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<data><item><id>1010</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>Recomenda&#xE7;&#xE3;o do Minist&#xE9;rio P&#xFA;blico contra nepotismo na Prefeitura de Itabaiana repercute na sess&#xE3;o desta quinta-feira (06/12), na C&#xE2;mara Municipal</titulo><slug>recomendacao-do-ministerio-publico-contra-nepotismo-na-prefeitura-de-itabaiana-repercute-na-sessao-desta-quinta-feira-06-12-na-camara-municipal</slug><subtitulo>De acordo com a recomenda&#xE7;&#xE3;o feita pelo Minist&#xE9;rio P&#xFA;blico, Carminha Mendon&#xE7;a ter&#xE1; que exonerar todos os cargos ocupados por parentes at&#xE9; o terceiro grau.</subtitulo><descricao>Recomenda&#xE7;&#xE3;o do Minist&#xE9;rio P&#xFA;blico contra o nepotismo repercute na c&#xE2;mara de vereadores de Itabaiana, na sess&#xE3;o desta quinta-feira (06/12).</descricao><imagem>/img/imagem/sessao-06-12-2018_7670372c595dd1503e1ec.jpg,/img/imagem/sessao-06-12-2018_7670372c595dd1503e1ec.jpg,/img/imagem/sessao-06-12-2018_7670372c595dd1503e1ec.jpg,/img/imagem/sessao-06-12-2018_7670372c595dd1503e1ec.jpg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Aberta a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 06/12, &lt;strong&gt;o presidente da C&amp;acirc;mara, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a&lt;/strong&gt; concedeu a palavra ao &lt;strong&gt;agente da guarda municipal de Itabaiana, Wesley Santos Paix&amp;atilde;o&lt;/strong&gt; que proferiu palestra sobre a "Atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Guarda Municipal de Itabaiana". Na oportunidade, falou sobre a Lei n&amp;ordm; 13.022/2014 conhecida como Estatuto Geral das Guardas Municipais, e que confere as Guardas Municipais a fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o de prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o municipal preventiva, ressalvadas as compet&amp;ecirc;ncias da Uni&amp;atilde;o, dos Estados e do Distrito Federal. Um dos pontos ressaltados foi a corre&amp;ccedil;&amp;atilde;o em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o a direitos inerentes a Guarda Municipal que segundo ele, ainda n&amp;atilde;o foram regulamentados. &lt;strong&gt;A vereadora Ivoni Andrade&lt;/strong&gt; parabenizou o palestrante e tamb&amp;eacute;m perguntou se a atual gestora j&amp;aacute; sinalizou com a possibilidade de dar apoio a guarda municipal, realizando os primeiros aprovados no concurso, que ainda n&amp;atilde;o foram nomeados, bem como questionou sobre a doa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de armas se realmente j&amp;aacute; ocorreu. O palestrante respondeu que os aprovados no concurso anterior podem sim ser realocados para aumentar o efetivo que atualmente &amp;eacute; de 19 agentes, e tamb&amp;eacute;m informou que a gestora sinalizou com a possibilidade de melhorar as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es da sede da guarda, por&amp;eacute;m ressaltou que embora tenham prepara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, ainda n&amp;atilde;o disp&amp;otilde;em de equipamentos de seguran&amp;ccedil;a como armas por exemplo. No tocante aos vencimentos o palestrante informou que antes do afastamento, o prefeito Valmir de Francisquinho havia se comprometido em aumentar os sal&amp;aacute;rios dos agentes.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Gustavo Santana&lt;/strong&gt; parabenizou o palestrantes e ressaltou a import&amp;acirc;ncia da Guarda Municipal para Itabaiana.&amp;nbsp;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Carlos Santana&lt;/strong&gt; tamb&amp;eacute;m enfatizou que o &lt;strong&gt;prefeito Valmir de Francisquinho&lt;/strong&gt; j&amp;aacute; havia prometido aumentar os sal&amp;aacute;rios dos agentes da Guarda Municipal; &lt;strong&gt;O vereador Jo&amp;atilde;o Candidato&lt;/strong&gt; parabenizou o palestrante e lamentou o valor pago a t&amp;iacute;tulo de sal&amp;aacute;rios, oportunidade em que defendeu que se crie um piso salarial para os agentes, como forma de valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&amp;nbsp;&lt;strong&gt;O vereador Carlos Vagner de Santana&lt;/strong&gt; parabenizou o agente pela brilhante palestra e reconheceu a import&amp;acirc;ncia da Guarda Municipal para Itabaiana e sua popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o, bem como tamb&amp;eacute;m reconheceu que os sal&amp;aacute;rios pagos aos agentes s&amp;atilde;o realmente muito baixos, defendeu o aumento e maior valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da categoria.&amp;nbsp;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Virtuozo&lt;/strong&gt; tamb&amp;eacute;m defendeu o aumento do sal&amp;aacute;rio do agente da Guarda Municipal.&amp;nbsp;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Roberto&lt;/strong&gt; disse que se sente muito feliz com a presen&amp;ccedil;a da Guarda Municipal nas ruas de Itabaiana e que admira o prazer que os agentes demonstram em integrar a institui&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&amp;nbsp;&lt;strong&gt;O vereador Wagner Menezes&lt;/strong&gt; parabenizou o palestrante e disse que n&amp;atilde;o tem d&amp;uacute;vidas que os pleitos dos agentes da Guarda Municipal que sejam plaus&amp;iacute;veis, ter&amp;atilde;o apoio dos vereadores.&amp;nbsp;&lt;strong&gt;O vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is&lt;/strong&gt; falou sobre a import&amp;acirc;ncia da Guarda Municipal para Itabaiana e tamb&amp;eacute;m defendeu o aumento dos sal&amp;aacute;rios dos agentes.&amp;nbsp;&lt;strong&gt;O vereador Paulo Messias&lt;/strong&gt; parabenizou o palestrante, e disse que a Guarda Municipal poder&amp;aacute; sempre contar com a C&amp;acirc;mara de Vereadores de Itabaiana, ressaltando que o projeto que criou a referida institui&amp;ccedil;&amp;atilde;o foi aprovado por unanimidade nesta casa.&amp;nbsp;&lt;strong&gt;O vereador Arivaldo de Rezende&lt;/strong&gt; tamb&amp;eacute;m parabenizou o palestrante e se colocou a disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Guarda Municipal, defendendo, inclusive, o aumento de sal&amp;aacute;rio dos agentes.&amp;nbsp;&lt;strong&gt;O presidente da casa, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a&lt;/strong&gt; ressaltou a import&amp;acirc;ncia da implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Guarda Municipal em Itabaiana, enfatizando que representa um grande avan&amp;ccedil;o para o munic&amp;iacute;pio. Na oportunidade tamb&amp;eacute;m disse que Itabaiana n&amp;atilde;o comporta e n&amp;atilde;o admite uma Guarda Municipal sem a utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de arma. O palestrante agradeceu pelo espa&amp;ccedil;o concedido, bem como, a vereadora Ivoni Andrade, autora do requerimento que autorizou a palestra proferida.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Ainda no grande expediente, o presidente da C&amp;acirc;mara concedeu a palavra &lt;strong&gt;a vereadora Ivoni Andrade (MDB)&lt;/strong&gt;, que agradeceu a presen&amp;ccedil;a dos agentes da Guarda Municipal na C&amp;acirc;mara Municipal, bem como parabenizou o palestrante. A vereadora criticou a estrutura da escola municipal do Bairro Queimadas, em raz&amp;atilde;o da invas&amp;atilde;o de &amp;aacute;guas ap&amp;oacute;s as fortes chuvas que ca&amp;iacute;ram nos &amp;uacute;ltimos dias. &lt;strong&gt;O vereador Carlos Vagner Santana (PR)&lt;/strong&gt; pediu aparte e respondeu que n&amp;atilde;o d&amp;aacute; para controlar as intemp&amp;eacute;ries da natureza e que as chuvas causaram transtornos n&amp;atilde;o apenas na escola referida, mas tamb&amp;eacute;m em v&amp;aacute;rias resid&amp;ecirc;ncias.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Wagner Menezes (PR)&lt;/strong&gt; disse que em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o a reclama&amp;ccedil;&amp;atilde;o da vereadora Ivoni Andrade, &amp;eacute; necess&amp;aacute;rio analisar o caso com cautela, uma vez que com as chuvas fortes, surgem goteiras em quase todas as resid&amp;ecirc;ncias. O vereador tamb&amp;eacute;m enfatizou o trabalho realizado pelo prefeito Valmir de Francisquinho, fazendo men&amp;ccedil;&amp;atilde;o, inclusive, a valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da SMTT e cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Guarda Municipal, que segundo o parlamentar a partir de sua volta ao comando do munic&amp;iacute;pio, deve valorizar ainda mais a referida institui&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a (PR)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;falou sobre a recomenda&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Minist&amp;eacute;rio P&amp;uacute;blico para que a prefeita interina Carminha Mendon&amp;ccedil;a exonere todos os cargos, fun&amp;ccedil;&amp;otilde;es p&amp;uacute;blicas de confian&amp;ccedil;a e gratifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o, ocupados por parentes em linha reta, colateral e por afinidade at&amp;eacute; o terceiro grau, declarando na oportunidade que a prefeita come&amp;ccedil;ou mal e por isso, n&amp;atilde;o pode terminar bem. Disse tamb&amp;eacute;m que ir&amp;aacute; fiscalizar essa situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, para ajudar a evitar o nepotismo no munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Carlos Vagner (PR)&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;iniciou o seu pronunciamento criticando o vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is pelo sil&amp;ecirc;ncio em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao nepotismo praticado pela prefeita interina Carminha Mendon&amp;ccedil;a, que por sua vez, foi orientada pelo MP a exonerar todos os parentes at&amp;eacute; o terceiro grau, ressaltando que se fosse com Valmir de Francisquinho o mesmo teria subido a tribuna para critic&amp;aacute;-lo. O vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a pediu aparte e questionou o vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido, se o mesmo tem alguma informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o sobre a possibilidade de reabertura do matadouro municipal.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Carlos de Santana (PR)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou o seu pronunciamento lamentando a falta de incentivo do Governo do Estado em campanhas de conscientiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o sobre a import&amp;acirc;ncia de se doar sangue. O vereador disse que o Hemose precisa de mais doadores. O parlamentar tamb&amp;eacute;m falou sobre a import&amp;acirc;ncia de reabertura do Matadouro Municipal e cobrou mais empenho por parte da atual gestora, a prefeita interina Carminha Mendon&amp;ccedil;a.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido (PSB)&lt;/strong&gt; respondeu ao vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a que a prefeita interina Carminha Mendon&amp;ccedil;a est&amp;aacute; lutando para reabrir o matadouro municipal, por&amp;eacute;m lamentou a forma como o matadouro foi fechado. Criticou a usina de asfalto e disse que a falta d&amp;rsquo;&amp;aacute;gua em alguns povoados n&amp;atilde;o &amp;eacute; particularidade da atual gest&amp;atilde;o, pois, o problema j&amp;aacute; existia segundo o parlamentar.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Gustavo Santana (MDB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou criticando o vereador Jos&amp;eacute; Virtuozo e sua filha por n&amp;atilde;o terem participado da feijoada realizada em prol da associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o aos animais de Itabaiana. O vereador Jos&amp;eacute; Virtuozo rebateu a cr&amp;iacute;tica, chamando o colega de aproveitador em raz&amp;atilde;o do coment&amp;aacute;rio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Virtuozo (SD)&lt;/strong&gt; rebateu as cr&amp;iacute;ticas do vereador Gustavo Santana dizendo que o mesmo &amp;eacute; um aproveitador e informou que tudo que foi feito no abrigo at&amp;eacute; a presente data foi realizado por ele. Disse que o colega est&amp;aacute; querendo aparecer.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Encerrada a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira (06/12), &lt;strong&gt;o presidente da casa, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a&lt;/strong&gt; convocou nova sess&amp;atilde;o para a pr&amp;oacute;xima ter&amp;ccedil;a-feira (11/12), em hor&amp;aacute;rio regimental.&lt;/p&gt;</texto><tags>NEPOTISMO</tags><publicacao>2018-12-06 20:43:07</publicacao><criado>2018-12-06 20:43:07</criado><alterado>2018-12-07 07:50:57</alterado></item><outros><item><id>2091</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 31 de mar&#xE7;o de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta ter&amp;ccedil;a-feira, 31 de mar&amp;ccedil;o. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-03-31 06:45:00</publicacao><criado>2026-03-31 06:45:02</criado><alterado>2026-03-31 06:45:48</alterado></item><item><id>2089</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Nesta segunda-feira, C&#xE2;mara de Itabaiana promove evento especial em celebra&#xE7;&#xE3;o ao M&#xEA;s da Mulher</titulo><slug>nesta-segunda-feira-camara-de-itabaiana-promove-evento-especial-em-celebracao-ao-mes-da-mulher</slug><subtitulo>Encontro acontece no dia 30 de mar&#xE7;o, com palestras sobre protagonismo feminino e sa&#xFA;de da mulher</subtitulo><imagem>/img/imagem/site-30_a66786558177501af36517.jpg,/img/imagem/media_site-30_a66786558177501af36517.jpg,/img/imagem/thumb_site-30_a66786558177501af36517.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site-30_a66786558177501af36517.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site-30_a66786558177501af36517.jpg" alt="site-30_a66786558177501af36517.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana, por meio da Escola do Legislativo, realiza nesta segunda-feira (30), &amp;agrave;s 08h30, no plen&amp;aacute;rio da Casa, um encontro especial em celebra&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao Dia Internacional da Mulher e ao encerramento do m&amp;ecirc;s dedicado &amp;agrave; valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o feminina.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O evento tem como objetivo promover um espa&amp;ccedil;o de reflex&amp;atilde;o, aprendizado e fortalecimento da mulher, reunindo conhecimento e di&amp;aacute;logo sobre temas atuais e essenciais.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A programa&amp;ccedil;&amp;atilde;o contar&amp;aacute; com a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Carolina Mendon&amp;ccedil;a, que abordar&amp;aacute; o tema &amp;ldquo;Mulher: identidade, voz e protagonismo&amp;rdquo;, trazendo reflex&amp;otilde;es sobre o papel da mulher na sociedade contempor&amp;acirc;nea. Em seguida, a Dra. Renata Hellen Silva Andrade falar&amp;aacute; sobre &amp;ldquo;Sa&amp;uacute;de da Mulher: conhecimento, preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o e qualidade de vida&amp;rdquo;, destacando a import&amp;acirc;ncia do cuidado integral e da informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o para uma vida mais saud&amp;aacute;vel.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O encontro tamb&amp;eacute;m proporcionar&amp;aacute; um ambiente de acolhimento e integra&amp;ccedil;&amp;atilde;o entre as participantes, refor&amp;ccedil;ando o compromisso do Poder Legislativo com a valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da mulher em todas as suas dimens&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Ao final da programa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, ser&amp;aacute; oferecido coffee break e haver&amp;aacute; distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de brindes para as participantes.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa &amp;eacute; aberta ao p&amp;uacute;blico e convida todas as mulheres &amp;mdash; e tamb&amp;eacute;m a sociedade em geral &amp;mdash; a participarem deste momento especial de celebra&amp;ccedil;&amp;atilde;o, conhecimento e fortalecimento.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-03-27 10:09:19</publicacao><criado>2026-03-27 10:09:19</criado><alterado>2026-03-27 10:09:19</alterado></item><item><id>2086</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 26 de mar&#xE7;o de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-26-de-marco-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg,/img/imagem/media_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg,/img/imagem/thumb_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg" alt="site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 26 de mar&amp;ccedil;o. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-26-de-marco-de-2026_556ddecc21c8bde06788b3f9000.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-03-26 06:49:16</publicacao><criado>2026-03-26 06:49:16</criado><alterado>2026-03-26 06:49:16</alterado></item></outros></data>
