109Inexigibilidade nº 06/202306/20232023-06-06 00:00:0093823.03Contratação de empresa especializada para a prestação dos seguintes serviços: Reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Itabaiana, para acomodação do seu setor administrativo e demais funções legislativas internas; Elaboração do projeto arquitetônico executivo de habitação de reforma e ampliação – com projeto 3d, especificações técnicas, memorial descritivo e projeto básico; Projeto Estrutural; Projeto Elétrico; Projeto de Cabeamento Estruturado; Projeto de Climatização; Projeto de Combate a Incêndio; Projeto Hidráulico; Projeto de Esgoto; Projeto de Drenagem; Elaboração de Orçamento (Planilha Orçamentária de Custo, Planilha Orçamentária de Venda, Composições dos Custos Unitários, Cronograma, Planilha de BDI, Encargo Social Horista, Encargo Social Mensalista); Elaboração de Projeto de SPDA - Relatório de Análise de Risco, Área Acima de 750m². Observação: Aprovado Pelo Corpo de Bombeiros; Laudo de Vistoria, Área de 500m²² A 2.000m²; Engenheiro Civil de Obra Junior com Encargos Complementares para fiscalização; Assessoria técnica de engenharia no processo licitatório da obra; e, Assessoria na fiscalização e supervisão de engenharia quando da execução da obra, conforme proposta comercial da empresa.15obra,planilha,encargo,projeto,reforma,ampliação<p>RAFAELA SOUZA SANTOS</p>inexigibilidade-no-06-20232023-07-26 10:05:022023-07-26 10:06:34346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54344Nota Explicativa - Ano 202601/2026Nota Explicativa - Ano 2026112<p>Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão</p>nota-explicativa-ano-20262026-04-24 13:03:102026-04-27 09:25:24439Justificativajustificativa_d472e2e8e598300e0837a.pdf/download/justificativa_d472e2e8e598300e0837a.pdfapplication/pdfpdf2023-07-28 11:26:192023-07-28 11:26:19440Contrato nº 12/2023contrato-no-12-2023_f77359caf1234ba3f2f7d.pdf/download/contrato-no-12-2023_f77359caf1234ba3f2f7d.pdfapplication/pdfpdf2023-07-28 11:27:592023-07-28 11:27:591104Projeto Básicoprojeto-basico_1b8d35479340aecac4b8f74.pdf/download/projeto-basico_1b8d35479340aecac4b8f74.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 09:11:402025-07-18 09:11:401105Parecer Jurídicoparecer-juridico_c4a4d9d44002cb642c9804219cc27.pdf/download/parecer-juridico_c4a4d9d44002cb642c9804219cc27.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 09:12:022025-07-18 09:12:021116Extrato Inexigibilidadeextrato-inex_608aa439853b8d8c398c1.pdf/download/extrato-inex_608aa439853b8d8c398c1.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 09:29:542025-07-18 09:29:54