348Inexigibilidade Nº 03/202603/202610335.00Aquisição de 13 (treze) inscrições para o evento “Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais”, de 07 a10 de julho – Aracaju/SE.15curso,inexigibilidade<p>CONTRATADO: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA (CNPJ 18.336.780/0001-00).<br />VALOR TOTAL: R$ 10.335,00 (dez mil trezentos e trinta e cinco reais)</p>
<p> </p>
<p>LINK PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/11</p>inexigibilidade-no-03-20262026-07-17 08:24:172026-07-17 08:24:17347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:541475DFD - Documento de Formalização de Demandadfd_aa32d70248ce8832bc4095b.pdf/download/dfd_aa32d70248ce8832bc4095b.pdfapplication/pdfpdf2026-07-17 08:32:102026-07-17 11:27:261476Termo de Referência - TRtr_c0f2bced5c22f28e994ec8958a77e.pdf/download/tr_c0f2bced5c22f28e994ec8958a77e.pdfapplication/pdfpdf2026-07-17 08:33:232026-07-17 11:27:081477Justificativajustificativa_ebda1fa11950ca5fb3c5e0c.pdf/download/justificativa_ebda1fa11950ca5fb3c5e0c.pdfapplication/pdfpdf2026-07-17 08:34:042026-07-17 11:23:051478Parecer Jurídicopj-1725ea8bd46f4b61601be4d20d73_41438e7568a115ab58f662.pdf/download/pj-1725ea8bd46f4b61601be4d20d73_41438e7568a115ab58f662.pdfapplication/pdfpdf2026-07-17 08:35:192026-07-22 09:40:281479Parecer Controle Internopci-2a45a2edf0513ad163c4_66ccdb56115dab56d8897e9cf00.pdf/download/pci-2a45a2edf0513ad163c4_66ccdb56115dab56d8897e9cf00.pdfapplication/pdfpdf2026-07-17 08:36:162026-07-22 09:55:051480Autorização da Contrataçãoautorizacao_76050e40c71c238444a69e1dd.pdf/download/autorizacao_76050e40c71c238444a69e1dd.pdfapplication/pdfpdf2026-07-17 08:37:402026-07-17 11:21:101481Empenhoempenho_47893943332a992105cc3604a00de3.pdf/download/empenho_47893943332a992105cc3604a00de3.pdfapplication/pdfpdf2026-07-17 08:37:522026-07-17 11:20:431482Publicidade PNCPpncp_5b8d2c7b7aebcbbde84f5d08.pdf/download/pncp_5b8d2c7b7aebcbbde84f5d08.pdfapplication/pdfpdf2026-07-17 08:38:092026-07-17 11:20:05