332Dispensa de Licitação Nº 01/2026 - SRP01/202645431.70Contratação de empresa para prestação dos serviços de buffet para eventos e demais necessidades da Câmara Municipal de Itabaiana.14<p>PROCESSO: Dispensa Nº 01/2026 SRP</p>
<p>OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de buffet para eventos e demais necessidades da Câmara Municipal de Itabaiana. <br />VENCEDORES: CARLOS ALEXANDRE SILVA ARAUJO (45.146.137/0001-97)<br />VALOR: R$ 45.431,70 (quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos).</p>
<p> </p>
<p>link pncp</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/1</p>
<p> </p>dispensa-de-licitacao-no-01-2026-srp2026-02-13 08:24:002026-05-14 20:48:05347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:541308Documento de Formalização de Demanda - DFD01-documento-formalizacao-demanda_181850c9ebb69d42cb8ee7c6ac.pdf/download/01-documento-formalizacao-demanda_181850c9ebb69d42cb8ee7c6ac.pdfapplication/pdfpdf2026-02-13 08:48:552026-02-13 08:48:551309Pedido Cotação de Preçospedido-cotacao-de-precos_fea0098713552dad3e27c92e2e.pdf/download/pedido-cotacao-de-precos_fea0098713552dad3e27c92e2e.pdfapplication/pdfpdf2026-02-13 08:49:542026-02-13 08:49:541310Modelo Proposta de Preços04-modelo-de-proposta-de-preco_65197370de2e2e273a722c46.docx/download/04-modelo-de-proposta-de-preco_65197370de2e2e273a722c46.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2026-02-13 08:50:192026-02-13 08:50:191311Edital Dispensa 01/2026 - SRPedital-de-dispensa_e156199ce7bb43fe18b3de.pdf/download/edital-de-dispensa_e156199ce7bb43fe18b3de.pdfapplication/pdfpdf2026-02-13 09:49:432026-02-13 09:49:431312Aviso Dispensa Nº 01/2026aviso-de-dispensa-01-2026_6414492429f9f2c48029ac133a4.pdf/download/aviso-de-dispensa-01-2026_6414492429f9f2c48029ac133a4.pdfapplication/pdfpdf2026-02-13 09:50:032026-02-13 09:50:031324Publicidade PNCPportal-nacional-de-contratacoes-publicas_6469876bbd3ac9228329f1.pdf/download/portal-nacional-de-contratacoes-publicas_6469876bbd3ac9228329f1.pdfapplication/pdfpdf2026-02-25 12:54:122026-02-25 12:54:121325Autorização da Contrataçãoautorizacao-dom_3783e5fbfd5d51d6ea5b2d.pdf/download/autorizacao-dom_3783e5fbfd5d51d6ea5b2d.pdfapplication/pdfpdf2026-02-25 12:54:452026-02-25 12:54:451326Ata de Registro de Preços Nº 01/2026arp-01-cmi_cb77cada3df59b9c90d3ef53.pdf/download/arp-01-cmi_cb77cada3df59b9c90d3ef53.pdfapplication/pdfpdf2026-02-25 12:55:182026-02-25 12:55:181338Parecer Jurídicoparecer-juridico_34c4c8acc44907842c48469.pdf/download/parecer-juridico_34c4c8acc44907842c48469.pdfapplication/pdfpdf2026-03-10 20:53:022026-03-10 20:53:021339Parecer Controle Internoparecer-controle-interno_83d62fbaadc852d31b4dda2c4b7c99.pdf/download/parecer-controle-interno_83d62fbaadc852d31b4dda2c4b7c99.pdfapplication/pdfpdf2026-03-10 20:53:232026-03-10 20:53:231452Termo de Referência - TRtr_7b8db0b48eb8746674da8476.pdf/download/tr_7b8db0b48eb8746674da8476.pdfapplication/pdfpdf2026-05-14 20:45:172026-05-14 20:45:171453Justificativajust_0f58b129d142aee5e4e8.pdf/download/just_0f58b129d142aee5e4e8.pdfapplication/pdfpdf2026-05-14 20:45:592026-05-14 20:45:591454Publicidade PNCPpncp2_36c6c2837e275496e9e7ddc.pdf/download/pncp2_36c6c2837e275496e9e7ddc.pdfapplication/pdfpdf2026-05-14 20:46:252026-05-14 20:46:25