298Dispensa de Licitação Nº 14/2025 - Simplificada14/20253998.00Contratação de empresa para prestação dos serviços de buffet, com o fornecimento de garçons, fritadeira, copeira, pessoal e material de apoio para 150 pessoas, para o evento "Entrega de Título de Cidadão Itabaianense”, que ocorrerá no dia 11 de julho de 2025, às 19h, na sede da Câmara Municipal de Itabaiana.14<p>VENCEDOR: JACI DOCES E SALGADOS LTDA (CNPJ: 11.513.811/0001-02). <br /><br /></p>dispensa-de-licitacao-no-14-2025-simplificada2025-07-03 12:09:422025-08-21 11:58:54347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:541022Pedido Cotação de Preços02-pedido-cotacao-de-precos_a91f50ab08289d797c4526b9.pdf/download/02-pedido-cotacao-de-precos_a91f50ab08289d797c4526b9.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 12:10:492025-07-03 12:10:491023Modelo Proposta de Preços03-modelo-de-proposta-de-precos_cc22c356cdc186644915096dd.docx/download/03-modelo-de-proposta-de-precos_cc22c356cdc186644915096dd.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-07-03 12:11:242025-07-03 12:11:241024Aviso Dispensa Nº 14/2025aviso-de-dispensa-14-2025_b7b5d363e322d8bca3d9333.pdf/download/aviso-de-dispensa-14-2025_b7b5d363e322d8bca3d9333.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 12:11:432025-07-03 12:11:431049Pedido de Esclarecimentoresposta-esclarecimento_11c8e1f5275076c5e100.pdf/download/resposta-esclarecimento_11c8e1f5275076c5e100.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 15:50:242025-07-10 15:50:241050Pedido de Esclarecimento 2resposta-esclarecimento-3_adaabc545a989e5f576685.pdf/download/resposta-esclarecimento-3_adaabc545a989e5f576685.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 15:51:592025-07-10 15:51:591051Mapa de Preços Completomapa-de-precos-completo_41e5cb9b957931eda734f63b4cc.pdf/download/mapa-de-precos-completo_41e5cb9b957931eda734f63b4cc.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 16:01:132025-07-10 16:04:101052Propostas Recebidaspropostas_3585c026d70b7c7912989d57d50f.pdf/download/propostas_3585c026d70b7c7912989d57d50f.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 16:01:432025-07-10 16:01:431053Autorização da COntrataçãoautorizacao-da-contratacao_76cee1948804c17a243682b.pdf/download/autorizacao-da-contratacao_76cee1948804c17a243682b.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 16:02:062025-07-10 16:02:061054Documento de Formalização de Demandadocumento-formalizacao-demanda_d2bf5377232a7973a1acd85.pdf/download/documento-formalizacao-demanda_d2bf5377232a7973a1acd85.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 16:07:492025-07-10 16:07:491055Empenhorelnotaempenho_ac69755f42808b930f5df2c9c.pdf/download/relnotaempenho_ac69755f42808b930f5df2c9c.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 16:42:312025-07-10 16:42:311059Divulgação PNCP 1portal-nacional-de-contratacoes-publicas-1_e4deacad658132e6aca4.pdf/download/portal-nacional-de-contratacoes-publicas-1_e4deacad658132e6aca4.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 17:29:162025-07-10 17:29:161060Divulgação PNCP 2portal-nacional-de-contratacoes-publicas-2_2ff53175e158d3fc233624e39.pdf/download/portal-nacional-de-contratacoes-publicas-2_2ff53175e158d3fc233624e39.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 17:29:312025-07-10 17:29:311217DFD - Documento de Formalização de Demandadfd_e4467b34334d200be20c641b.pdf/download/dfd_e4467b34334d200be20c641b.pdfapplication/pdfpdf2025-08-18 09:14:142025-08-18 09:14:14