{"item":{"id":1010,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra nepotismo na Prefeitura de Itabaiana repercute na sess\u00e3o desta quinta-feira (06\/12), na C\u00e2mara Municipal","slug":"recomendacao-do-ministerio-publico-contra-nepotismo-na-prefeitura-de-itabaiana-repercute-na-sessao-desta-quinta-feira-06-12-na-camara-municipal","subtitulo":"De acordo com a recomenda\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, Carminha Mendon\u00e7a ter\u00e1 que exonerar todos os cargos ocupados por parentes at\u00e9 o terceiro grau.","descricao":"Recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra o nepotismo repercute na c\u00e2mara de vereadores de Itabaiana, na sess\u00e3o desta quinta-feira (06\/12).","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-06-12-2018_7670372c595dd1503e1ec.jpg,\/img\/imagem\/sessao-06-12-2018_7670372c595dd1503e1ec.jpg,\/img\/imagem\/sessao-06-12-2018_7670372c595dd1503e1ec.jpg,\/img\/imagem\/sessao-06-12-2018_7670372c595dd1503e1ec.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 06\/12, \u003Cstrong\u003Eo presidente da C\u0026acirc;mara, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Eagente da guarda municipal de Itabaiana, Wesley Santos Paix\u0026atilde;o\u003C\/strong\u003E que proferiu palestra sobre a \u0022Atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Guarda Municipal de Itabaiana\u0022. Na oportunidade, falou sobre a Lei n\u0026ordm; 13.022\/2014 conhecida como Estatuto Geral das Guardas Municipais, e que confere as Guardas Municipais a fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o de prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal preventiva, ressalvadas as compet\u0026ecirc;ncias da Uni\u0026atilde;o, dos Estados e do Distrito Federal. Um dos pontos ressaltados foi a corre\u0026ccedil;\u0026atilde;o em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a direitos inerentes a Guarda Municipal que segundo ele, ainda n\u0026atilde;o foram regulamentados. \u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade\u003C\/strong\u003E parabenizou o palestrante e tamb\u0026eacute;m perguntou se a atual gestora j\u0026aacute; sinalizou com a possibilidade de dar apoio a guarda municipal, realizando os primeiros aprovados no concurso, que ainda n\u0026atilde;o foram nomeados, bem como questionou sobre a doa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de armas se realmente j\u0026aacute; ocorreu. O palestrante respondeu que os aprovados no concurso anterior podem sim ser realocados para aumentar o efetivo que atualmente \u0026eacute; de 19 agentes, e tamb\u0026eacute;m informou que a gestora sinalizou com a possibilidade de melhorar as condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es da sede da guarda, por\u0026eacute;m ressaltou que embora tenham prepara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, ainda n\u0026atilde;o disp\u0026otilde;em de equipamentos de seguran\u0026ccedil;a como armas por exemplo. No tocante aos vencimentos o palestrante informou que antes do afastamento, o prefeito Valmir de Francisquinho havia se comprometido em aumentar os sal\u0026aacute;rios dos agentes.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana\u003C\/strong\u003E parabenizou o palestrantes e ressaltou a import\u0026acirc;ncia da Guarda Municipal para Itabaiana.\u0026nbsp;\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos Santana\u003C\/strong\u003E tamb\u0026eacute;m enfatizou que o \u003Cstrong\u003Eprefeito Valmir de Francisquinho\u003C\/strong\u003E j\u0026aacute; havia prometido aumentar os sal\u0026aacute;rios dos agentes da Guarda Municipal; \u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o Candidato\u003C\/strong\u003E parabenizou o palestrante e lamentou o valor pago a t\u0026iacute;tulo de sal\u0026aacute;rios, oportunidade em que defendeu que se crie um piso salarial para os agentes, como forma de valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u0026nbsp;\u003Cstrong\u003EO vereador Carlos Vagner de Santana\u003C\/strong\u003E parabenizou o agente pela brilhante palestra e reconheceu a import\u0026acirc;ncia da Guarda Municipal para Itabaiana e sua popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, bem como tamb\u0026eacute;m reconheceu que os sal\u0026aacute;rios pagos aos agentes s\u0026atilde;o realmente muito baixos, defendeu o aumento e maior valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da categoria.\u0026nbsp;\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuozo\u003C\/strong\u003E tamb\u0026eacute;m defendeu o aumento do sal\u0026aacute;rio do agente da Guarda Municipal.\u0026nbsp;\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto\u003C\/strong\u003E disse que se sente muito feliz com a presen\u0026ccedil;a da Guarda Municipal nas ruas de Itabaiana e que admira o prazer que os agentes demonstram em integrar a institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u0026nbsp;\u003Cstrong\u003EO vereador Wagner Menezes\u003C\/strong\u003E parabenizou o palestrante e disse que n\u0026atilde;o tem d\u0026uacute;vidas que os pleitos dos agentes da Guarda Municipal que sejam plaus\u0026iacute;veis, ter\u0026atilde;o apoio dos vereadores.\u0026nbsp;\u003Cstrong\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is\u003C\/strong\u003E falou sobre a import\u0026acirc;ncia da Guarda Municipal para Itabaiana e tamb\u0026eacute;m defendeu o aumento dos sal\u0026aacute;rios dos agentes.\u0026nbsp;\u003Cstrong\u003EO vereador Paulo Messias\u003C\/strong\u003E parabenizou o palestrante, e disse que a Guarda Municipal poder\u0026aacute; sempre contar com a C\u0026acirc;mara de Vereadores de Itabaiana, ressaltando que o projeto que criou a referida institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o foi aprovado por unanimidade nesta casa.\u0026nbsp;\u003Cstrong\u003EO vereador Arivaldo de Rezende\u003C\/strong\u003E tamb\u0026eacute;m parabenizou o palestrante e se colocou a disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Guarda Municipal, defendendo, inclusive, o aumento de sal\u0026aacute;rio dos agentes.\u0026nbsp;\u003Cstrong\u003EO presidente da casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E ressaltou a import\u0026acirc;ncia da implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Guarda Municipal em Itabaiana, enfatizando que representa um grande avan\u0026ccedil;o para o munic\u0026iacute;pio. Na oportunidade tamb\u0026eacute;m disse que Itabaiana n\u0026atilde;o comporta e n\u0026atilde;o admite uma Guarda Municipal sem a utiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de arma. O palestrante agradeceu pelo espa\u0026ccedil;o concedido, bem como, a vereadora Ivoni Andrade, autora do requerimento que autorizou a palestra proferida.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAinda no grande expediente, o presidente da C\u0026acirc;mara concedeu a palavra \u003Cstrong\u003Ea vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E, que agradeceu a presen\u0026ccedil;a dos agentes da Guarda Municipal na C\u0026acirc;mara Municipal, bem como parabenizou o palestrante. A vereadora criticou a estrutura da escola municipal do Bairro Queimadas, em raz\u0026atilde;o da invas\u0026atilde;o de \u0026aacute;guas ap\u0026oacute;s as fortes chuvas que ca\u0026iacute;ram nos \u0026uacute;ltimos dias. \u003Cstrong\u003EO vereador Carlos Vagner Santana (PR)\u003C\/strong\u003E pediu aparte e respondeu que n\u0026atilde;o d\u0026aacute; para controlar as intemp\u0026eacute;ries da natureza e que as chuvas causaram transtornos n\u0026atilde;o apenas na escola referida, mas tamb\u0026eacute;m em v\u0026aacute;rias resid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Wagner Menezes (PR)\u003C\/strong\u003E disse que em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a reclama\u0026ccedil;\u0026atilde;o da vereadora Ivoni Andrade, \u0026eacute; necess\u0026aacute;rio analisar o caso com cautela, uma vez que com as chuvas fortes, surgem goteiras em quase todas as resid\u0026ecirc;ncias. O vereador tamb\u0026eacute;m enfatizou o trabalho realizado pelo prefeito Valmir de Francisquinho, fazendo men\u0026ccedil;\u0026atilde;o, inclusive, a valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da SMTT e cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Guarda Municipal, que segundo o parlamentar a partir de sua volta ao comando do munic\u0026iacute;pio, deve valorizar ainda mais a referida institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;falou sobre a recomenda\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico para que a prefeita interina Carminha Mendon\u0026ccedil;a exonere todos os cargos, fun\u0026ccedil;\u0026otilde;es p\u0026uacute;blicas de confian\u0026ccedil;a e gratifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o, ocupados por parentes em linha reta, colateral e por afinidade at\u0026eacute; o terceiro grau, declarando na oportunidade que a prefeita come\u0026ccedil;ou mal e por isso, n\u0026atilde;o pode terminar bem. Disse tamb\u0026eacute;m que ir\u0026aacute; fiscalizar essa situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, para ajudar a evitar o nepotismo no munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Carlos Vagner (PR)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Einiciou o seu pronunciamento criticando o vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is pelo sil\u0026ecirc;ncio em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao nepotismo praticado pela prefeita interina Carminha Mendon\u0026ccedil;a, que por sua vez, foi orientada pelo MP a exonerar todos os parentes at\u0026eacute; o terceiro grau, ressaltando que se fosse com Valmir de Francisquinho o mesmo teria subido a tribuna para critic\u0026aacute;-lo. O vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a pediu aparte e questionou o vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido, se o mesmo tem alguma informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre a possibilidade de reabertura do matadouro municipal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana (PR)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou o seu pronunciamento lamentando a falta de incentivo do Governo do Estado em campanhas de conscientiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre a import\u0026acirc;ncia de se doar sangue. O vereador disse que o Hemose precisa de mais doadores. O parlamentar tamb\u0026eacute;m falou sobre a import\u0026acirc;ncia de reabertura do Matadouro Municipal e cobrou mais empenho por parte da atual gestora, a prefeita interina Carminha Mendon\u0026ccedil;a.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido (PSB)\u003C\/strong\u003E respondeu ao vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a que a prefeita interina Carminha Mendon\u0026ccedil;a est\u0026aacute; lutando para reabrir o matadouro municipal, por\u0026eacute;m lamentou a forma como o matadouro foi fechado. Criticou a usina de asfalto e disse que a falta d\u0026rsquo;\u0026aacute;gua em alguns povoados n\u0026atilde;o \u0026eacute; particularidade da atual gest\u0026atilde;o, pois, o problema j\u0026aacute; existia segundo o parlamentar.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou criticando o vereador Jos\u0026eacute; Virtuozo e sua filha por n\u0026atilde;o terem participado da feijoada realizada em prol da associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos animais de Itabaiana. O vereador Jos\u0026eacute; Virtuozo rebateu a cr\u0026iacute;tica, chamando o colega de aproveitador em raz\u0026atilde;o do coment\u0026aacute;rio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuozo (SD)\u003C\/strong\u003E rebateu as cr\u0026iacute;ticas do vereador Gustavo Santana dizendo que o mesmo \u0026eacute; um aproveitador e informou que tudo que foi feito no abrigo at\u0026eacute; a presente data foi realizado por ele. Disse que o colega est\u0026aacute; querendo aparecer.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira (06\/12), \u003Cstrong\u003Eo presidente da casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E convocou nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira (11\/12), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"NEPOTISMO","publicacao":"2018-12-06 20:43:07","criado":"2018-12-06 20:43:07","alterado":"2018-12-07 07:50:57"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}