347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54344Nota Explicativa - Ano 202601/2026Nota Explicativa - Ano 2026112<p>Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão</p>nota-explicativa-ano-20262026-04-24 13:03:102026-04-27 09:25:241401Documento de Formalização de Demanda - DFDdocumento-de-formulacao-de-demanda-dfd_7863022897e0552dc3e01c2733c53.pdf/download/documento-de-formulacao-de-demanda-dfd_7863022897e0552dc3e01c2733c53.pdfapplication/pdfpdf2026-05-14 15:20:382026-05-14 15:20:381402Termo de Referência - TRtermo-de-referencia-tr_f5406f8f06ed99cdb300a93.pdf/download/termo-de-referencia-tr_f5406f8f06ed99cdb300a93.pdfapplication/pdfpdf2026-05-14 15:21:092026-05-14 15:21:091403Justificativajustificativa_28702cc768fb8b620b9b32b5390a.pdf/download/justificativa_28702cc768fb8b620b9b32b5390a.pdfapplication/pdfpdf2026-05-14 15:22:252026-05-14 15:22:251404Parecer Jurídicoparecer-juridico_0374b99a44991dbc90c85c0.pdf/download/parecer-juridico_0374b99a44991dbc90c85c0.pdfapplication/pdfpdf2026-05-14 15:24:552026-05-14 15:24:551405Parecer Controle Internoparecer-controle-interno_345c4da0eeb6f794b16d8.pdf/download/parecer-controle-interno_345c4da0eeb6f794b16d8.pdfapplication/pdfpdf2026-05-14 15:25:192026-05-14 15:25:191406Autorização da Contrataçãoautorizacao-da-contratacao_f8d239462f06e91ef15eb2.pdf/download/autorizacao-da-contratacao_f8d239462f06e91ef15eb2.pdfapplication/pdfpdf2026-05-14 15:25:352026-05-14 15:25:351407Empenhonota-de-empenho_17aea1fd6d5ac17da3d10507.pdf/download/nota-de-empenho_17aea1fd6d5ac17da3d10507.pdfapplication/pdfpdf2026-05-14 15:38:532026-05-14 15:38:531408Publicidade PNCPpublicidade-pncp_b32c1ac3d2b2cac4085fc2.pdf/download/publicidade-pncp_b32c1ac3d2b2cac4085fc2.pdfapplication/pdfpdf2026-05-14 15:39:182026-05-14 15:39:18