2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1595969440962742707Lei Nº 2303/2019 Altera a lei nº 2.073/2017 e dá outras providências;2303/20193132019-10-21 00:00:00lei-no-2303-2019-altera-a-lei-no-2-073-2017-e-da-outras-providenciasLei Nº 2303/2019 Altera a lei nº 2.073/2017 e dá outras providências;Lei Nº 2303/2019 Altera a lei nº 2.073/2017 e dá outras providências;2019-11-18 14:38:252019-11-18 14:38:252706Lei Nº 2.310/2019 Institui a politica de mobilidade sustentável e incentivo ao uso de bicicleta e dá outras providências.2.3103132019-10-11 00:00:00lei-no-2-310-2019-institui-a-politica-de-mobilidade-sustentavel-e-incentivo-ao-uso-de-bicicleta-e-da-outras-providenciasLei Nº 2.310/2019 Institui a politica de mobilidade sustentável e incentivo ao uso de bicicleta e dá outras providências.Lei Nº 2.310/2019 Institui a politica de mobilidade sustentável e incentivo ao uso de bicicleta e dá outras providências.2019-11-18 14:22:062019-11-18 14:22:062705lei 2.104 (Lei que Cria Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal)21043132017-12-01 00:00:00lei-2-104-lei-que-cria-fundo-municipal-de-protecao-animal-e-o-conselho-municipal-de-protecao-animallei 2.104 (Lei que Cria Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal)José Virtuoso,virtuoso dos cachorros,lei que cria fundo municipal de proteção animal e conselho municipal de proteção animal2019-11-05 08:59:282019-11-05 09:01:222704Lei Complementar Nº 008/2009 - Altera a vinculação institucional e a designação das unidades Administrativas e dos Órgãos do conselho consultivo da SMTT, de que tratam as Leis Complementares nº 01, 22 de novembro de 2005, e nº 04, de 1º de julho de 2009.008/2009313lei-complementar-no-008-2009-altera-a-vinculacao-institucional-e-a-designacao-das-unidades-administrativas-e-dos-orgaos-do-conselho-consultivo-da-smtt-de-que-tratam-as-leis-complementares-no-01-22-de-novembro-de-2005-e-no-04-de-1o-de-julho-de-2009Altera a vinculação institucional e a designação das unidades Administrativas e dos Órgãos do conselho consultivo da SMTT, de que tratam as Leis Complementares nº 01, 22 de  novembro de 2005, e nº 04, de 1º de julho de 2009. Lei Complementar Nº 008/20092019-10-10 10:48:412019-10-10 10:51:572703Lei Complementar Nº 004/2009 - Altera Lei Complementar 001/2005 de 22 de Novembro de 2005 e seus anexos, instituindo o quadro efetivo e comissionado da SMTT004/2009313lei-complementar-no-004-2009-altera-lei-complementar-001-2005-de-22-de-novembro-de-2005-e-seus-anexos-instituindo-o-quadro-efetivo-e-comissionado-da-smttAltera Lei Complementar 001/2005 de 22 de Novembro de 2005 e seus anexos, instituindo o quadro efetivo e comissionado da SMTTLei Complementar Nº 004/20092019-10-10 10:44:582019-10-10 10:51:392702Lei Complementar Nº 001/2005 - Cria a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT e o fundo municipal de trânsito e transporte - SMTT e dá outras providências001/2005313lei-complementar-no-001-2005-cria-a-superintendencia-municipal-de-transito-e-transportes-smtt-e-o-fundo-municipal-de-transito-e-transporte-smtt-e-da-outras-providenciasCria a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT e o fundomunicipal de trânsito e transporte - SMTT e dá outras providênciasLei Complementar Nº 001/20052019-10-10 10:40:572019-10-10 10:51:142701Lei Complementar 68/2019 - Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 12/2009 - e dá outras providências.68/2019112019-05-06 00:00:00lei-complementar-68-2019-altera-o-codigo-tributario-municipal-lei-complementar-no-12-2009-e-da-outras-providenciasAltera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 12/2009 - e dá outras providências.código tributário municipal2019-06-18 11:53:492019-07-02 09:19:142700Lei Complementar 66/2019 - Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Itabaiana e formação de cadastro de reserva e altera a Lei Complementar nº 10, de 25 de novembro de 2009 - Lei de Estrutura de Cargos66/2019112019-04-10 00:00:00lei-complementar-66-2019-autoriza-a-realizacao-de-concurso-publico-para-provimento-de-cargos-efetivos-do-municipio-de-itabaiana-e-formacao-de-cadastro-de-reserva-e-altera-a-lei-complementar-no-10-de-25-de-novembro-de-2009-lei-de-estrutura-de-cargosAutoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Itabaiana e formação de cadastro de reserva e altera a Lei Complementar nº 10, de 25 de novembro de 2009 - Lei de Estrutura de Cargos  e Funções do Poder Executivo e dá outras providências.concurso,cargos,provimento2019-06-18 11:52:392019-07-29 15:49:562699Lei Complementar 64/2019 - Altera o art. 26 da Lei Complementar 37/2013 e acrescenta o art. 26-A da mesma lei, referente ao Plano de Carreiras da Procuradoria do Município de Itabaiana e dá outras providências.64/2019112019-02-28 00:00:00lei-complementar-64-2019-altera-o-art-26-da-lei-complementar-37-2013-e-acrescenta-o-art-26-a-da-mesma-lei-referente-ao-plano-de-carreiras-da-procuradoria-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasAltera o art. 26 da Lei Complementar 37/2013 e acrescenta o art. 26-A da mesma lei, referente ao Plano de Carreiras da Procuradoria do Município de Itabaiana e dá outras providências.plano de carreira,procuradoria2019-06-18 11:50:232019-07-02 09:19:072698Lei Complementar 67/2019 - Altera a Lei Complementar nº 051, de 15 de abril de 2015, e dá outras providências.67/2019112019-04-24 00:00:00lei-complementar-67-2019-altera-a-lei-complementar-no-051-de-15-de-abril-de-2015-e-da-outras-providenciasAltera a Lei Complementar nº 051, de 15 de abril de 2015, e dá outras providências.lei complementar2019-06-18 11:48:392019-07-02 09:19:032697Lei nº 2.272/20192272112019-05-20 00:00:00lei-no-2-272-2019Institui a Premiação para o Concurso da Rainha dos Caminhoneiros e dá outras providências.rainha dos caminhoneiros2019-06-18 11:47:262019-06-18 11:47:262696Lei nº 2.271/20192271112019-05-01 00:00:00lei-no-2-271-2019Altera a Lei nº 801, de 25 de abril de 1996, para reestruturar o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE e dá outras providências.assistência social2019-06-18 11:46:242019-06-18 11:46:242695Lei nº 2.270/2019 - Altera o parágrafo 1º do art. 31, os arts. 36 e 38 da Lei 2028/2017 e dá outras providências.2270112019-05-06 00:00:00lei-no-2-270-2019-altera-o-paragrafo-1o-do-art-31-os-arts-36-e-38-da-lei-2028-2017-e-da-outras-providenciasAltera o parágrafo 1º do art. 31, os arts. 36 e 38 da Lei 2028/2017 e dá outras providências.conselho tutelar2019-06-18 11:45:032019-07-02 09:19:002694Lei nº 2.269/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cessão, a usto gratuito com encargos, de terreno para construção da sede própria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências.2269112019-05-06 00:00:00lei-no-2-269-2019-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-proceder-a-cessao-a-usto-gratuito-com-encargos-de-terreno-para-construcao-da-sede-propria-da-associacao-de-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-e-da-outras-providenciasAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cessão, a usto gratuito com encargos, de terreno para construção da sede própria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências. associação,pais e amigos,apae2019-06-18 11:43:512019-07-02 09:18:562693Lei nº 2.268/2019 - Concede subvenção à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana e dá outras providências.2268112019-05-06 00:00:00lei-no-2-268-2019-concede-subvencao-a-sociedade-beneficente-dos-trabalhadores-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana e dá outras providências.sociedade beneficente2019-06-18 11:42:072019-07-02 09:18:52