2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5698999742202822788Lei 2.325 Altera arts. 10 e 11 da Lei Municipal nº 2.028 2017 e dá outras providencias.2.3253132019-12-16 00:00:00lei-2-325-altera-arts-10-e-11-da-lei-municipal-no-2-028-2017-e-da-outras-providenciasLei 2.325 Altera arts. 10 e 11 da Lei Municipal nº 2.028 2017 e dá outras providencias.LEi 2.325 Altera arts. 10 e 11 da Lei Municipal nº 2.028 2017 e dá outras providencias.2020-03-16 10:38:132020-03-16 10:38:132787Lei 2.324 Declara a Encenação da Paixão de Cristo do Povoado Malhada Velha como Patrimônio Cultural e imaterial de Itabaiana e dá outras providencias.2.3243132019-12-04 00:00:00lei-2-324-declara-a-encenacao-da-paixao-de-cristo-do-povoado-malhada-velha-como-patrimonio-cultural-e-imaterial-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLei 2.324 Declara a Encenação da Paixão de Cristo do Povoado Malhada Velha como Patrimônio Cultural e imaterial de Itabaiana e dá outras providencias.Lei 2.324 Declara a Encenação da Paixão de Cristo do Povoado Malhada Velha como Patrimônio Cultural e imaterial de Itabaiana e dá outras providencias.2020-03-16 10:36:272020-03-16 10:36:272786LEi 2.323 Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no Âmbito do município de itabaiana.2.3233132019-12-04 00:00:00lei-2-323-institui-o-projeto-escola-amiga-dos-animais-no-ambito-do-municipio-de-itabaianaLEi 2.323 Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no Âmbito do municipio de itabaiana.LEi 2.323 Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no Âmbito do municipio de itabaiana.2020-03-16 10:34:342020-03-16 10:34:342785Lei 2.322 Incluem os doadores voluntários de sangue e medula osea nos grupos prioritários de vacinação gratuita contra vírus da gripe no município de Itabaiana.2.3223132019-12-04 00:00:00lei-2-322-incluem-os-doadores-voluntarios-de-sangue-e-medula-osea-nos-grupos-prioritarios-de-vacinacao-gratuita-contra-virus-da-gripe-no-municipio-de-itabaianaLei 2.322 Incluem os doadores voluntários de sangue e medula osea nos grupos prioritários de vacinação gratuita contra vírus da gripe no município de Itabaiana.Lei 2.322 Incluem os doadores voluntários de sangue e medula osea nos grupos prioritários de vacinação gratuita contra vírus da gripe no município de Itabaiana.2020-03-16 10:31:322020-03-16 10:31:322784Lei 2.321 Institui o Orçamento da Criança e do Adolescente e dá outras providências.2.3213132019-12-04 00:00:00lei-2-321-institui-o-orcamento-da-crianca-e-do-adolescente-e-da-outras-providenciasLei 2.321 Institui o Orçamento da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Lei 2.321 Institui o Orçamento da Criança e do Adolescente e dá outras providências.2020-03-16 10:30:172020-03-16 10:30:172783Lei 2.320 Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.109 2017 e dá outras providencias.2.3203132019-12-04 00:00:00lei-2-320-altera-o-artigo-4o-da-lei-municipal-no-2-109-2017-e-da-outras-providenciasLei 2.320 Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.109 2017 e dá outras providencias.Lei 2.320 Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.109 2017 e dá outras providencias.2020-03-16 10:27:312020-03-16 10:27:312782Lei 2.320 Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.109 2017 e dá outras providencias.2.3203132019-12-04 00:00:00lei-2-320-altera-o-artigo-4o-da-lei-municipal-no-2-109-2017-e-da-outras-providenciasLei 2.320 Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.109 2017 e dá outras providencias.Lei 2.320 Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.109 2017 e dá outras providencias.2020-03-16 10:22:412020-03-16 10:22:412781Lei 2.318 Dispõe sobre nome de RUA FRANCISCO PAES DA COSTA (CINHÓ DE JOÃOZINHO)2.3183132019-11-19 00:00:00lei-2-318-dispoe-sobre-nome-de-rua-francisco-paes-da-costa-cinho-de-joaozinhoLei 2.318 Dispõe sobre nome de RUA FRANCISCO PAES DA COSTA (CINHÓ DE JOÃOZINHO)Lei 2.318 Dispõe sobre nome de RUA FRANCISCO PAES DA COSTA (CINHÓ DE JOÃOZINHO)2020-03-16 10:16:562020-03-16 10:16:562780Lei 2.317 Institui o Dia Municipal do Paradesporto, no município de Itabaiana SE e dá outras providencias.2.3173132019-11-19 00:00:00lei-2-317-institui-o-dia-municipal-do-paradesporto-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasLEi 2.317 Institui o Dia Municipal do Paradesporto, no municipio de Itabaiana SE e dá outras providencias.LEi 2.317 Institui o Dia Municipal do Paradesporto, no municipio de Itabaiana SE e dá outras providencias.2020-03-16 10:15:102020-03-16 10:15:102779Lei 2.316 Institui no Município de Itabaiana a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providencias.2.3163132019-11-19 00:00:00lei-2-316-institui-no-municipio-de-itabaiana-a-semana-municipal-do-lixo-zero-e-da-outras-providenciasLei 2.316 Institui no Município de Itabaiana a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providencias.Lei 2.316 Institui no Município de Itabaiana a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providencias.2020-03-16 10:13:092020-03-16 10:13:092778LEi 2.315 Dispõe sobre obrigatoriedade das concessionárias a disponibilizar lista de doenças que permitem desconto.2.3153132019-11-19 00:00:00lei-2-315-dispoe-sobre-obrigatoriedade-das-concessionarias-a-disponibilizar-lista-de-doencas-que-permitem-descontoLEi 2.315 Dispõe sobre obrigatoriedade das concessionárias a disponibilizar lista de doenças que permitem desconto.LEi 2.315 Dispõe sobre obrigatoriedade das concessionárias a disponibilizar lista de doenças que permitem desconto.2020-03-16 10:11:102020-03-16 10:11:102777LEi 2.314 Dispõe sobre a Criação do Programa Empresa Amiga da Escola no município de Itabaiana e dá outras providencias.2.3143132019-11-19 00:00:00lei-2-314-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-empresa-amiga-da-escola-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLEi 2.314 Dispõe sobre a Criação do Programa Empresa Amiga da Escola no municipio de Itabaiana e dá outras providencias.LEi 2.314 Dispõe sobre a Criação do Programa Empresa Amiga da Escola no municipio de Itabaiana e dá outras providencias.2020-03-16 10:09:202020-03-16 10:09:202776Lei 2.313 Cria o Plano de Carreira dos Cargos de Agente de Trânsito e Inspetor de Transporte da Superintendência de Trânsito e Transporte - SMTT - do Município de Itabaiana.2.3133132019-11-19 00:00:00lei-2-313-cria-o-plano-de-carreira-dos-cargos-de-agente-de-transito-e-inspetor-de-transporte-da-superintendencia-de-transito-e-transporte-smtt-do-municipio-de-itabaianaLei 2.313 Cria o Plano de Carreira dos Cargos de Agente de Trânsito e Inspetor de Transporte da Superintendência de Trânsito e Transporte - SMTT - do Município de Itabaiana.Lei 2.313 Cria o Plano de Carreira dos Cargos de Agente de Trânsito e Inspetor de Transporte da Superintendência de Trânsito e Transporte - SMTT - do Município de Itabaiana.2020-03-16 10:04:332020-03-16 10:04:332775LEi 2.312 Reserva vagas em creche para crianças em idade compatível, filhos (as) de mulheres vitimas de violência domestica de natureza física e ou sexual.2.3123132019-10-30 00:00:00lei-2-312-reserva-vagas-em-creche-para-criancas-em-idade-compativel-filhos-as-de-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-de-natureza-fisica-e-ou-sexualLEi 2.312 Reserva vagas em creche para crianças em idade compatível, filhos (as) de mulheres vitimas de violencia domestica de natureza fisica e ou sexual.LEi 2.312 Reserva vagas em creche para crianças em idade compatível, filhos (as) de mulheres vitimas de violencia domestica de natureza fisica e ou sexual.2020-03-16 10:02:292020-03-16 10:02:292774LEi 2.311 Dispõe sobre o nome de Rua AVELINO ALVES DOS SANTOS e dá outras providencias.2.3113132019-10-24 00:00:00lei-2-311-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-avelino-alves-dos-santos-e-da-outras-providenciasLEi 2.311 Dispõe sobre o nome de Rua AVELINO ALVES DOS SANTOS e dá outras providencias.LEi 2.311 Dispõe sobre o nome de Rua AVELINO ALVES DOS SANTOS e dá outras providencias. , Rua AVELINO ALVES DOS SANTOS2020-03-16 09:59:212020-03-16 09:59:21