113Inexigibilidade nº 08/202308/20232023-08-09 00:00:00800.00Aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso “eSocial – Escrituração Pública Digital da Folha de Pagamento”, conceitos básicos de EFD-REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos, em conformidade com o MOS S-1.1, IN 2.043/2021, IN 2.005/2021 e demais alterações.15ESOCIAL,CURSO,ESCRITURAÇÃO,DIGITAL,FOLHA<p>RR CONSULTORIA, ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA.</p>inexigibilidade-no-08-20232023-09-12 09:00:382023-09-12 09:00:38346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54344Nota Explicativa - Ano 202601/2026Nota Explicativa - Ano 2026112<p>Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão</p>nota-explicativa-ano-20262026-04-24 13:03:102026-04-27 09:25:24457Justificativajustificativa_dc51d9908f91db2cef0e90.pdf/download/justificativa_dc51d9908f91db2cef0e90.pdfapplication/pdfpdf2023-09-12 09:01:482023-09-12 09:01:48458Nota de Empenhonota-de-empenho_35e3aa660df4bf720ac65f.pdf/download/nota-de-empenho_35e3aa660df4bf720ac65f.pdfapplication/pdfpdf2023-09-12 09:02:352023-09-12 09:02:351108Projeto Básicoprojeto-basico_5dc99e163ecfc7b3da1d46.pdf/download/projeto-basico_5dc99e163ecfc7b3da1d46.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 09:20:062025-07-18 09:20:061109Parecer Jurídicoparecer-juridico_57ed87b44bb4e935acc4.pdf/download/parecer-juridico_57ed87b44bb4e935acc4.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 09:20:322025-07-18 09:20:321110Extratoextrato-inex_dfccf1faf8308d805a18858a.pdf/download/extrato-inex_dfccf1faf8308d805a18858a.pdfapplication/pdfpdf2025-07-18 09:20:552025-07-18 09:20:55