2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5645342032814222Lei Nº 3.014/2026. Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU, e dá outras providências.3.014/20261lei-no-3-014-2026-concede-subvencao-a-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiu-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU, e dá outras providências.2026-05-22 09:30:442026-05-22 09:30:444221Lei Nº 3.013/2026. Concede subvenção ao Instituto Religioso dos Filhos e Filhas do Amor e da Misericórdia Eucarística, e dá outras providências.3.013/20261lei-no-3-013-2026-concede-subvencao-ao-instituto-religioso-dos-filhos-e-filhas-do-amor-e-da-misericordia-eucaristica-e-da-outras-providenciasConcede subvenção ao Instituto Religioso dos Filhos e Filhas do Amor e da Misericórdia Eucarística, e dá outras providências.2026-05-22 09:28:462026-05-22 09:28:464220Lei Nº 3.012/2026. Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.012/20261lei-no-3-012-2026-concede-subvencao-a-associacao-dos-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 09:25:532026-05-22 09:25:534219Lei 3.011/2026. Concede subvenção à Escolinha do Coritiba Futebol Clube e dá outras providências.3.011/20261lei-3-011-2026-concede-subvencao-a-escolinha-do-coritiba-futebol-clube-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Escolinha do Coritiba Futebol Clube e dá outras providências.2026-05-22 09:22:362026-05-22 09:22:364218Lei Nº 3.010/2026. Concede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC, e dá outras providências.3.010/20261lei-no-3-010-2026-concede-subvencao-a-associacao-treinando-e-formando-cidadaos-tfc-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC, e dá outras providências. 2026-05-21 12:38:592026-05-21 12:40:214217Lei Nº 3.009/2026. Concede subvenção à Casa Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências.3.009/20261lei-no-3-009-2026-concede-subvencao-a-casa-santa-dulce-dos-pobres-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Casa Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências.2026-05-21 12:35:152026-05-21 12:35:154216Lei Nº 3.008/2026. Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto, e dá outras providências.3.008/20261lei-no-3-008-2026-concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-28-de-agosto-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto, e dá outras providências. 2026-05-21 12:32:132026-05-21 12:32:134215Lei Nº 3.007/2026. Concede subvenção ao Oratório Beneficente Santa Dulce dos Pobres e dá ouras providências.3.007/20261lei-no-3-007-2026-concede-subvencao-ao-oratorio-beneficente-santa-dulce-dos-pobres-e-da-ouras-providenciasConcede subvenção ao Oratório Beneficente Santa Dulce dos Pobres e dá ouras providências. 2026-05-21 12:29:362026-05-21 12:29:364214Lei nº 3.006/2026. Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo - IFA, e dá outras providências.3.006/20261lei-no-3-006-2026-concede-subvencao-ao-instituto-fabinho-do-abrigo-ifa-e-da-outras-providenciasConcede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo - IFA, e dá outras providências.2026-05-21 12:27:352026-05-21 12:27:354213Lei Nº 3.005/2026. Concede subvenção à Associação Amigos Contra a Fome - ACF, e dá outras providências.3.005/20261lei-no-3-005-2026-concede-subvencao-a-associacao-amigos-contra-a-fome-acf-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Associação Amigos Contra a Fome - ACF, e dá outras providências.2026-05-21 12:24:552026-05-21 12:24:554212Lei Nº 3.004/2026. Institui vagas de estacionamento preferenciais para gestantes e pessoas com criança de colo, no âmbito do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.004/20261lei-no-3-004-2026-institui-vagas-de-estacionamento-preferenciais-para-gestantes-e-pessoas-com-crianca-de-colo-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasInstitui vagas de estacionamento preferenciais para gestantes e pessoas com criança de colo, no âmbito do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-19 11:22:332026-05-19 11:22:334211Lei Nº 3.003/2026. Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores frutíferas, nativas, que dão sombra, nos loteamentos e áreas públicas do Município de Itabaiana/SE.3.003/20261lei-no-3-003-2026-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-do-plantio-de-arvores-frutiferas-nativas-que-dao-sombra-nos-loteamentos-e-areas-publicas-do-municipio-de-itabaiana-seDispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores frutíferas, nativas, que dão sombra, nos loteamentos e áreas públicas do Município de Itabaiana/SE. 2026-05-19 11:19:362026-05-19 11:19:364210Lei Nº 3.002/2026. Dispõe sobre o nome de Estádio Municipal de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.002/20261lei-no-3-002-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-estadio-municipal-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Estádio Municipal de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-19 11:15:462026-05-19 11:15:464209Lei Nº 3.001/2026. Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI, e dá outras providências.3.001/20261lei-no-3-001-2026-concede-subvencao-a-associacao-olimpica-de-itabaiana-aoi-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI, e dá outras providências.2026-05-19 11:13:512026-05-19 11:13:514208Lei Nº 3.000/2026. Dispõe sobre o nome de Escola do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.000/20261lei-no-3-000-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-escola-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias Dispõe sobre o nome de Escola do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-19 11:10:412026-05-19 11:11:49