{"item":{"id":1011,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Vereadores repudiam den\u00fancia dos Teles de Mendon\u00e7a de que estariam sendo amea\u00e7ados pelo prefeito Valmir de Francisquinho","slug":"vereadores-repudiam-denuncia-dos-teles-de-mendonca-de-que-estariam-sendo-ameacados-pelo-prefeito-valmir-de-francisquinho","subtitulo":"Para os parlamentares, a den\u00fancia n\u00e3o passa de uma trama para macular a imagem do prefeito Valmir de Francisquinho.","descricao":"Vereadores repudiam den\u00fancia feita pelos Teles de Mendon\u00e7a, de que estariam sendo amea\u00e7ados de morte por Valmir de Francisquinho.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-11-12-2018_e8383e9a651fff51c5f120.jpg,\/img\/imagem\/sessao-11-12-2018_e8383e9a651fff51c5f120.jpg,\/img\/imagem\/sessao-11-12-2018_e8383e9a651fff51c5f120.jpg,\/img\/imagem\/sessao-11-12-2018_e8383e9a651fff51c5f120.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 11\/12, \u003Cstrong\u003Eo presidente da casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra ao\u003Cstrong\u003E vereador Wagner Menezes (PR)\u003C\/strong\u003E que iniciou o seu pronunciamento externando sua revolta com a persegui\u0026ccedil;\u0026atilde;o que segundo ele est\u0026aacute; sendo praticada contra o prefeito Valmir de Francisquinho pela fam\u0026iacute;lia Teles de Mendon\u0026ccedil;a, se referindo a uma den\u0026uacute;ncia infundada de que o prefeito teria contratado um pistoleiro para matar um membro da fam\u0026iacute;lia Teles, chegando, inclusive, a pedir prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o policial para a deputada, a prefeita e seus familiares. O vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a pediu aparte e disse que repudia essa tentativa de denegrir a imagem do prefeito Valmir de Francisquinho, porque para o parlamentar, isso n\u0026atilde;o passa de mais uma trama da fam\u0026iacute;lia Teles de Mendon\u0026ccedil;a, e cobrou na oportunidade do Secret\u0026aacute;rio de Seguran\u0026ccedil;a P\u0026uacute;blica Jo\u0026atilde;o Eloy, empenho nas investiga\u0026ccedil;\u0026otilde;es, e que se apure de onde partiram essas informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es fantasiosas. O vereador Wagner Menezes finalizou lembrando que a filha da prefeita esteve na C\u0026acirc;mara na manh\u0026atilde; de ontem desacompanhada de seguran\u0026ccedil;a, o que demonstra segundo ele, que a mesma n\u0026atilde;o estava preocupada com supostas amea\u0026ccedil;as \u0026agrave; sua fam\u0026iacute;lia. O vereador tamb\u0026eacute;m cobrou provid\u0026ecirc;ncias das autoridades competentes em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a quest\u0026atilde;o, inclusive, a quebra do sigilo telef\u0026ocirc;nico do prefeito Valmir de Francisquinho, da deputada Maria Mendon\u0026ccedil;a, do ex-deputado Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, bem como, do radialista Alex Henrique, com o objetivo de esclarecer os fatos.\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;agradeceu ao novo secret\u0026aacute;rio de obras do munic\u0026iacute;pio por ter visitado algumas escolas da rede municipal que precisam passar por reformas, atendendo, inclusive, as cobran\u0026ccedil;as da vereadora. A parlamentar tamb\u0026eacute;m falou sobre os problemas existentes na educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do munic\u0026iacute;pio, cobrando uma maior fiscaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o por parte do SINTESE e desempenho da gest\u0026atilde;o municipal.\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Edisse que essa briga pol\u0026iacute;tica em Itabaiana n\u0026atilde;o leva a nada, e que ao inv\u0026eacute;s de pedir prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o policial para a fam\u0026iacute;lia Teles de Mendon\u0026ccedil;a, deveria ter pedido mais policiamento para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador disse que est\u0026aacute; faltando \u0026aacute;gua em alguns povoados, e pediu provid\u0026ecirc;ncias a atual gestora. O vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a pediu aparte e esclareceu que em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao Povoado Oiteiro do Capim, o problema da falta d\u0026rsquo;agua foi gerado porque o Sr. Valter Teles, irm\u0026atilde;o da prefeita interina Carminha Mendon\u0026ccedil;a, logo ap\u0026oacute;s o rompimento entre Valmir e os Teles de Mendon\u0026ccedil;a teria cortado o fornecimento de \u0026aacute;gua daquela comunidade, uma vez que o terreno por onde passa \u0026agrave; tubula\u0026ccedil;\u0026atilde;o que leva \u0026aacute;gua para \u0026agrave;s resid\u0026ecirc;ncias foi doado por ele. O vereador criticou a atual gest\u0026atilde;o, dizendo que Itabaiana est\u0026aacute; sem comando e que o com\u0026eacute;rcio est\u0026aacute; totalmente parado, em raz\u0026atilde;o da briga pol\u0026iacute;tica entre os Teles e Valmir de Francisquinho.\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (PR\u003C\/strong\u003E) iniciou o seu pronunciamento lamentando o que o povo de Itabaiana est\u0026aacute; passando, com a den\u0026uacute;ncia infundada feita pela deputada Maria Mendon\u0026ccedil;a, de que a sua fam\u0026iacute;lia estaria sendo amea\u0026ccedil;ada de morte. Para o vereador, essa den\u0026uacute;ncia n\u0026atilde;o passa de uma trama preparada com o objetivo de denegrir a imagem do prefeito Valmir de Francisquinho. Sobre a declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o da prefeita que o munic\u0026iacute;pio enfrenta problemas financeiros dif\u0026iacute;ceis, inclusive, endividado, o vereador contestou de forma veemente, alegando que durante cinco anos de administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o, Valmir de Francisquinho nunca atrasou um dia sequer de sal\u0026aacute;rio. O vereador Wagner Menezes pediu aparte e corroborou com as palavras do colega, ressaltando que existem nos cofres p\u0026uacute;blicos mais de cinco milh\u0026otilde;es de reais dispon\u0026iacute;veis para serem aplicados, o que demonstra que a declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o da prefeita Carminha Mendon\u0026ccedil;a n\u0026atilde;o tem fundamento. O vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a agradeceu a interven\u0026ccedil;\u0026atilde;o do colega e reafirmou que a den\u0026uacute;ncia feita contra Valmir de Francisquinho, de que o mesmo teria contratado um pistoleiro para matar um Teles de Mendon\u0026ccedil;a n\u0026atilde;o passa de um engodo com a finalidade de macular a imagem do prefeito.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuozo (SD)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou o seu pronunciamento dizendo que n\u0026atilde;o acredita nas den\u0026uacute;ncias contra Valmir de Francisquinho, na qual o mesmo teria amea\u0026ccedil;ado a fam\u0026iacute;lia Teles de Mendon\u0026ccedil;a. Para o vereador essas den\u0026uacute;ncias s\u0026atilde;o absolutamente infundadas. Sobre a quest\u0026atilde;o relativa a grande popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de animais nas ruas de Itabaiana, o parlamentar informou que nenhuma outra medida \u0026eacute; mais eficaz que a castra\u0026ccedil;\u0026atilde;o de animais para controlar o \u0026iacute;ndice populacional de c\u0026atilde;es e gatos no munic\u0026iacute;pio.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Arivaldo de Rezende (PTB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;disse que n\u0026atilde;o quer saber sobre os problemas inerentes a Valmir de Francisquinho, que a sua preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026eacute; com a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Carminha Mendon\u0026ccedil;a, relatando que torce para que ela fa\u0026ccedil;a um bom governo. O vereador tamb\u0026eacute;m externou sua revolta por ter visto um assaltante respons\u0026aacute;vel pelo roubo de quatro motos em um \u0026uacute;nico dia em Itabaiana solto como se nada tivesse acontecido e poucos dias ap\u0026oacute;s a pris\u0026atilde;o em flagrante. Na oportunidade, o vereador perguntou ao colega Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido o porqu\u0026ecirc; da presen\u0026ccedil;a de uma viatura policial em frente a casa de Chico de Miguel. O vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido por sua vez, disse n\u0026atilde;o saber exatamente, que apenas tinha visto algo sobre o caso nas redes sociais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou o seu pronunciamento dizendo que at\u0026eacute; agora n\u0026atilde;o entendeu o pronunciamento do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, se o mesmo pretendia elogiar Valmir de Francisquinho, criticar Carminha Mendon\u0026ccedil;a ou elogiar Luciano Bispo. Para o vereador o discurso do colega muda de acordo com a conveni\u0026ecirc;ncia. O vereador lamentou a den\u0026uacute;ncia infundada feita pela deputada Maria Mendon\u0026ccedil;a de que estaria sendo alvo de amea\u0026ccedil;as por parte do prefeito Valmir de Francisquinho, quando afirmou durante o seu pronunciamento na Assembleia Legislativa que seu irm\u0026atilde;o Z\u0026eacute; Teles soube atrav\u0026eacute;s de um amigo, que um pistoleiro estaria hospedado em um condom\u0026iacute;nio de luxo em Itabaiana com o objetivo de matar um Teles de Mendon\u0026ccedil;a. Para o vereador essa \u0026eacute; uma den\u0026uacute;ncia irrespons\u0026aacute;vel e t\u0026ecirc;m tr\u0026ecirc;s objetivos, o primeiro \u0026eacute; o de macular a imagem do prefeito junto \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, o segundo, o de denegrir a imagem do prefeito Valmir de Francisquinho junto ao Poder Judici\u0026aacute;rio com medo de perder o poder com uma eventual volta de Valmir a prefeitura, e terceiro para tirar o foco da gest\u0026atilde;o inoperante da atual prefeita Carminha Mendon\u0026ccedil;a.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO Presidente da casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E disse que essa quest\u0026atilde;o envolvendo sua fam\u0026iacute;lia est\u0026aacute; f\u0026aacute;cil de resolver, a partir da den\u0026uacute;ncia a SSP, cabe ao Secret\u0026aacute;rio da Seguran\u0026ccedil;a P\u0026uacute;blica investigar. Contudo, disse que acha essa den\u0026uacute;ncia fantasiosa, porque at\u0026eacute; agora n\u0026atilde;o tem explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a den\u0026uacute;ncia. O presidente da casa disse que acredita na inoc\u0026ecirc;ncia, tanto de Valmir quanto de Z\u0026eacute; Teles em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a quest\u0026atilde;o, declarando que se algu\u0026eacute;m levou essa informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o at\u0026eacute; Z\u0026eacute; Teles com o objetivo de prejudicar Valmir, acabou prejudicando o pr\u0026oacute;prio Z\u0026eacute; Teles e sua fam\u0026iacute;lia. O vereador encerrou pedindo calma e paz a todos.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Carlos Vagner (PR)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;lamentou a declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o da prefeita interina Carminha Mendon\u0026ccedil;a de que o munic\u0026iacute;pio est\u0026aacute; em situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o financeira dif\u0026iacute;cil, uma vez que, segundo o vereador, o Prefeito Valmir de Francisquinho deixou mais de 30 milh\u0026otilde;es em conta. Sobre a den\u0026uacute;ncia feita pela deputada Maria Mendon\u0026ccedil;a, o vereador classificou como a maior baixaria que j\u0026aacute; houve em Itabaiana. O vereador assegurou que a den\u0026uacute;ncia n\u0026atilde;o tem nenhum fundo de verdade. Na oportunidade, repudiou a conduta de alguns radialistas que de forma irrespons\u0026aacute;vel reverberaram essa informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, acusando Valmir de Francisquinho de planejar matar um Teles de Mendon\u0026ccedil;a.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o pessoal, o presidente da casa concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/strong\u003E, que iniciou contestando as cobran\u0026ccedil;as pela reabertura do matadouro municipal. O vereador disse que quem fechou o matadouro foi o respons\u0026aacute;vel direto pelo problema gerado a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana, e que Carminha Mendon\u0026ccedil;a n\u0026atilde;o tem nenhuma responsabilidade pelo fechamento do matadouro. O vereador tamb\u0026eacute;m falou sobre o pedido de prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o policial feito pela deputada Maria Mendon\u0026ccedil;a, saindo em defesa da mesma, alegando que em nenhum momento a deputada atribuiu a Valmir de Francisquinho a responsabilidade pelas amea\u0026ccedil;as, que sequer citou nomes.\u0026nbsp;\u0026nbsp; \u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira\u003C\/strong\u003E esclareceu ao vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido que tem c\u0026oacute;pia do boletim de ocorr\u0026ecirc;ncia feito pelo empres\u0026aacute;rio Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, no qual o mesmo acusa o prefeito Valmir de Francisquinho pelas amea\u0026ccedil;as, e que, inclusive, disponibiliza uma c\u0026oacute;pia para o colega. O parlamentar tamb\u0026eacute;m informou que o prefeito ir\u0026aacute; ingressar com uma a\u0026ccedil;\u0026atilde;o criminal de denuncia\u0026ccedil;\u0026atilde;o caluniosa contra o ex-deputado Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, em raz\u0026atilde;o das acusa\u0026ccedil;\u0026otilde;es infundadas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 11\/12, o presidente da casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E convocou nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima quinta-feira (13\/12), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"TRAMA","publicacao":"2018-12-11 21:48:52","criado":"2018-12-11 21:48:52","alterado":"2018-12-12 10:19:13"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}