- 2Decretodecreto2021-09-21 15:19:15
- 1Leilei2021-09-21 15:19:15
- 7Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:15
- 6Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:58
- 5Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:15
9899974096274- 2662Lei nº 2.241 concede subvenção a Fabinho do abrigo22413132019-02-08 00:00:00lei-no-2-241-concede-subvencao-a-fabinho-do-abrigo<p>Lei nº 2.241 concede subvenção a Fabinho do abrigo</p>Lei nº 2.241 concede subvenção a Fabinho do abrigo2019-02-20 17:11:142019-02-20 17:11:14
- 2661Lei nº 2.240 concede subvenção associação universitária22403132019-02-08 00:00:00lei-no-2-240-concede-subvencao-associacao-universitaria<p>Lei nº 2.240 concede subvenção associação universitária</p>Lei nº 2.240 concede subvenção associação universitária,2.2402019-02-20 17:10:042019-02-20 17:10:04
- 2660Lei nº 2.239 concede subvenção a associação olímpica de itabaiana22393132019-02-08 00:00:00lei-no-2-239-concede-subvencao-a-associacao-olimpica-de-itabaiana<p>Lei nº 2.239 concede subvenção a associação olímpica de itabaiana</p>Lei nº 2.239 concede subvenção a associação olímpica de itabaiana2019-02-20 17:08:442019-02-20 17:08:44
- 2659Lei nº 2.238 concede subvenção ao parque dos falcões22383132019-02-08 00:00:00lei-no-2-238-concede-subvencao-ao-parque-dos-falcoes<p>Lei nº 2.238 concede subvenção ao parque dos falcões</p>Lei nº 2.238 concede subvenção ao parque dos falcões2019-02-20 17:06:502019-02-20 17:06:50
- 2658Lei nº 2.237 concede subvenção a filarmônica 28 de agosto22373132019-02-08 00:00:00lei-no-2-237-concede-subvencao-a-filarmonica-28-de-agosto<p>Lei nº 2.237 concede subvenção a filarmônica 28 de agosto</p>Lei nº 2.237 concede subvenção a filarmônica 28 de agosto2019-02-20 17:02:052019-02-20 17:02:05
- 2657Lei nº 2.236 concede subvenção a casa de acolhimento itabaiana solidária22363132019-02-08 00:00:00lei-no-2-236-concede-subvencao-a-casa-de-acolhimento-itabaiana-solidaria<p>Lei nº 2.236 concede subvenção a casa de acolhimento itabaiana solidária</p>Lei nº 2.236 concede subvenção a casa de acolhimento itabaiana solidária2019-02-20 16:59:582019-02-20 16:59:58
- 2656Lei nº 2.235 concede subvenção a apae22353132019-02-08 00:00:00lei-no-2-235-concede-subvencao-a-apae<p>Lei nº 2.235 concede subvenção a apae</p>Lei nº 2.235 concede subvenção a apae,2.2352019-02-20 16:57:412019-06-18 10:59:57
- 2655Lei nº 2.234 concede subvenção à sociedade filarmônica nossa senhora22343132019-02-08 00:00:00lei-no-2-234-concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-nossa-senhora<p>Lei nº 2.234 concede subvenção à sociedade filarmônica nossa senhora</p>Lei nº 2.234 concede subvenção à sociedade filarmônica nossa senhora,2.2342019-02-20 16:56:172019-02-20 16:56:17
- 2654Lei complementar 63 - altera a lei complementar n50 e altera a lei complementar n51, ambas de 15 de abril de 2015.633132018-07-10 00:00:00lei-complementar-63-altera-a-lei-complementar-n50-e-altera-a-lei-complementar-n51-ambas-de-15-de-abril-de-2015<p>Lei complementar 63 - altera a lei complementar n50 e altera a lei complementar n51, ambas de 15 de abril de 2015.</p>Lei complementar 63 - altera a lei complementar n50 e altera a lei complementar n51, ambas de 15 de abril de 2015.2019-02-19 17:19:572019-02-19 17:19:57
- 2653lei 2.233 dispõe sobre a adminssão, no município de itabaiana dos diplomas de pós-graduação stricto sensu22333132019-01-28 00:00:00lei-2-233-dispoe-sobre-a-adminssao-no-municipio-de-itabaiana-dos-diplomas-de-pos-graduacao-stricto-sensu<p>lei 2.233 dispõe sobre a adminssão, no município de itabaiana dos diplomas de pós-graduação stricto sensu</p>lei 2.233 dispõe sobre a adminssão, no município de itabaiana dos diplomas de pós-graduação stricto sensu2019-02-19 17:18:352019-02-19 17:18:35
- 2652lei 2.232 - dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica municipal a associação unidos por uma itabaiana solidária22323132019-01-07 00:00:00lei-2-232-dispoe-sobre-o-reconhecimento-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-unidos-por-uma-itabaiana-solidaria<p>lei 2.232 - dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica municipal a associação unidos por uma itabaiana solidária</p>lei 2.232 - dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica municipal a associação unidos por uma itabaiana solidária,2.2322019-02-19 17:17:022019-02-19 17:17:02
- 2651lei 2.231 - dispõe sobre alteração do art. 318 e a tabale XI do código tributário municipal, lei complementar nº 1222313132018-12-21 00:00:00lei-2-231-dispoe-sobre-alteracao-do-art-318-e-a-tabale-xi-do-codigo-tributario-municipal-lei-complementar-no-12<p>lei 2.231 - dispõe sobre alteração do art. 318 e a tabale XI do código tributário municipal, lei complementar nº 12</p>lei 2.231 - dispõe sobre alteração do art. 318 e a tabale XI do código tributário municipal, lei complementar nº 122019-02-19 17:15:212019-02-19 17:15:21
- 2648Lei 2.228 - dispõe sobre nome da rua flavio menezes santos22283132018-12-06 00:00:00lei-2-228-dispoe-sobre-nome-da-rua-flavio-menezes-santos<p>Lei 2.228 - dispõe sobre nome da rua flavio menezes santos</p>Lei 2.228 - dispõe sobre nome da rua flavio menezes santos,2.2282019-02-19 16:56:062019-02-19 16:56:06
- 2647Lei 2.227 - dispõe sobre o atentimento preferencial aos caminhoneiros22273132018-12-06 00:00:00lei-2-227-dispoe-sobre-o-atentimento-preferencial-aos-caminhoneiros<p>Lei 2.227 - dispõe sobre o atentimento preferencial aos caminhoneiros</p>Lei 2.227 - dispõe sobre o atentimento preferencial aos caminhoneiros,2.2272019-02-19 16:55:012019-02-19 16:55:01
- 2646Lei 2.226- dispõe sobre nome da rua manoel da costa lima, professor nego velho22263132018-12-06 00:00:00lei-2-226-dispoe-sobre-nome-da-rua-manoel-da-costa-lima-professor-nego-velho<p>Lei 2.226- dispõe sobre nome da rua manoel da costa lima, professor nego velho</p>Lei 2.226- dispõe sobre nome da rua manoel da costa lima, professor nego velho2019-02-19 16:53:502019-02-19 16:53:50