2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5692939142202822904Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências (Rua Miguel Pereira da "Nedinho Carroceiro") SilvaLEI N° 2.353/2020 DE 19 DE MARÇO DE 20201dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providencias-rua-miguel-pereira-da-nedinho-carroceiro-silvaRua,Rua Miguel Pereira da "Nedinho Carroceiro,2.3532022-04-01 08:43:432022-04-01 08:43:432903Dispõe sobre nome de Rua em povoado em nosso Municipio e dá outras providências.LEI N° 2.343/2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 20201dispoe-sobre-nome-de-rua-em-povoado-em-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRua, Josefa cruz dos santos,povoado,josefa de zé pao2022-04-01 08:24:232022-04-01 08:24:232902Dispõe sobre nome de rua em povoado em nosso município e dá outras providencias.LEI N° 2.342/2020 14 de fevereiro de 20201dispoe-sobre-nome-de-rua-em-povoado-em-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua,povoado,luzinete francisca dos santos2022-04-01 08:15:522022-04-01 08:17:002901Dispõe sobre o piso salarial, para o ano de 2020, dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias e dá outras providênciasLEI N° 2.341/2020 DE 29 DE JANEIRO DE 20201dispoe-sobre-o-piso-salarial-para-o-ano-de-2020-dos-agentes-comunitarios-de-saude-e-os-agentes-de-combate-as-endemias-e-da-outras-providenciaspiso salarial,Agentes Comunitários, Agentes de Combate, Endemias2022-03-30 07:55:322022-03-30 07:55:322900"Altera o art. 17 da Lei n° 1.481, de 20 de junho de 2011, que dispõe sobre o regulamento do sistema de transporte e prestação de serviço através de motocicletas, denominado moto-táxi do Município de Itabaiana-Sergipe e dá outras providências".LEI N° 2.349/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 20201altera-o-art-17-da-lei-n0-1-481-de-20-de-junho-de-2011-que-dispoe-sobre-o-regulamento-do-sistema-de-transporte-e-prestacao-de-servico-atraves-de-motocicletas-denominado-moto-taxi-do-municipio-de-itabaiana-sergipe-e-da-outras-providenciasregulamento de transporte,prestação de serviço,motocicleta2022-03-29 10:08:302022-03-29 10:08:302899Altera a Lei n 1.789 de 19 de agosto de 2014 e dá outras providênciasLEI N° 2.345/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 20201altera-a-lei-n-1-789-de-19-de-agosto-de-2014-e-da-outras-providenciaspraça irmã dulce,irmã dulce,dulce2022-03-29 09:59:512022-03-29 09:59:512898Dispõe sobre nome de Praça de nosso Municipio e dá outras providências.LEI N° 2.355/2020 DE 30 DE MARÇO DE 202016dispoe-sobre-nome-de-praca-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciaspraça antonio firmino de lima,antonio firmino,firmino2022-03-29 09:49:132022-03-29 09:49:132897Lei "Jeane Pinto Almeida", dispõe sobre criação de uma rede de a proteção a mulher vítima de violência no nosso MunicipioLEI N° 2.351/2020 DE 06 DE MARÇO DE 20201lei-jeane-pinto-almeida-dispoe-sobre-criacao-de-uma-rede-de-a-protecao-a-mulher-vitima-de-violencia-no-nosso-municipiorede de proteção a mulher,proteção a mulher,proteção,mulher2022-03-29 09:21:572022-03-29 09:21:572896Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências (Rua Anisio Deodato de Meneses)LEI N° 2.352/2020 DE 19 DE MARÇO DE 20201dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providencias-rua-anisio-deodato-de-menesesrua anizio deldato de meneses,rua anizio, deldato,meneses,anizio,2.3522022-03-29 09:16:242022-04-01 09:05:012895"Dispõe sobre nome do Posto de Saúde e de Acolhimento Animal e dá outras providências".LEI N° 2.350/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020121dispoe-sobre-nome-do-posto-de-saude-e-de-acolhimento-animal-e-da-outras-providenciasposto de saude e de acolhimento animal,acolhimento animal ,animal2022-03-29 09:08:352022-03-29 09:08:352894Dispõe sobre nome localizado no de CRAS Conjunto Francisco Teles de Mendonça (Bairro São Cristóvão).LEI N° 2.356/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020117dispoe-sobre-nome-localizado-no-de-cras-conjunto-francisco-teles-de-mendonca-bairro-sao-cristovaocras,conjunto francisco teles mendonça,marcia aparecida dos santos2022-03-29 09:00:322022-03-29 09:00:322893Dispõe sobre nome de UBS localizada no Bairro Riacho DoceLEI N° 2.357/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020117dispoe-sobre-nome-de-ubs-localizada-no-bairro-riacho-doceubs,bairro riacho doce,maria meneses dos santos2022-03-29 08:51:002022-03-29 08:51:002892Dispõe sobre nome de Centro de Iniciação ao Esporte do nosso Município e dá outras providências.LEI N° 2.358/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020115dispoe-sobre-nome-de-centro-de-iniciacao-ao-esporte-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciascentro de iniciação,esporte,dr. antonio menezes2022-03-29 08:42:262022-03-29 08:42:262891Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.LEI N° 2.359/2020 DE 30 DE MARÇO DE 202016dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua,jose eraldo,ze de bastião,bastião2022-03-29 08:35:432022-03-29 08:35:432890"Altera os arts. 1° e 2° da Lei Municipal nº 2.335/2020 e da outras providências"LEI N 2.360/2020 DE 26 DE MAIO DE 20201altera-os-arts-10-e-20-da-lei-municipal-no-2-335-2020-e-da-outras-providenciasMunicipal nº 2.335/20202022-03-29 08:27:252022-03-29 08:27:25