109Inexigibilidade nº 06/202306/20232023-06-06 00:00:0093823.03Contratação de empresa especializada para a prestação dos seguintes serviços: Reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Itabaiana, para acomodação do seu setor administrativo e demais funções legislativas internas; Elaboração do projeto arquitetônico executivo de habitação de reforma e ampliação – com projeto 3d, especificações técnicas, memorial descritivo e projeto básico; Projeto Estrutural; Projeto Elétrico; Projeto de Cabeamento Estruturado; Projeto de Climatização; Projeto de Combate a Incêndio; Projeto Hidráulico; Projeto de Esgoto; Projeto de Drenagem; Elaboração de Orçamento (Planilha Orçamentária de Custo, Planilha Orçamentária de Venda, Composições dos Custos Unitários, Cronograma, Planilha de BDI, Encargo Social Horista, Encargo Social Mensalista); Elaboração de Projeto de SPDA - Relatório de Análise de Risco, Área Acima de 750m². Observação: Aprovado Pelo Corpo de Bombeiros; Laudo de Vistoria, Área de 500m²² A 2.000m²; Engenheiro Civil de Obra Junior com Encargos Complementares para fiscalização; Assessoria técnica de engenharia no processo licitatório da obra; e, Assessoria na fiscalização e supervisão de engenharia quando da execução da obra, conforme proposta comercial da empresa.15obra,planilha,encargo,projeto,reforma,ampliação<p>RAFAELA SOUZA SANTOS</p>inexigibilidade-no-06-20232023-07-26 10:05:022023-07-26 10:06:34351Dispensa de Licitação Nº 10/2026 - SRP10/20261Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios (Água Mineral) para utilização da Câmara Municipal de Itabaiana.14dispensa-de-licitacao-no-10-2026-srp2026-09-17 11:32:482026-09-17 11:32:48350Dispensa de Licitação Nº 09/2026 - Simplificada09/20263000.00Contratação de empresa para fornecimento de Compressor de Ar Condicionado Elgin 60.000Btus, 220v, trifásico, gás R22 para aparelho de ar-condicionado da Câmara Municipal de Itabaiana.14<p>GILBERTO BARRETO DE GOIS ME (CNPJ: 11.162.660/0001-95)<br />VALOR: R$3.000,00 (três mil reais).</p>
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<p>Link PNCP</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/13</p>dispensa-de-licitacao-no-09-2026-simplificada2026-09-17 11:23:342026-09-17 11:23:34349Dispensa de Licitação Nº 08/2026 SRP08/20269545.00Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Copa e Cozinha para utilização da Câmara Municipal de Itabaiana.14<p>VENCEDOR: MA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (39.843.600/0001-57)<br />VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$9.545,00 (nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais).</p>
<p>LINK PNCP</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/12</p>dispensa-de-licitacao-no-08-2026-srp2026-08-19 12:14:312026-09-25 11:04:06439Justificativajustificativa_d472e2e8e598300e0837a.pdf/download/justificativa_d472e2e8e598300e0837a.pdfapplication/pdfpdf2023-07-28 11:26:192023-07-28 11:26:19440Contrato nº 12/2023contrato-no-12-2023_f77359caf1234ba3f2f7d.pdf/download/contrato-no-12-2023_f77359caf1234ba3f2f7d.pdfapplication/pdfpdf2023-07-28 11:27:592023-07-28 11:27:591104Projeto Básicoprojeto-basico_1b8d35479340aecac4b8f74.pdf/download/projeto-basico_1b8d35479340aecac4b8f74.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 09:11:402025-07-18 09:11:401105Parecer Jurídicoparecer-juridico_c4a4d9d44002cb642c9804219cc27.pdf/download/parecer-juridico_c4a4d9d44002cb642c9804219cc27.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 09:12:022025-07-18 09:12:021116Extrato Inexigibilidadeextrato-inex_608aa439853b8d8c398c1.pdf/download/extrato-inex_608aa439853b8d8c398c1.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 09:29:542025-07-18 09:29:54