2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5693949242202822889cria o conselho municipal da juventudeLEI N° 2.289/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 20214cria-o-conselho-municipal-da-juventudeconselho municipal da juventude2022-03-24 11:18:122022-03-24 11:18:122888Concede subvenção à associação OLIMPICA de Itabaiana e dá outras providências.LEI N° 2.334 DE 06 DE janeiro DE 20201concede-subvencao-a-associacao-olimpica-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasassociação OLIMPICA de Itabaiana ,s2022-03-24 11:07:262022-03-24 11:07:262887Concede subvenção à associação itabaianense dos universitário e dá outras providências.LEI N° 2.333 DE 06 DE JANEIRO DE 20201concede-subvencao-a-associacao-itabaianense-dos-universitario-e-da-outras-providenciasassociação itabaianense dos universitário2022-03-24 11:05:492022-03-24 11:05:492886Concede subvenção à sociedade filarmônica nossa senhora da conceição e dá outras providênciasLEI N° 2.332/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 20201concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-e-da-outras-providenciassubvenção,filarmônica,nossa senhora da conceição2022-03-24 11:01:372022-03-24 11:01:372885Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.LEI N° 2.339/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 20201dispoe-sobre-a-oferta-de-merenda-escolar-adequada-para-alunos-diabeticos-hipertensos-ou-obesos-na-rede-publica-municipal-de-ensino-e-da-outras-providenciasmerenda,diábeticos,obesos,alimentação2022-03-24 10:49:292022-03-24 10:49:292884Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental Tecnológico Parque dos Falcões, e da outras providências.LEI N° 2.335/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 20201concede-subvencao-ao-instituto-de-desenvolvimento-socioeconomico-cientifico-ambiental-tecnologico-parque-dos-falcoes-e-da-outras-providenciasparque dos falcões,subvenção2022-03-24 10:42:442022-03-24 10:42:442883Concede subvenção à associação filarmônica 28 de agosto e dá outras providências.LEI N° 2.336/2020 DE 06 DE JANEIRO 20201concede-subvencao-a-associacao-filarmonica-28-de-agosto-e-da-outras-providenciasfilarmônica,28 de agosto2022-03-24 10:27:092022-03-24 10:27:092882Dispõe no âmbito do Município de Itabaiana, O Dia Municipal da Fibromialgia a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio.LEI N° 2.340/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020117dispoe-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-o-dia-municipal-da-fibromialgia-a-ser-comemorado-anualmente-no-dia-12-de-maiodia,municipal,fibromialgia2022-03-24 10:24:142022-03-24 10:24:142881Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Itabaiana/SE, e dá outras providências.LEI N° 2.337/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 20201concede-subvencao-a-associacao-dos-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasapae,subvenção2022-03-24 10:12:122022-03-24 10:12:122880Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providênciasLEI N° 2.3381/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 20201concede-subvencao-ao-instituto-fabinho-do-abrigo-e-da-outras-providenciasfabinho,abrigo,subvenção2022-03-24 10:02:382022-03-24 10:02:382878Torna obrigatório a bar, casa noturna e restaurante adotar medidas para auxiliar mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências dá outras providências.LEI N° 2.521/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.1231torna-obrigatorio-a-bar-casa-noturna-e-restaurante-adotar-medidas-para-auxiliar-mulher-que-se-sinta-em-situacao-de-risco-em-suas-dependencias-da-outras-providenciasbar,violencia,maria da penha ,violencia ,mulher2022-02-11 11:32:052022-02-11 11:32:052877Lei nº 2.528/2022 - Declara o Município de Itabaiana/SE a capital da "SEALBA" e sede do "SEALBA AGRO SHOW" e dá outras providências.2.5281202022-02-08 09:05:09lei-no-2-528-2022-declara-o-municipio-de-itabaiana-se-a-capital-da-sealba-e-sede-do-sealba-agro-show-e-da-outras-providenciasDeclara o Município de Itabaiana/SE a capital da "SEALBA" e sede do "SEALBA AGRO SHOW" e dá outras providências.sealba show,sealba2022-02-11 11:26:302025-07-04 09:05:092876Lei nº 2.516/2022 - Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio e dá outras providências.2.516/20221229lei-no-2-516-2022-institui-o-dia-de-prevencao-ao-feminicidio-e-da-outras-providencias Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio  e dá outras providências.feminicídio ,prevenção2022-02-11 11:20:072025-07-04 09:06:122875Lei nº 2.520/2022 - Dispõe sobre o atendimento prioritário aos trabalhadores rurais nas repartições públicas municipais, estabelecimentos bancários e comerciais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2.520/20221232lei-no-2-520-2022-dispoe-sobre-o-atendimento-prioritario-aos-trabalhadores-rurais-nas-reparticoes-publicas-municipais-estabelecimentos-bancarios-e-comerciais-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o atendimento prioritário aos trabalhadores rurais nas repartições públicas municipais, estabelecimentos bancários e comerciais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.prioridade ,trabalhador rural2022-02-11 11:16:252025-07-04 09:07:582874Lei nº 2.515/2022 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos pessoa com neoplasia maligna (câncer).2.515/20221231lei-no-2-515-2022-dispoe-sobre-a-divulgacao-dos-direitos-pessoa-com-neoplasia-maligna-cancerDispõe sobre a divulgação dos direitos pessoa com neoplasia maligna (câncer).cancer,neoplasia ,direitos2022-02-11 11:14:302025-07-04 09:08:25