2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1594959340962742722lei 2.250 Institui o dia municipal de adoção animal no Município de Itabaiana SE, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro2.2503132019-04-10 00:00:00lei-2-250-institui-o-dia-municipal-de-adocao-animal-no-municipio-de-itabaiana-se-a-ser-comemorado-anualmente-no-dia-4-de-outubrolei 2.250 Institui o dia municipal de adoção animal no Municipio de Itabaiana SE, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubrolei 2.250 Institui o dia municipal de adoção animal no Municipio de Itabaiana SE, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro2020-02-28 15:54:582020-02-28 15:54:582721lei 2.341 dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias.2.341313lei-2-341-dispoe-sobre-o-piso-salarial-dos-agentes-comunitarios-de-saude-e-os-agentes-de-endemiaslei 2.341 dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias.lei 2.341 dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias.2020-02-28 15:33:052020-02-28 15:33:052720lei 2.340 dispõe sobre o dia municipal de fibromialgia23403132020-01-28 00:00:00lei-2-340-dispoe-sobre-o-dia-municipal-de-fibromialgialei 2.340 dispõe sobre o dia municipal de fibromialgialei 2.340 dispõe sobre odia municipal de fibromialgia2020-02-28 15:31:222020-02-28 15:31:222719LEi 2.339 Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.23393132020-01-06 00:00:00lei-2-339-dispoe-sobre-a-oferta-de-merenda-escolar-adequada-para-alunos-diabeticos-hipertensos-ou-obesos-na-rede-municipal-de-ensino-e-da-outras-providenciasLei 2.339 Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diábeticos, hipertensos ou obesos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.LEi 2.339 Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diábeticos, hipertensos ou obesos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.2020-02-28 14:36:432020-02-28 14:36:432718Lei 2.338 Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providencias.23383132020-01-06 00:00:00lei-2-338-concede-subvencao-ao-instituto-fabinho-do-abrigo-e-da-outras-providenciasLei 2.338 Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providencias.LEi 2.338 Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providencias.2020-02-28 14:35:062020-02-28 14:35:062717LEi 2.337 Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE- de Itabaiana e dá outras providencias.2.3373132020-01-06 00:00:00lei-2-337-concede-subvencao-a-associacao-dos-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLEi 2.337 Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE- de Itabaiana e dá outras providencias.LEi 2.337 Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE- de Itabaiana e dá outras providencias.,APAE2020-02-28 14:32:572020-02-28 14:32:572716Lei 2.336 Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providencias.23363132020-01-06 00:00:00lei-2-336-concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-28-de-agosto-e-da-outras-providenciasLei 2.336 Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providencias.Lei 2.336 Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providencias.2020-02-28 14:23:382020-02-28 14:23:382715Lei 2.335 Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Sócio econômico, Cientifico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões, e dá outras providencias.23353132020-01-06 00:00:00lei-2-335-concede-subvencao-ao-instituto-de-desenvolvimento-socio-economico-cientifico-ambiental-e-tecnologico-parque-dos-falcoes-e-da-outras-providenciasLei 2.335 Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Sócio econômico, Cientifico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões, e dá outras providencias.Lei 2.335 Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Sócio econômico, Cientifico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões, e dá outras providencias.2020-02-28 14:20:322020-02-28 14:20:322714Lei 2.333 Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU- e dá outras providencias.2.3333132020-01-06 00:00:00lei-2-333-concede-subvencao-a-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiu-e-da-outras-providenciasLei 2.333 Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU- e dá outras providencias.Lei 2.333 Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU- e dá outras providencias.,2333,Associação Itabaianense dos Universitários - AIU2020-02-28 14:12:252020-02-28 14:12:252713Decreto nº 01/2020 - Indica as quinze mulheres que serão homenageadas com a Honraria "Heley de Abreu", no ano de 2020.01/20205252020-02-20 00:00:00decreto-no-01-2020-indica-as-quinze-mulheres-que-serao-homenageadas-com-a-honraria-heley-de-abreu-no-ano-de-2020honraria,homenagem,mulheres2020-02-28 11:44:452020-02-28 11:50:032712Lei 2.332 Concede subvenção á Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providencias.2.3323132020-01-06 00:00:00lei-2-332-concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-e-da-outras-providenciasLEi 2.332 Concede subvenção á Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providencias.LEi 2.332 Concede subvenção á Sociedade Filarmonica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providencias.,2332,Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição2020-02-28 11:22:042020-02-28 11:22:052711CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - Lei complementar Nº12/200912/2009313codigo-tributario-nacional-lei-complementar-no12-2009CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - Lei complementar Nº12/2009CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL2020-02-11 10:31:442020-02-11 10:31:442710Lei nº 2.282/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 20202.282/20195152019-07-01 00:00:00lei-no-2-282-2019-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2020Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá providências correlatas.diretrizes,orçamentárias,lei2020-01-09 08:20:542020-01-09 08:20:542709Lei nº 2.327/2019 - Lei Orçamentária Anual 20202.327/20195152019-12-16 00:00:00lei-no-2-327-2019-lei-orcamentaria-anual-2020Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2020 e dá providências correlatas.orçamentária,anual,receitas2020-01-08 11:26:252020-01-08 12:26:382708Lei Nº 2304/2019 Dispõe sobre o nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.2304/20193132019-10-21 00:00:00lei-no-2304-2019-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 2304/2019 Dispõe sobre o nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.Lei Nº 2304/2019 Dispõe sobre o nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.2019-11-18 14:47:062019-11-18 14:47:06