<?xml version="1.0"?>
<data><item><id>1001</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>Vereador Marcos Oliveira declarou que votar para Belivaldo seria uma afronta aos seus pr&#xF3;prios princ&#xED;pios</titulo><slug>vereador-marcos-oliveira-declarou-que-votar-para-belivaldo-seria-uma-afronta-aos-seus-proprios-principios</slug><subtitulo>Diante das cr&#xED;ticas contundentes ao governo, o vereador disse que n&#xE3;o se sentiria &#xE0; vontade para votar no candidato de Jackson Barreto.</subtitulo><descricao>Vereador Marcos Oliveira declarou que votar em Belivaldo Chagas, seria o mesmo que ir de encontro aos pr&#xF3;prios princ&#xED;pios.</descricao><imagem>/img/imagem/sessao-23-de-outubro_1e439bae7f020440b4c884f4b8.jpg,/img/imagem/sessao-23-de-outubro_1e439bae7f020440b4c884f4b8.jpg,/img/imagem/sessao-23-de-outubro_1e439bae7f020440b4c884f4b8.jpg,/img/imagem/sessao-23-de-outubro_1e439bae7f020440b4c884f4b8.jpg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Aberta a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia (23/10), &lt;strong&gt;o presidente da Casa, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a (PR)&lt;/strong&gt;, concedeu a palavra ao &lt;strong&gt;vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is (MDB)&lt;/strong&gt;, que disse que a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o do povoado Cara&amp;iacute;bas deu uma resposta nas urnas ao prefeito Valmir de Francisquinho, por ele ter fechado uma estrada de d&amp;eacute;cadas. O vereador tamb&amp;eacute;m criticou a falta de medicamentos nos postos de sa&amp;uacute;de da rede municipal.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Wagner Menezes (PR) i&lt;/strong&gt;niciou o seu pronunciamento criticando a mudan&amp;ccedil;a repentina de opini&amp;atilde;o do vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is, que antes criticava a deputada Maria Mendon&amp;ccedil;a e hoje elogia a posi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da deputada por ter decidido votar em Belivaldo Chagas. O parlamentar rebateu as cr&amp;iacute;ticas do vereador ao prefeito Valmir de Francisquinho, quando afirmou que o mesmo ter&amp;aacute; que gastar muito dinheiro em Bras&amp;iacute;lia para manter o mandato de deputado estadual do seu filho, Talysson Costa e lembrou na oportunidade que o vereador est&amp;aacute; esquecendo que o seu l&amp;iacute;der Luciano Bispo responde a mais de 20 processos na Justi&amp;ccedil;a e que j&amp;aacute; teve o seu mandato cassado, sendo inclusive afastado da Assembleia Legislativa por determinado tempo. Disse que acredita na Justi&amp;ccedil;a, que Talysson assumir&amp;aacute; o seu cargo de deputado tranquilamente e que permanecer&amp;aacute; os quatro anos como deputado, considerando que existem casos muito mais graves, em que o condenado continua exercendo normalmente o seu mandato, fazendo men&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao deputado Luciano Bispo.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Paulo Messias (MDB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou o seu pronunciamento criticando eventuais demiss&amp;otilde;es, que segundo ele, j&amp;aacute; est&amp;atilde;o ocorrendo no munic&amp;iacute;pio. Lamentou pela postura do gestor municipal, mas disse que isso j&amp;aacute; era esperado, pois as demiss&amp;otilde;es de mais 700 pessoas j&amp;aacute; havia sido anunciada.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;A vereadora Ivoni Andrade (MDB)&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;disse que o prefeito Valmir de Francisquinho desrespeitou a legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o eleitoral quando fez a inaugura&amp;ccedil;&amp;atilde;o da pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica do povoado Carrilho e na oportunidade teria distribu&amp;iacute;do camisas do candidato Talysson, al&amp;eacute;m de ter feito showm&amp;iacute;cio, o que segundo a legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o, &amp;eacute; considerada conduta vedada. A vereadora tamb&amp;eacute;m informou que descobriu que os agentes da guarda municipal, ao inv&amp;eacute;s de estarem na rua, est&amp;atilde;o alojados na Pra&amp;ccedil;a de Eventos e contestou o sal&amp;aacute;rio e gratifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o referente ao corregedor da guarda, estimada em 60%, sem no entanto prestar servi&amp;ccedil;os &amp;agrave; comunidade, porque segunda ela, nunca compareceu ao local de trabalho. Finalizou dizendo que sabe o que &amp;eacute; gratid&amp;atilde;o e conclamou as mulheres a fazerem os exames necess&amp;aacute;rios para&amp;nbsp; a preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o do c&amp;acirc;ncer de mama.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Roberto (PP)&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;iniciou o seu pronunciamento lamentando as demiss&amp;otilde;es que est&amp;atilde;o ocorrendo no munic&amp;iacute;pio. Disse que poderia estar comemorando, porque colocou o seu mandato em risco, ao ter lan&amp;ccedil;ado um desafio no qual afirmou que se n&amp;atilde;o houvesse demiss&amp;otilde;es, renunciaria ao cargo de vereador. O parlamentar se solidarizou na oportunidade, com as pessoas que est&amp;atilde;o sendo demitidas. Jos&amp;eacute; Roberto tamb&amp;eacute;m lembrou ao colega Wagner Menezes que quem instituiu o pagamento dos sal&amp;aacute;rios em dia, n&amp;atilde;o foi Valmir de Francisquinho, mas a deputada Maria Mendon&amp;ccedil;a e que o atual gestor deu apenas continuidade. O vereador finalizou declarando que ainda n&amp;atilde;o decidiu em quem votar para presidente, porque de um lado, segundo ele, tem um ditador e do outro um petista, contudo, para governador votar&amp;aacute; em Belivaldo atendendo a um pedido do seu l&amp;iacute;der Andr&amp;eacute; Moura.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho (PSB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;disse que embora sua l&amp;iacute;der pol&amp;iacute;tica, deputada Maria Mendon&amp;ccedil;a tenha optado por votar em Belivaldo, justificou que o seu voto ser&amp;aacute; para Valadares Filho. Criticou o apoio de Andr&amp;eacute; Moura a Belivaldo em troca de um cargo de secret&amp;aacute;rio, bem como, criticou o prefeito de Itabaiana por ter assumido posi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de neutralidade no segundo turno. Para o parlamentar, um l&amp;iacute;der n&amp;atilde;o deve se abster e repudiou a justificativa do prefeito de que &amp;eacute; amigo dos dois candidatos, para tomar tal decis&amp;atilde;o. O vereador finalizou repudiando as demiss&amp;otilde;es promovidas pelo gestor municipal de forma retroativa ao dia 01/10.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a (PR)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou fazendo uma reflex&amp;atilde;o em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o aos mais de 23 mil eleitores que n&amp;atilde;o foram &amp;agrave;s urnas, que segundo ele &amp;eacute; um n&amp;uacute;mero muito alto. O vereador tamb&amp;eacute;m criticou os argumentos do Desembargador Ricardo M&amp;uacute;cio, que justificou seu voto pela cassa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Talysson de Valmir, pelo fato de entender que o deputado eleito, por ser muito jovem, com apenas 27 anos, e n&amp;atilde;o ter experi&amp;ecirc;ncia pol&amp;iacute;tica, n&amp;atilde;o conseguiria a quantidade de votos que obteve nas &amp;uacute;ltimas elei&amp;ccedil;&amp;otilde;es, qual seja: 42.046 votos, principalmente por ser um candidato do interior. O vereador explicou que acredita que o jurista n&amp;atilde;o levou em conta para chegar a essa conclus&amp;atilde;o, o trabalho desenvolvido por seu pai, Valmir de Francisquinho, a frente da prefeitura de Itabaiana. O vereador, em refer&amp;ecirc;ncia ao caso Talysson finalizou dizendo que acredita na justi&amp;ccedil;a divina, mas tamb&amp;eacute;m na justi&amp;ccedil;a dos homens.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Marcos Oliveira (PTC)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou o seu pronunciamento rebatendo os argumentos do Desembargador Ricardo M&amp;uacute;cio, que segundo ele, soou como preconceituoso a um candidato do interior, por dar uma conota&amp;ccedil;&amp;atilde;o de que candidato filho de um prefeito do interior n&amp;atilde;o pode ser o mais votado do estado. O parlamentar disse que repudia todo e qualquer tipo de preconceito, e acredita que a decis&amp;atilde;o em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o a cassa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do registro de Talysson ser&amp;aacute; revertida, uma vez que segundo o vereador foi fundamentada com argumentos fr&amp;aacute;geis, considerando, inclusive, que tanto a Procuradora Regional Eleitoral Eunice Dantas pediu a aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de multa, bem como a relatora do caso votou seguindo o parecer promotorial, aplicando multa ao candidato. Todavia, houve diverg&amp;ecirc;ncia e o placar final acabou sendo 4 X 3 pela cassa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do mandato. O vereador lembrou ao colega Sinvaldo G&amp;oacute;is que ironizou Talysson de Valmir, declarando que o mesmo s&amp;oacute; ser&amp;aacute; deputado por for&amp;ccedil;a de liminar, que isso n&amp;atilde;o seria nenhum dem&amp;eacute;rito, porque o l&amp;iacute;der do vereador, Luciano Bispo assumiu a condi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de deputado por for&amp;ccedil;a de liminar. Finalizou dizendo que por ter criticado tanto a atual gest&amp;atilde;o estadual, n&amp;atilde;o poderia jamais votar em Belivaldo Chagas.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Carlos de Santana (PR)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;chamou a aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o do povo itabaianense para que todos votem com consci&amp;ecirc;ncia e exer&amp;ccedil;am o direito de cidadania plenamente, mas que n&amp;atilde;o acredita que tenhamos um bom governo atrav&amp;eacute;s de nenhum dos candidatos que se apresentam. De acordo com o vereador, o prefeito Valmir de Francisquinho fez um grande trabalho por Itabaiana e repudiou a justificativa do Desembargador Ricardo M&amp;uacute;cio, por ter questionado a idoneidade dos votos recebidos por Talysson de Valmir, que foi o mais votado no &amp;uacute;ltimo pleito, sobretudo, por ser do interior.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Encerrada a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 23/10, o presidente da Casa, &lt;strong&gt;vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a,&lt;/strong&gt; que reassumiu a condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos trabalhos ap&amp;oacute;s cumprimento de outro compromisso inadi&amp;aacute;vel relativo &amp;agrave; C&amp;acirc;mara Municipal, convocou nova sess&amp;atilde;o para a pr&amp;oacute;xima quinta-feira (25/10), em hor&amp;aacute;rio regimental.&lt;/p&gt;</texto><tags>ELEI&#xC7;&#xD5;ES</tags><publicacao>2018-10-23 19:31:59</publicacao><criado>2018-10-23 19:31:59</criado><alterado>2018-10-23 20:47:12</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
