337Inexigibilidade Nº 01/202601/20261450.00Contratação de profissional especializado para a realização de palestra a ser ministrada em evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no dia 30 de março de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.15<p>CONTRATADO: 37.107.499 CAROLINA MARIA MENDONCA DE OLIVEIRA (37.107.499/0001-40).<br />VALOR TOTAL: R$ 1.450,00 (mil, quatrocentos e cinquenta reais).</p>
<p> </p>
<p>LINK PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/7</p>inexigibilidade-no-01-20262026-03-27 19:56:032026-03-27 19:56:03347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:541374Documento de Formulação de Demanda - DFDdfd_2af28a6b87e27f8fc174c8b40d.pdf/download/dfd_2af28a6b87e27f8fc174c8b40d.pdfapplication/pdfpdf2026-05-07 12:09:192026-05-07 12:13:221375Estudo Técnico Preliminar - ETPetp_07efed6d153ad64336ef4623151.pdf/download/etp_07efed6d153ad64336ef4623151.pdfapplication/pdfpdf2026-05-07 12:13:112026-05-07 12:13:111376Termo de Referênciatr_f6e3bc09c2d27bfb619de52.pdf/download/tr_f6e3bc09c2d27bfb619de52.pdfapplication/pdfpdf2026-05-07 12:14:102026-05-07 12:14:101377Justificativajustificativa_a0605bef17a175a584e6d5.pdf/download/justificativa_a0605bef17a175a584e6d5.pdfapplication/pdfpdf2026-05-07 12:14:392026-05-07 12:14:391378Parecer Jurídicoparecer-juridico_23b1cd77d6319cf4661a37f1.pdf/download/parecer-juridico_23b1cd77d6319cf4661a37f1.pdfapplication/pdfpdf2026-05-07 12:15:442026-05-07 12:15:441379Parecer do Controle Internopci_e86408dfed1432f34f1c78f8.pdf/download/pci_e86408dfed1432f34f1c78f8.pdfapplication/pdfpdf2026-05-07 12:16:512026-05-07 12:16:511380Autorização da Contrataçãoautorizacao-de-contratacao_1c0e98723535e2ac80dbed3.pdf/download/autorizacao-de-contratacao_1c0e98723535e2ac80dbed3.pdfapplication/pdfpdf2026-05-07 12:18:042026-05-07 12:18:041381Publicação PNCPpublicacao-pncp_4c521fea631bbe3a6b478b5d1f.pdf/download/publicacao-pncp_4c521fea631bbe3a6b478b5d1f.pdfapplication/pdfpdf2026-05-07 12:19:242026-05-07 12:19:24