248Acordo de Cooperação Técnica - ACT01/2024Acordo de Cooperação Técnica - ACT111<p>Acordo e Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica, que entre si celebram, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e a C&acirc;mara Municipal de Itabaiana/SE.</p>acordo-de-cooperacao-tecnica-act2024-08-09 11:48:502024-08-09 11:51:07346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e pre&ccedil;os efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, pre&ccedil;os unit&aacute;rios e totais contratados&nbsp;</p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54344Nota Explicativa - Ano 202601/2026Nota Explicativa - Ano 2026112<p>Rela&ccedil;&atilde;o dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou &oacute;rg&atilde;o</p>nota-explicativa-ano-20262026-04-24 13:03:102026-04-27 09:25:24765ACT Nº 14/2024act-no-14-2024-cmi-tce_294f42f2437d17c499341f639ca.pdf/download/act-no-14-2024-cmi-tce_294f42f2437d17c499341f639ca.pdfapplication/pdfpdf2024-08-09 11:51:542024-08-09 11:51:54