2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5695969442202822833Lei 2362/2020 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências (Rua Gilvan dos Santos)2362112020-06-18 00:00:00lei-2362-2020-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-gilvan-dos-santos<p>Disp&otilde;e sobre nome de Rua de nosso Munic&iacute;pio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>O PREFEITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais e na forma do que estabelece a Lei Org&acirc;nica, fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara Municipal de Itabaiana/SE aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:</p> <p>Art. 1 0 . A Rua Projetada do Bairro Mamede Paes Mendon&ccedil;a, localizada entre as Travessas Gabriel Hil&aacute;rio Sobrinho II e Travessa Marechal Deodoro da Fonseca, passar&aacute; a denominar-se de Rua Gilvan dos Santos.</p> <p>Art. 2 0 . Esta Lei entrar&aacute; em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o.</p> <p>Art. 3 0 . Ficam revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.</p>2020-12-09 08:29:342021-04-07 09:53:452832Lei 2396/2020 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2396112020-11-18 00:00:00lei-2396-2020-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:28:422020-12-09 08:28:422831Lei 2395/2020 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2395112020-11-18 00:00:00lei-2395-2020-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:27:592020-12-09 08:27:592830Lei 2394/2020 - Dispõe sobre nome de Quadra Poliesportiva do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2394112020-11-18 00:00:00lei-2394-2020-dispoe-sobre-nome-de-quadra-poliesportiva-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:27:142020-12-09 08:27:142829Lei 2393/2020 - Dispõe sobre nome de Avenida do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2393112020-11-18 00:00:00lei-2393-2020-dispoe-sobre-nome-de-avenida-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:26:132020-12-09 08:26:132828Lei 2392/2020 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2392112020-11-18 00:00:00lei-2392-2020-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:25:232020-12-09 08:25:232827Lei 2391/2020 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2391112020-11-18 00:00:00lei-2391-2020-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:24:392020-12-09 08:24:392826Lei 2390/2020 - Dispõe sobre nome de Praça do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2390112020-11-18 00:00:00lei-2390-2020-dispoe-sobre-nome-de-praca-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:23:062020-12-09 08:23:062825Lei 2389/2020 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2389112020-11-18 00:00:00lei-2389-2020-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:22:212020-12-09 08:22:212824Lei 2388/2020 - Dispõe sobre nome de Escola do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2388112020-11-18 00:00:00lei-2388-2020-dispoe-sobre-nome-de-escola-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:21:412020-12-09 08:21:412823Lei 2387/2020 - Dispõe sobre nome de Travessa do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2387112020-11-18 00:00:00lei-2387-2020-dispoe-sobre-nome-de-travessa-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:20:502020-12-09 08:20:502822Lei 2386/2020 - Dispõe sobre nome de Rua no Bairro Miguel Teles de Mendonça e dá outras providências2386112020-11-18 00:00:00lei-2386-2020-dispoe-sobre-nome-de-rua-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:19:512020-12-09 08:19:512821Lei 2385/2020 - Dispõe sobre nome de Praça do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2385112020-11-18 00:00:00lei-2385-2020-dispoe-sobre-nome-de-praca-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:14:212020-12-09 08:14:212820Lei 2384/2020 - Dispõe sobre nome de Travessa do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2384112020-11-18 00:00:00lei-2384-2020-dispoe-sobre-nome-de-travessa-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:13:262020-12-09 08:13:262819Lei 2383/2020 - Dispõe sobre nome de Avenida do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências2383112020-11-18 00:00:00lei-2383-2020-dispoe-sobre-nome-de-avenida-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2020-12-09 08:12:342020-12-09 08:12:34