2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1597989640962742677Lei nº 2.249/2019 - Concede Subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC e dá outras providências.2249112019-04-02 00:00:00lei-no-2-249-2019-concede-subvencao-a-associacao-treinando-e-formando-cidadaos-tfc-e-da-outras-providenciasConcede Subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC e dá outras providências.associação2019-06-18 11:18:362019-07-02 09:17:182676Lei nº 2.248/2019 - Altera o artigo 1º da Lei 1.623 de 04 de julho de 2013 e dá outras providências.2248112019-02-28 00:00:00lei-no-2-248-2019-altera-o-artigo-1o-da-lei-1-623-de-04-de-julho-de-2013-e-da-outras-providenciasAltera o artigo 1º da Lei 1.623 de 04 de julho de 2013 e dá outras providências.instituto ,abrigo2019-06-18 11:17:182019-07-02 09:17:132675Lei nº 2.247/2019 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Treinando e Formando Cidadãos (TFC).2247112019-03-08 00:00:00lei-no-2-247-2019-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-treinando-e-formando-cidadaos-tfcReconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Treinando e Formando Cidadãos (TFC).associação2019-06-18 10:58:012019-07-02 09:17:092674Lei Nº2.246/2019 - Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos cargos dos Agentes Públicos que fazem parte do Grupo Operacional Fisco – GOF especificamente os Auditores Fiscais Tributários e os Agentes de Fiscalização Tributária2246112019-02-28 00:00:00lei-no2-246-2019-institui-o-plano-de-cargos-carreira-e-remuneracao-pccr-dos-cargos-dos-agentes-publicos-que-fazem-parte-do-grupo-operacional-fisco-gof-especificamente-os-auditores-fiscais-tributarios-e-os-agentes-de-fiscalizacao-tributariaInstitui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos cargos dos Agentes Públicos que fazem parte do Grupo Operacional Fisco – GOF especificamente os Auditores Fiscais Tributários e os Agentes de Fiscalização Tributáriaplano de cargo2019-06-18 10:31:082019-07-02 09:17:032673Lei Nº2.252/2091 - Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Itabaiana, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.22523132019-06-05 00:00:00lei-no2-252-2091-dispoe-sobre-a-contratacao-de-pessoal-por-prazo-determinado-pela-administracao-publica-direta-autarquica-e-fundacional-do-municipio-de-itabaiana-nos-termos-do-art-37-ix-da-constituicao-federal-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Itabaiana, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.Lei Nº 2.251/20192019-06-05 17:28:062019-07-02 09:16:572672Lei Nº 2.251/2019 - Dispõe sobre o nome da Travessa Carmen Silva Alves22513132019-06-05 00:00:00lei-no-2-251-2019-dispoe-sobre-o-nome-da-travessa-carmen-silva-alvesDispõe sobre o nome da Travessa Carmen Silva Alves2019-06-05 17:13:502019-07-02 09:16:512671Lei nº 2.250/2019 - Institui o dia municipal de adoção animal no município de Itabaiana/SE, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.22503132019-06-05 00:00:00lei-no-2-250-2019-institui-o-dia-municipal-de-adocao-animal-no-municipio-de-itabaiana-se-a-ser-comemorado-anualmente-no-dia-4-de-outubroInstitui o dia municipal de adoção animal no município de Itabaiana/SE, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.Lei nº 2.250/20192019-06-05 17:05:012019-07-02 09:16:492670Lei Nº 2.249/2019 - Concede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC e dá outras providências.22493132019-06-05 00:00:00lei-no-2-249-2019-concede-subvencao-a-associacao-treinando-e-formando-cidadaos-tfc-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC e dá outras providências.Lei Nº 2.249/20192019-06-05 17:03:352019-07-02 09:16:482669Altera o Art 26 da Lei Complementar 37/2013 e acrescenta o Art. 26-A da mesma lei, referente ao plano de careira da procuradoria do município de itabaiana e dá outra providências.64/20193132019-02-28 00:00:00altera-o-art-26-da-lei-complementar-37-2013-e-acrescenta-o-art-26-a-da-mesma-lei-referente-ao-plano-de-careira-da-procuradoria-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outra-providenciasAltera o Art 26 da Lei Complementar 37/2013 e acrescenta o Art. 26-A da mesma lei, referente ao plano de careira da procuradoria do município de itabaiana e dá outra providências.Altera o Art 26 da Lei Complementar 37/2013 e acrescenta o Art. 26-A da mesma lei, referente ao plano de careira da procuradoria do município de itabaiana e dá outra providências.2019-05-17 10:28:112019-05-17 10:28:112668Altera o artigo 1º da Lei 1.1623 de 04 de julho de 2013 e dá outras providências.22483132019-02-28 00:00:00altera-o-artigo-1o-da-lei-1-1623-de-04-de-julho-de-2013-e-da-outras-providenciasAltera o artigo 1º da Lei 1.1623 de 04 de julho de 2013 e dá outras providências.Altera o artigo 1º da Lei 1.1623 de 04 de julho de 2013 e dá outras providências.2019-05-17 10:25:002019-05-17 10:25:002667Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Treinando e Formando Cidadãos(TFC)22473132019-03-08 00:00:00reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-treinando-e-formando-cidadaos-tfcReconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Treinando e Formando Cidadãos(TFC)Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Treinando e Formando Cidadãos(TFC)2019-05-17 10:22:402019-05-17 10:22:402666Autoriza o poder executivo municipal a fazer concessão, através de licitação para exploração das atividades do matadouro municipal.22453132019-02-28 00:00:00autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-fazer-concessao-atraves-de-licitacao-para-exploracao-das-atividades-do-matadouro-municipalAutoriza o poder executivo municipal a fazer concessão, através de licitação para exploração das atividades do matadouro municipal.Autoriza o poder executivo municipal a fazer concessão, através de licitação para exploração das atividades do matadouro municipal.2019-05-17 10:20:022019-05-17 10:20:022665Dispõe sobre o piso salarial profissional de Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate ás Endemias Lei Federal Nº 13.708/201822443132019-01-28 00:00:00dispoe-sobre-o-piso-salarial-profissional-de-agentes-comunitarios-de-saude-e-os-agentes-de-combate-as-endemias-lei-federal-no-13-708-2018Dispõe sobre o piso salarial profissional de Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate ás Endemias Lei Federal Nº 13.708/2018Dispõe sobre o piso salarial profissional de Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate ás Endemias Lei Federal Nº 13.708/20182019-05-17 10:17:212019-05-17 10:17:212664Lei nº 2.243 concede subvenção estabelece reajuste a magistério22433132019-02-08 00:00:00lei-no-2-243-concede-subvencao-estabelece-reajuste-a-magisterioLei nº 2.243 concede subvenção estabelece reajuste a magistérioLei nº 2.243 concede subvenção estabelece reajuste a magistério2019-02-20 17:13:512019-02-20 17:13:512663Lei nº 2.242 concede subvenção a ação social católica de itabaiana22423132019-02-08 00:00:00lei-no-2-242-concede-subvencao-a-acao-social-catolica-de-itabaianaLei nº 2.242 concede subvenção a ação social católica de itabaianaLei nº 2.242 concede subvenção a ação social católica de itabaiana2019-02-20 17:12:462019-02-20 17:12:46