11Acordos ou Parceriasacordos-ou-parcerias2021-09-21 15:23:522026-04-23 14:35:1117Atas de Adesão - SRPatas-de-adesao-srp2024-07-16 16:23:312024-07-16 17:17:081Chamada Públicachamada-publica2021-09-21 15:23:522Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-09-21 15:23:5213Contratoscontratos2024-05-14 12:14:122024-05-14 12:14:123Conviteconvite2021-09-21 15:23:524Dispensa de Licitaçãodispensa-d-licitacao2021-09-21 15:23:5216Fiscais de Contratofiscais-de-contrato2024-05-15 18:12:492024-05-15 18:13:295Inexigibilidadeinexigibilidade2021-09-21 15:23:526Leilãoleilao2021-09-21 15:23:5210Licitação Dispensadalicitacao-dispensada2021-09-21 15:23:5212Licitantes Sancionadoslicitantes-sancionados2024-05-14 12:03:092024-05-14 12:03:0915Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-05-14 12:17:172024-05-14 12:17:1714Obras Públicasobras-publicas2024-05-14 12:16:522024-05-15 19:31:077Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-09-21 15:23:528Pregão Presencialpregao-presencial2021-09-21 15:23:5219Quantitativos e Preçosquantitativos-e-precos2026-04-24 14:34:322026-04-24 14:34:3218Relação dos Contratosrelacao-dos-contratos2025-07-11 09:05:562025-07-11 10:03:109Tomada de Preçotomada-de-preco2021-09-21 15:23:521<0>1Câmara Municipal de Itabaiana<1>Câmara Municipal de Itabaianacamara-municipal-de-itabaiana<2>camara-municipal-de-itabaiana2021-09-21 15:24:52<3>2021-09-21 15:24:52<4/><5/><6>112033723341Dispensa de Licitação Nº 07/2026 - Simplificada07/20262950.00Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e limpeza de computadores e impressoras da Câmara Municipal de Itabaiana.14PROCESSO: DISPENSA Nº 07/2026. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e limpeza de computadores e impressoras da Câmara Municipal de Itabaiana. VENCEDOR: CENTRAL NET INFORMATICA LTDA (CNPJ: 08.911.304/0001-12) VALOR: R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais).   link pncp https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/9dispensa-de-licitacao-no-07-2026-simplificada2026-04-14 21:52:442026-05-15 08:51:49340Dispensa de Licitação Nº 06/2026 SRP06/202615560.00Contratação de empresa para fornecimento de Materiais elétricos e eletrônicos para utilização da Câmara Municipal de Itabaiana.14PROCESSO: Dispensa Nº 06/2026 SRP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais elétricos e eletrônicos para utilização da Câmara Municipal de Itabaiana. VENCEDORES: COMERCIAL MACHADO MENEZES LTDA (CNPJ: 00.293.644/0001-15) VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$15.560,00 (quinze mil quinhentos e sessenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Resoluções 01, 02 e 03 de 2023, Resolução 06, 07 e 10 de 2024, todas deste Poder Legislativo. LINK PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/8dispensa-de-licitacao-no-06-2026-srp2026-04-14 21:50:292026-05-14 18:44:14336Dispensa de Licitação Nº 05/202605/20265420.00Contratação de empresa para prestação dos serviços continuados de dedetização, desinsetização e desratização nas dependências internas e externas deste órgão público e limpeza semestral de reservatórios de água potável desta Câmara Municipal/SE.14PROCESSO: Dispensa Nº 05/2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços continuados de dedetização, desinsetização e desratização nas dependências internas e externas deste órgão público e limpeza semestral de reservatórios de água potável desta Câmara Municipal/SE.   VENCEDORES: CLEBER CAMPOS DE OLIVEIRA (29.804.651/0001-16) VALOR: R$ 5.420,00 (cinco mil quatrocentos e vinte reais)   LINK PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/6dispensa-de-licitacao-no-05-20262026-03-19 17:21:132026-05-14 19:04:51335Dispensa de Licitação Nº 04/2026 - Simplificada04/2026720.00Contratação de empresa para fornecimento de bandeiras para utilização da Câmara Municipal de Itabaiana, sendo uma bandeira do Brasil, uma bandeira do Estado de Sergipe e uma do Município de Itabaiana/SE.14PROCESSO: DISPENSA Nº 04/2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Bandeiras, Flâmulas e Insígnias para utilização da Câmara Municipal de Itabaiana/SE. VENCEDOR: OLIVEIRA E MELO LTDA (CNPJ: 74.101.593/0001-19) VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).   link pncp https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/5dispensa-de-licitacao-no-04-2026-simplificada2026-03-10 20:16:102026-05-14 20:50:23334Dispensa de Licitação Nº 03/2026 - SRP - ANULADA03/2026Contratação de empresa de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços correlatos de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015.14dispensa-de-licitacao-no-03-2026-srp-anulada2026-02-24 12:21:112026-03-10 20:14:02333Dispensa de Licitação Nº 02/2026 - SRP02/202624680.00Contratação de empresa para fornecimento de Materiais para festividades e homenagens para utilização da Câmara Municipal de Itabaiana.14PROCESSO: Dispensa Nº 02/2026 SRP OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de Materiais para festividades e homenagens para utilização da Câmara Municipal de Itabaiana. VENCEDORES: DUPLICHAVES COMERCIAL LTDA (CNPJ: 32.739.278/0001-71) e ANDRADE NORONHA LTDA (CNPJ: 01.540.262/0001-01) VALOR: R$ 24.680,00 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta reais)   link pncp https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/2dispensa-de-licitacao-no-02-2026-srp2026-02-13 08:24:392026-05-14 20:41:05347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026. OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026. CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ   51.543.744/0001-93). VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais). PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ·         Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana. ·         Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. ·         Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ·         Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento ·         Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21.     PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33330Nota Explicativa - Ano 202601/20262026-01-26 00:00:00114Realização de obras públicas no âmbito da Câmara Municipalnota-explicativa-ano-20262026-01-26 11:42:212026-04-24 14:02:22331Nota Explicativa - Ano 202601/20262026-01-26 00:00:00115obra,paralisada,públicaObras Paralisadasnota-explicativa-ano-20262026-01-26 11:48:562026-01-26 11:49:46332Dispensa de Licitação Nº 01/2026 - SRP01/202645431.70Contratação de empresa para prestação dos serviços de buffet para eventos e demais necessidades da Câmara Municipal de Itabaiana.14PROCESSO: Dispensa Nº 01/2026 SRP OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de buffet para eventos e demais necessidades da Câmara Municipal de Itabaiana.   VENCEDORES: CARLOS ALEXANDRE SILVA ARAUJO  (45.146.137/0001-97) VALOR: R$ 45.431,70 (quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos).   link pncp https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/1  dispensa-de-licitacao-no-01-2026-srp2026-02-13 08:24:002026-05-14 20:48:05337Inexigibilidade Nº 01/202601/20261450.00Contratação de profissional especializado para a realização de palestra a ser ministrada em evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no dia 30 de março de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.15CONTRATADO: 37.107.499 CAROLINA MARIA MENDONCA DE OLIVEIRA (37.107.499/0001-40). VALOR TOTAL: R$ 1.450,00 (mil, quatrocentos e cinquenta reais).   LINK PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/7inexigibilidade-no-01-20262026-03-27 19:56:032026-03-27 19:56:03338Contrato Nº 01/202601/20265420.00Contratação de empresa para prestação dos serviços continuados de dedetização, desinsetização e desratização nas dependências internas e externas deste órgão público e limpeza semestral de reservatórios de água potável desta Câmara Municipal/SE.113dedetização,desratização,limpezaContratado(a): CLEBER CAMPOS DE OLIVEIRA (29.804.651/0001-16)contrato-no-01-20262026-04-10 11:04:212026-04-10 11:10:22339Fiscais de Contrato - Ano 202601/2026Relação de Gestores e Fiscais de Contratos - Ano 2026116fiscal,gestorRelação de Gestores e Fiscais de Contratos - Ano 2026fiscais-de-contrato-ano-20262026-04-10 11:15:552026-04-24 13:20:25342Nota Explicativa - Ano 202601/2026Nota Explicativa - Ano 2026111Transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos ou ajustes.nota-explicativa-ano-20262026-04-23 14:27:512026-04-27 09:25:49343Nota Explicativa - Ano 202601/20262026-04-24 00:00:00117Divulgação das Atas de Adesão – SRPnota-explicativa-ano-20262026-04-24 12:36:342026-04-27 09:25:37