lei-2-302-institui-o-programa-de-atendimento-medico-as-creches-municipais-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasLei 2.302 Institui o Programa de Atendimento Médico as creches municipais de Itabaiana-SE e dá outras providencias.Lei 2.302 Institui o Programa de Atendimento Médico as creches municipais de Itabaiana-SE e dá outras providencias.2020-02-28 17:16:442020-02-28 17:16:442767Lei 2.301 Institui no município de Itabaiana a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.23013132019-10-10 00:00:00lei-2-301-institui-no-municipio-de-itabaiana-a-semana-municipal-de-valorizacao-da-vida-e-prevencao-ao-suicidio-e-da-outras-providenciasLei 2.301 Institui no município de Itabaiana a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.Lei 2.301 Institui no município de Itabaiana a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.2020-02-28 17:14:432020-02-28 17:14:432766Lei 2.300 Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção de Campanha de Conscientização contra a Dengue Zika e Chinkungunya em Farmácias de nosso município e dá outras providências.23003132019-10-10 00:00:00lei-2-300-dispoe-sobre-a-politica-municipal-de-promocao-de-campanha-de-conscientizacao-contra-a-dengue-zika-e-chinkungunya-em-farmacias-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei 2.300 Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção de Campanha de Conscientização contra a Dengue Zika e Chinkungunya em Farmácias de nosso municipio e dá outras providências.LEi 2.300 Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção de Campanha de Conscientização contra a Dengue Zika e Chinkungunya em Farmácias de nosso municipio e dá outras providências.2020-02-28 17:13:302020-02-28 17:13:302765Lei 2240 concede subvenção associação universitária22403132019-02-08 00:00:00lei-2240-concede-subvencao-associacao-universitariaLei 2240 concede subvenção associação universitáriaLei 2240 concede subvenção associação universitária2020-02-28 17:07:302020-02-28 17:07:302764Lei 2239 concede subvenção a associação olímpica de itabaiana22393132019-02-08 00:00:00lei-2239-concede-subvencao-a-associacao-olimpica-de-itabaianaLei 2239 concede subvenção a associação olímpica de itabaianaLei 2239 concede subvenção a associação olímpica de itabaiana2020-02-28 17:06:372020-02-28 17:06:372763Lei 2238 concede subvenção ao parque dos falcões22383132019-02-08 00:00:00lei-2238-concede-subvencao-ao-parque-dos-falcoesLei n 2238 concede subvenção ao parque dos falcõesLei n 2238 concede subvenção ao parque dos falcões2020-02-28 17:03:042020-02-28 17:03:042762Lei 2237 concede subvenção a filarmônica 28 de agosto22373132019-02-08 00:00:00lei-2237-concede-subvencao-a-filarmonica-28-de-agostoLei n 2237 concede subvenção a filarmônica 28 de agostoLei n 2237 concede subvenção a filarmônica 28 de agosto2020-02-28 17:02:082020-02-28 17:02:082761Lei 2236 concede subvenção a casa de acolhimento itabaiana solidária22363132019-02-08 00:00:00lei-2236-concede-subvencao-a-casa-de-acolhimento-itabaiana-solidariaLei 2236 concede subvenção a casa de acolhimento itabaiana solidáriaLei 2236 concede subvenção a casa de acolhimento itabaiana solidária2020-02-28 17:01:182020-02-28 17:01:182760Lei 2235 concede subvenção a apae22353132019-02-08 00:00:00lei-2235-concede-subvencao-a-apaeLei 2235 concede subvenção a apaeLei 2235 concede subvenção a apae2020-02-28 17:00:212020-02-28 17:00:212759Lei nº 2234 concede subvenção à sociedade filarmônica nossa senhora22343132019-02-02 00:00:00lei-no-2234-concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-nossa-senhoraLei nº 2234 concede subvenção à sociedade filarmônica nossa senhoraLei nº 2234 concede subvenção à sociedade filarmônica nossa senhora2020-02-28 16:58:542020-02-28 16:58:542758Lei 2.299 Cria o composta Itabaiana-SE, programa de incentivo a pratica de compostagem de resíduos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais e dá outras providências.22993132019-10-10 00:00:00lei-2-299-cria-o-composta-itabaiana-se-programa-de-incentivo-a-pratica-de-compostagem-de-residuos-em-domicilios-instituicoes-publicas-ou-privadas-e-condominios-residenciais-e-da-outras-providenciasLei 2.299 Cria o composta Itabaiana-SE, programa de incentivo a pratica de compostagem de resíduos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais e dá outras providências.Lei 2.299 Cria o composta Itabaiana-SE, programa de incentivo a pratica de compostagem de resíduos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais e dá outras providências.2020-02-28 16:55:282020-02-28 16:55:282757Lei 2.298 Dispõe a Câmara Mirim no Município de Itabaiana Sergipe e estabelece normas para seu funcionamento e da outras providencias.22983132019-10-10 00:00:00lei-2-298-dispoe-a-camara-mirim-no-municipio-de-itabaiana-sergipe-e-estabelece-normas-para-seu-funcionamento-e-da-outras-providenciasLei 2.298 Dispõe a Câmara Mirim no Município de Itabaiana Sergipe e estabelece normas para seu funcionamento e da outras providencias.Lei 2.298 Dispõe a Câmara Mirim no Município de Itabaiana Sergipe e estabelece normas para seu funcionamento e da outras providencias.2020-02-28 16:53:362020-02-28 16:53:362756Lei 2.296 Dispõe sobre o nome de Posto de Saúde do Município e dá outras providencias.22963132019-09-20 00:00:00lei-2-296-dispoe-sobre-o-nome-de-posto-de-saude-do-municipio-e-da-outras-providenciasLEi 2.296 Dispõe sobre o nome de Posto de Saúde do Municipio e dá outras providencias.LEi 2.296 Dispõe sobre o nome de Posto de Saúde do Município e dá outras providencias.2020-02-28 16:52:032020-02-28 16:52:032754LEi 2.295 Autoriza exploração dos serviços do Matadouro Municipal (ABATEDOURO FRIGORIFICO) pela iniciativa privada, sob a forma de concessão e dá outras providencias.22953132019-09-20 00:00:00lei-2-295-autoriza-exploracao-dos-servicos-do-matadouro-municipal-abatedouro-frigorifico-pela-iniciativa-privada-sob-a-forma-de-concessao-e-da-outras-providenciasLEi 2.295 Autoriza exploração dos serviços do Matadouro Municipal (ABATEDOURO FRIGORIFICO) pela iniciativa privada, sob a forma de concessão e dá outras providencias.LEi 2.295 Autoriza exploração dos serviços do Matadouro Municipal (ABATEDOURO FRIGORIFICO) pela iniciativa privada, sob a forma de concessão e dá outras providencias.2020-02-28 16:50:202020-02-28 16:50:20